Sumário

Prefácio
Apresentação

Introdução literária
Crônicas do Hospital Santos Olhos

Capítulo I
Crítica
– Crítica do Hospital Psiquiátrico
– Análise da Instituição Psicanalítica
– Toxicomania e Ideologia
– Antipsiquiatria

Capítulo II
Clínica
– Sobre o Nascimento e os Fundamentos da Clínica
– As Psicoses e os Clássicos da Psiquiatria
– Homenagem a um Velho Psiquiatra
– Psicoses: uma Questão de Linguagem?
– O Tratamento Psicanalítico do Psicótico: Aproximações
– Psicanálise e Psiquiatria Biológica

Capítulo III
Reforma
– Carta de Fundação do Colégio Mineiro de Psicanálise
– Reestruturando a Internação Psiquiátrica
– A Reforma Psiquiátrica de Minas
– A Soberania que se Submete a uma Ética
– Em Defesa da Lei da Reforma Psiquiátrica

Capítulo IV
História
– História Mínima da Psiquiatria Mineira
– Os Caminhos de Minas
– História da Residência de Psiquiatria da FHEMIG

Conclusão literária
O Congresso (um Conto Mineiro sobre a Doença Mental)

Anexos
– Anexo 1: a Lei nº 11.802 de 15 de janeiro de 1995
– Anexo 2: Propostas de Regulamentação da Lei nº 11.802 de15 de janeiro de 1995

DISTRIBUIÇÃO:

http://www.livrariadopsicologo.com.br

Crítica do Hospital Psiquiátrico.

Por que este artigo no Blog?

Apresentado na Mesa Redonda sobre Psiquiatria Social do II Congresso Brasileiro de Psiquiatria em Belo Horizonte, em outubro de 1972, ele teve grande importância em certo momento da história da psiquiatria em nosso meio, conforme está resumido no Adendo. Mais de quarenta anos corridos, mantém-se como leitura oportuna.

Crítica do Hospital Psiquiátrico

Nunca a Psicologia poderá dizer a verdade sobre a    loucura, já que é essa que detém a verdade da Psicologia.
Michel Foucault

I.  As perspectivas da psiquiatria social

Não há concordância entre os diversos autores quanto ao significado e aos limites do que se convencionou designar de psiquiatria social  O termo abrange variedade muito grande de trabalhos, que vão desde os aspectos sócio-culturais da díade psiquiatra-paciente até o estudo comparativo das manifestações de determinada doença mental em diversas culturas.  Assim sendo, comenta-se a dificuldade de definir-se a nova disciplina, bem como a ambigüidade de sua denominação e a heterogeneidade de seus objetivos.  Para cada autor haveria uma “psiquiatria social”, e uma sistematização seria algo imperioso, para que as futuras investigações não se percam no emaranhado dos conceitos. 

Apesar de todos os obstáculos, podemos constatar que é crescente o número de trabalhos que se consideram filiados à psiquiatria social, assim como o interesse dos psiquiatras e de outros profissionais por esta área.  Nela incluímos o presente estudo.  Não queremos iniciá-lo, porém, sem apresentar algo que já foi realizado visando uma sistematização, o que poderá ser útil ao desenvolvimento de nossas reflexões.

Uma dessas tentativas, que em parte resumiremos, relaciona ––por um lado–– as funções e ––por outro lado–– os campos que têm sido identificados com a psiquiatria social.  Entre as funções, duas revestem-se de importância fundamental:

1. Assistência.

2. Pesquisa.

Quanto aos campos, podem ser de complexidade e magnitude ascendentes:

a) Díade psiquiatra-paciente.

b) Instituições.

c)Coletividades.

De  acordo com estas disposições, temos:

1a: a psiquiatria social realiza-se na relação mínima 1:1, significando a compreensão desse encontro como acontecimento sócio-cultural.  Perspectiva presente, por exemplo, na obra de SULLIVAN.   

1b: cabendo, aqui, as tarefas assistenciais que envolvem a utilização de grupos a serviço do paciente (ambientoterapia, comunidade terapêutica, atendimento da família e outras modalidades).  Nessa linha incluímos as proposições de JONES  e de ACKERMAN.

1c:  onde se situam os programas de atendimento que abrangem grandes comunidades (assistência psiquiátrica setorizada, por exemplo).  Preocupação presente no trabalho de SIVADON.

2a:  a psiquiatria social, nessa faixa, representa-se por investigações sobre a díade psiquiatra-paciente.  Mencionamos trabalho realizado entre nós por PORTELA.

2b:  abrange os estudos a respeito das instituições psiquiátricas, ou das famílias dos pacientes.  Um exemplo é a pesquisa de CAUDILL.

2c:  a psiquiatria social é relacionada com estudos e pesquisas que abarcam as coletividades.  Aproxima-se da sociologia e da antropologia cultural.  Tal como os enfoques encontrados em BASTIDE  e WITTKOWER, respectivamente.

O esquema que acabamos de apresentar é muito abrangente e faz da psiquiatria social uma disciplina hipertrofiada.  Os autores ingleses tendem a usar o termo em seus significados 1a, 1b e 1c.  Já os autores americanos preferem aqui a denominação “psiquiatria comunitária”, reservando o rótulo “psiquiatria social”  para os sentidos 2a, 2b e 2c.

Não terminaremos estas considerações sem nos determos num autor francês, BASTIDE.  Segundo sua sistematização, a psiquiatria social seria um capítulo particular da psicologia social;  esta interessar-se-ia  pela socialização do indivíduo, enquanto que aquela, por sua dessocialização.  O estudo dos grupos e das coletividades ficaria a cargo da sociologia das doenças mentais (dimensão social) e da etnopsiquiatria (dimensão cultural).  À medida em que a psiquiatria tem preocupação primordial com o indivíduo, mesmo quando recorre aos grupos e às coletividades, de acordo com BASTIDE, a psiquiatria social compreenderia os itens 1a, 1b, 1c e 2a.  Os itens 2b e 2c seriam reservados à sociologia das doenças mentais e à etnopsiquiatria.

Finalmente, cumpre registrar, ao lado destas sistematizações (e não sabemos até que ponto nelas interferindo), o enfoque que considera o “social” não como um capítulo, mas como uma dimensão da psiquiatria.

II – Crítica do Hospital Psiquiátrico:  Introdução

Este é um trabalho sobre os hospitais psiquiátricos de Minas Gerais. Partimos de um objetivo bem definido:  identificar as motivações ou as necessidades que, em nosso meio, têm determinado  a internação de pacientes nos hospitais psiquiátricos. É nossa intenção examinar, sobretudo, o sistema de relações interpessoais, no qual estão presentes, entre outros fatos, a exclusão de uma pessoa de seu meio sócio-familiar e a sua inclusão numa subcomunidade instituída. Para melhor exposição, passaremos em revista inicialmente os setores da comunidade envolvidos no problema, em seguida as próprias instituições psiquiátricas e por fim os pacientes (intencionalmente, em último lugar). Procurando alcançar os objetivos propostos, recorreremos a impressões e reflexões sobre nossa experiência neste campo, a estudos de autores locais e a contribuições de autores estrangeiros, que nos dispusemos a reelaborar, adequando-as à nossa realidade.

Nossa crítica é uma generalização. Quanto aos aspectos tratados neste trabalho, acreditamos que os diversos hospitais psiquiátricos mineiros difiram entre si apenas quantitativamente. Cumpre, porém, diante de cada caso concreto, precisar sua realidade. Da mesma forma, levantamos a possibilidade de analogia entre o que ocorre em Minas Gerais e em outros Estados.

Não cremos que os fenômenos aqui relatados sejam como simples adjetivos que se juntam a um substantivo e que a qualquer momento podem desligar-se dele. É o hospital psiquiátrico mineiro em sua totalidade, portanto, que está em questão.

III– A  Comunidade

O setor da comunidade que mais de perto nos interessa, no desenvolvimento deste trabalho, são as famílias dos pacientes. Utilizaremos ainda o termo em seu sentido geral, ou referindo-nos a outros setores diretamente implicados nas situações (organismos policiais ou de assistência social).

Que motivações poderiam conduzir uma família a internar num hospital psiquiátrico um de seus membros?

Terapêutica

A resposta que primeiro surge, e que parece a mais razoável, é a necessidade terapêutica. Diante de pessoa em crise, seus familiares procurariam ajudá-la, buscando no hospital  os recursos exigidos para seu tratamento.

Convém  alguns comentários sobre as concepções de doença mental e de tratamento mais comuns em nossa comunidade. Uma delas consiste em considerar a crise à semelhança de corpo estranho, que o médico (ou o místico) deve remover. Constitui recusa a admitir as vivências impugnadas como parte do paciente. Outra concepção compreende a doença como liberação caótica e despropositada de certos conteúdos da vida mental. É o indivíduo “desparafusado”, para o qual o remédio é um “parafuso”, ou seja, a supressão de tais vivências emergentes. Citaremos ainda a tendência a bipartir o paciente, diferenciando-se nele parte sã e parte enferma. É o caso, por exemplo, do familiar do alcoólatra, que nos diz: “Fulano é pessoa boníssima, seu único defeito é beber”. Assim dizendo, fica implícito um pedido: “Por favor, doutor, retire-lhe apenas o vício de beber, porque o restante está bom”. Não se percebe a relação entre o impulso à bebida e os outros aspectos da vida do paciente. Restringe-se cuidadosamente a problemática a um compartimento. O que é artifício tendencioso, pois, se formos explorar o conflito em sua real extensão, muitas vezes o próprio familiar se vê nele incluído.

O que prevalece na concepção de tratamento de nossa comunidade, como se observa, é a supressão do conflito, e não sua expressão e seu exame. Mais adiante, veremos que nossa prática psiquiátrica, habitualmente, procura efetivar as referidas exigências das famílias.

O fato de a comunidade recorrer ao hospital psiquiátrico com o propósito de ajudar o paciente ocorre numa freqüência muito menor do que se supõe. Nem sempre a intenção explícita corresponde à intenção preponderante. É muito comum, entre nós, o psiquiatra colher as informações trazidas pelos parentes e tomá-las como efetivas, numa atitude crédula que leva à visão distorcida do paciente. Embora na maioria das vezes surja da família a iniciativa da internação, raramente seus propósitos são questionados. Nos últimos anos temos caminhado neste sentido, por meio de entrevistas com os familiares e da observação de suas atitudes. Estamos convencidos de que, quando o desejo de ajudar é o principal, as atitudes da família, do paciente e do psiquiatra tendem a fazer do atendimento extramural (ambulatório, consultório) a alternativa preferida.

A esta altura, uma nova pergunta fica subentendida: Que outras finalidades estariam subjacentes à internação? Cremos haver várias respostas. Procuraremos expor as que nos parecem mais importantes.

Rejeição

Em primeiro lugar, a rejeição. Certa vez, ouvi de um paciente: “Existem pessoas que

possuem problemas, e existem pessoas que são problemas, e eu tenho muito medo de ser uma pessoa-problema”. Este é o caso de numerosos indivíduos dos quais as famílias procuram  livrar-se, abandonando-os nos hospitais psiquiátricos. Às vezes, são portadores de lesões orgânicas irreversíveis. Outras vezes, são personalidades profundamente transtornadas. É frequente, porém, o aspecto psiquiátrico servir apenas de pretexto, situando-se o problema em outros níveis (sócio-econômico, por exemplo).

Ao servir de abrigo para a rejeição, o hospital transforma-se em depósito de pessoas, consideradas como retalhos humanos. Sua função passa a ser  encobrir partes frágeis da comunidade, evitando contraste que poderia ser criador.

Segregação

Em segundo lugar, passaremos a examinar a segregação. O paciente psiquiátrico pode constituir  perigo real para a família e para a comunidade. Esta noção é bastante conhecida. O que ainda não foi suficientemente esclarecido e divulgado é o tanto que este perigo é imaginário, e o tanto que o louco é agredido pela sociedade, que nele vê refletida sua própria agressividade. Um dia na sala de admissões de um hospital público é o bastante para percebermos a hostilidade dos familiares e dos policiais no trato com os pacientes. Infelizmente, de modo mais ou menos dissimulado,  esta atitude persiste após a internação: seus pertences lhes são retirados, um macacão lhes é imposto, processa-se seu confinamento nos pátios das enfermarias superpovoadas, tudo isto num clima de relações interpessoais que seguem o modelo de extrema reificação.

A sociedade efetua uma clivagem, uma discriminação: de um lado, os doentes, isolados nos hospitais psiquiátricos, de outro, os sadios, correspondendo ao comum das pessoas. Os enfermos são escolhidos entre aqueles que evidenciam certos caracteres que a sociedade repudia e coíbe em si própria. A saúde mental, entendida como a ausência de doença mental, passa a constituir-se num dos valores mais efetivos na atualidade. A mitificação age como tranqüilizador social: a noção de doença mental emerge da necessidade de resposta para conflitos morais.    A comunidade sente-se aliviada ao trancar nos hospitais psiquiátricos aquelas características condenadas por sua censura. Assim procedendo, vive-se a ilusão de que nada daquilo tem a ver consigo, e a existência de pessoas segregadas embala esta tranqüilidade.

Punição

Em terceiro lugar, passaremos a considerar a punição. Em nosso meio, a idéia de saúde mental está associada à de normalidade cultural e, em consequência, a psicopatologia está baseada no desvio. Doente mental é aquele que infringiu as pautas de comportamento, ou as pautas existenciais socialmente determinadas. Explícita ou implicitamente, é a concepção dominante. Nesta perspectiva, o transgressor deve ser punido, como reparação e corrigenda. A sociedade, porém, é ambivalente. Ora defende a punição de modo aberto e incisivo, ora vê nela uma irracionalidade. Novamente, o hospital psiquiátrico aparece como solução. O regime de internação, assim compreendido, assemelha-se aos mecanismos de “formação de compromisso”, descritos por Freud. O indivíduo é punido, mas isto se faz conforme uma “terapêutica”, que dota a punição de aparência amena ou aceitável.

Parece-nos indubitável a função punitiva de nossos hospitais. A simples internação já cumpre por vezes esse fim, à medida em que exclui a pessoa de sua habitual vida familiar, sexual, profissional –atingindo todo o seu sistema de relações, portanto. Além disso, o ambiente hospitalar é comumente privador e coercitivo. A pobreza de recursos materiais (nos hospitais públicos, principalmente) e humanos (em todos), aliada à restrição de suas liberdades, faz com que os pacientes cedo percebam as “leis” da casa em que se encontram.

Certa ocasião, trabalhei numa enfermaria que estava com mais de cem pacientes, com média diária de cinco admissões, contando com dois médicos e duas ou três atendentes em cada turno. Ouvi, então, de uma paciente que havia sido internada em crise psicótica: “Isto aqui não é um hospital, é uma cadeia, e o senhor não é um médico, é um carrasco”. O psiquiatra participa da trama. Assume papel censor e punitivo, constituindo-se num suporte real para as projeções dos pacientes, com poucas possibilidades de um relacionamento novo e criativo. Na maior parte dos casos, entra em contato com o paciente quando este já foi internado. “Está na condição de alguém que assume a direção de um automóvel em movimento, com poucas possibilidades de frear, ou de escolher outro caminho”. A iniciativa parte da família, dos órgãos de assistência social, da polícia, de outros médicos –mas poucas vezes dele. Chegamos ao irônico discernimento de que a sua alienação lhe dificulta a aproximação personalizante do paciente. Suas funções já foram traçadas por outros, só lhe resta executá-las. Quando perfilamos algumas técnicas psiquiátricas (choque cardiazólico, eletrochoque, coma insulínico, lobotomia, impregnação medicamentosa), perguntamo-nos se é casualidade seu aspecto agressivo.

Invalidação

Em quarto lugar, incluímos a invalidação. Assim estamos denominando a ação corrosiva da liberdade de uma pessoa sobre a liberdade de outra, de tal modo que esta última termina sendo identificada como inválida ou doente mental. Esta noção, baseada no texto de Cooper, está implícita no trabalho de outros autores, que nos alertaram para o problema,.

A invalidação é processo que implica uma série de medidas adotadas por certas famílias, visando anular as tentativas de vivência autônoma de um de seus elementos. Não pretendemos nos aprofundar nesse problema. Queremos apenas afirmar que ocorre com grande frequência em nosso meio.

Todo grupo familiar possui um sistema de normas; muitas vezes, normas confusas e inflexíveis. Há situações em que uma pessoa do grupo resolve separar-se. Verifica-se, então, uma reação da parte dos outros componentes, que tentam impor sua autoridade. Se fracassam, podem ainda buscar fora da família reforço para suas pretensões. Existem casos em que a crise se torna tão grave que o ensaio de independência acaba por levar a pessoa a um hospital psiquiátrico. O psiquiatra, no consenso das famílias, quase sempre é tido como pessoa poderosa, capaz de exercer sobre a conduta qualificada como enferma influência corretiva.

Mencionaremos outra possibilidade. Existem circunstâncias em que o grupo familiar tem necessidade de eleger um de seus membros para exercer papel que comparamos ao de um pára-raios. A escolha baseia-se na fragilidade ou no tipo de personalidade do eleito. A partir de então, ele se torna o escoadouro dos impulsos hostis. Verifica-se um deslocamento: a agressividade que não pôde ser expressa em relação à pessoa apropriada, encontra no futuro doente mental alvo substitutivo.  Numerosas são as situações em que, em nossa sociedade, um indivíduo se vê na contingência de suprimir (ou de reprimir) seus impulsos agressivos. As restrições estão em todas as partes. São, porém, os fatores inconscientes que assumem importância primordial nos fenômenos referidos: além das frustrações provenientes das coibições externas, as pessoas sofrem a censura das representações fantasmáticas interiores.  Se a agressividade de algum modo não se esvair, uma ameaça começará a rondar. Há famílias que não conseguem outra saída senão a de escolher um de seus componentes como vítima. A violência é exercida, alguém é imolado em holocausto pelo grupo.

Existe maneira mais eficaz de invalidar uma pessoa que não seja a de identificá-la e fazê-la identificar-se como doente mental?

A psiquiatria seria novamente envolvida, com a finalidade de “abençoar” o sacrifício, emprestando-lhe ritual médico bem definido. Cremos que, em nosso meio, a hospitalização tem sido o recurso preferido para este fim. Embora não possamos apresentar estudo pormenorizado da complexa dinâmica familiar dos pacientes, podemos caminhar o suficiente para reconhecer evidências significativas. O caráter compulsório de grande número de internações é dado expressivo. Os pacientes não vêm, são trazidos, talvez como “eles não vivem, são vividos”. E quem os traz, geralmente, são suas famílias, as grandes esquecidas da psiquiatria. Somente nos últimos quinze anos nasceu a preocupação de estudo sistematizado e intensivo das famílias, por parte de alguns psiquiatras. Preocupação que entre nós ainda é uma esperança. Em nossa prática, ainda não fomos capazes de entender o tanto que cada família se traz através de seu paciente, ainda não conseguimos lidar com sua fragilidade exposta nele: limitamo-nos àquele que se internou, e nosso reducionismo nos frustra, pois o enigma se tornou insolúvel.

Outro dado que passaremos a comentar é o elevado índice de reinternações. Levantamentos estatísticos de um hospital público de Belo Horizonte revelam-nos que, das 7.450 admissões de pacientes da capital, ocorridas num período de sete anos, 3.463 (46,5%) foram reinternações.  Não possuímos levantamentos sobre os pacientes previdenciários, mas sabemos que nesses casos o índice é maior.

Poderia ser objetado que uma percentagem maior de reinternações não implica, por si só, a existência de processo de invalidação. Objeção importante, que nos atenta para outros fatores responsáveis pelo reingresso de um paciente num hospital psiquiátrico, mas que não chega a abalar nosso ponto de vista. Baseamo-nos também em observações não quantificáveis, algumas das quais pretendemos relatar.

Internar um paciente, em nosso meio, significa classificá-lo. A pessoa passa a ter nova identidade. Um rótulo, um enquadramento. É verdade que o processo se inicia no ambiente familiar, mas o hospital o institucionaliza. A pessoa recebe um diagnóstico. É problemática a importância do diagnóstico em psiquiatria.  Mas, além (ou ao lado) do aspecto racional do problema, existe outro, ético-irracional: o diagnóstico é discriminatório e estigmatizante. O patológico é identificado com o mau, e o patológico, aqui, é a totalidade da pessoa, ou seja, é o esquizofrênico, é o epiléptico, é o PP. Uma vez egresso do hospital, o indivíduo enfrenta, além de seus problemas anteriores, os entraves dessa nova identidade. Suas atitudes estão sujeitas à vigilância perseguidora, suas iniciativas encontram maiores resistências e suas falhas são punidas com severidade exacerbada. Quem se internou pela primeira vez é, reconhecidamente, candidato sério a novas hospitalizações. Há pouco tempo, atendi uma paciente que havia sido internada por que brigou com sua irmã. Seu corpo estava marcado pelas agressões sofridas e, na anamnese, constava que também cometera semelhantes agressões. Na entrevista, disse-me: “Eu briguei, sim, quase arranquei os cabelos dela, e eles resolveram o problema me internando;  é que eu sou a doida”.

Quando enfatizamos a violência que certas famílias praticam contra um de seus elementos, ou quando comentamos a continuação dessa violência no âmbito hospitalar, não estamos negando a interioridade dos sentimentos persecutórios. Os mecanismos projetivos exercem papel fundamental nos delírios paranóides. O que estamos tentando mostrar é a precariedade dos limites entre o mundo externo e o mundo interno. O que, em outras palavras, consiste em interrogar em que proporção a perseguição é uma realidade na interioridade do outro. Perguntaríamos ainda, com base em certos autores, se não seria mais importante, em vez da subjetividade, investigar a intersubjetividade, ou melhor ainda, o sistema de relações das pessoas atendidas.

Jackson, estudando a dinâmica familiar do paciente esquizofrênico, chegou à conclusão de que ele exerce papel de equilíbrio: sua melhora muda toda a situação intrafamiliar.  E, entre nós, é percebida por muitos a ação sabotadora que alguns familiares de psicóticos exercem sobre seu atendimento. Não seria o isolamento do paciente, então, atitude inadequada, tentativa de reduzir o irredutível? O êxito alcançado pelas técnicas psicoterápicas individuais tem-se verificado, quase sempre, com pessoas relativamente autônomas,  cujos problemas situam-se mais ao nível de sua família fantasmática. Aqueles que se encontram em nossos hospitais psiquiátricos estão num estágio anterior: ainda se ligam fortemente às suas famílias reais. Ao que tudo indica, teremos que evoluir, à procura de novas técnicas, capazes de penetrar no âmbito das crises familiares, as quais só nos tem restado sacramentar e delas remoer os escombros.

Benefício

Em quinto lugar, citamos o benefício. Este termo está sendo concebido como o ganho espúrio que as famílias ou a comunidade obtêm com a internação dos pacientes. O benefício advém do afastamento (ou da negação) de um problema, encontrado como o meio mais fácil de “resolvê-lo”, ou da utilização da doença como meio para a obtenção de auxílios institucionalizados. Voltaremos a falar sobre este tema, bem como sobre invalidação, em outra parte deste trabalho.

Ao fim do capítulo, alguns comentários, com o intuito de síntese. Entre as principais motivações responsáveis por nossas hospitalizações psiquiátricas, apontamos a terapêutica (entendida como terapêutica supressiva ou repressiva), a rejeição, a segregação, a punição, a invalidação e o benefício. São fatores que, nos casos concretos, estão associados, em intensidades variáveis.

Somos de opinião que nossa comunidade, ou setores dela, na maioria das vezes, utilizam a internação como meio de exercer sua agressividade em relação a certas pessoas, embora, em nível consciente ou explícito, a hospitalização se processe em nome de cuidados assistenciais.

IV – As  instituições  psiquiátricas

É comum certas instituições serem criadas para superar determinadas necessidades e, aos poucos, tomarem a si próprias como fim. A partir desse ponto, desvirtuam suas finalidades originais: ao invés de ajudar a comunidade a superar suas necessidades, passam a agir no sentido de perpetuá-las. Há, desse modo, um esclerosamento dessas instituições, que não mais se constituem em fator de solução, mas em fator de preservação das exigências em função das quais foram criadas. Estariam nossas instituições psiquiátricas incluídas nessa perspectiva? Acreditamos que sim. No capítulo anterior, comentamos a cobertura que dão à agressividade velada das famílias e da comunidade. Trataremos agora de examinar em que grau contribuem para a manutenção e agravamento dessas condições.

Os hospitais psiquiátricos

A esse respeito, nosso ponto de vista básico é que a estrutura que tem o hospital como centro transformou-se em fator de internação. O que se traduz assim: a maioria das admissões realiza-se não porque o paciente precisa, mas porque o hospital precisa. Esse é um dos motivos pelos quais a atitude invalidante encontra tanta ressonância nesses estabelecimentos assistenciais. Certa vez, cheguei à conclusão de que 70% de meus pacientes previdenciários estavam hospitalizados desnecessariamente. E que dentre os outros, muitos não teriam chegado àquele estado, se contássemos com atendimento ambulatorial adequado.

Alguns hospitais públicos constituem aparente exceção, uma vez que tudo fazem para “dar alta” aos pacientes. Mas a exceção é apenas aparente, pois, mais do que em outros lugares, ali se verifica o esclerosamento da instituição. “Dar alta” significa reduzir o ônus, acalentar a acomodação, expulsar o indesejável. O ideal desses hospitais é funcionar com o mínimo de pacientes, capaz de garantir a sua existência como hospitais. Se alguma reformulação é proposta, como, por exemplo, o redimensionamento do trabalho ambulatorial, as resistências manifestam-se com toda a intensidade.

A esta altura, torna-se oportuna a indagação:  Não seria a própria doença mental uma instituição, ou uma invenção social?  Isto pode parecer absurdo, principalmente quando dito a psiquiatras. Mas a impressão inicial não nos deve impedir de considerar cuidadosamente a questão. Iniciemos com Szasz: “A doença mental, é óbvio, não é literalmente uma ‘substância’ –ou um objeto físico– e por esta razão ela pode ‘existir’ somente do mesmo modo que outros conceitos teóricos existem”.  Diríamos que aplicar o termo doença ao que se observa ao nível da mente é admissível apenas como metáfora. E o que se tem feito é utilizar uma metáfora no seu sentido literal.

Na prática, isso acarreta várias consequências, como a de induzir à adoção do modelo médico na abordagem dos aspectos psíquicos. A sequência metodológica de exame, diagnóstico, prognóstico, tratamento e cura, bem como o critério de objetividade e o procedimento corretivo, são apropriados apenas para os aspectos somáticos. Parece-nos estranho a psiquiatria querer apegar-se a um modelo de cujos limites a própria medicina está procurando libertar-se. Em nosso meio, por exemplo, percebemos esta procura, expressa num princípio que ouvimos do cardiologista Grinbaum:  “Ver o corpo no homem, e não o homem no corpo”.

Ao extrapolar o modelo médico para o campo do psiquismo, a psiquiatria converte-se numa pseudomedicina, que opera visando retificar pessoas. Propõe-se a “retirar” a depressão do deprimido, a ansiedade do ansioso, a insônia do insone, o delírio do delirante, os desvios dos anti-sociais, e assim por diante. Trabalha visando uma ausência, que subentende uma presença, a do igualitarismo conformista e totalitário. Caricaturando, compararíamos esta tarefa à de uma indústria que utilizasse como matéria prima os doentes para, em série, tentar produzir indivíduos normais. Nossos hospitais convertem-se, assim, num  leito de Procusto para aqueles que neles ingressam.

Estamos relatando, sob vários ângulos, o fato de uma pessoa ser hospitalizada, a partir da vivência inautêntica de outras pessoas. O conceito de doença mental, nessas circunstâncias, seria construção útil para satisfazer aos anseios lógicos da civilização. Dizer que uma pessoa é doente mental significa dizer que ela tem alguma coisa. Significa circunscrever o problema a esta pessoa, mascarando suas relações interpessoais e, portanto, a envolvência de outros indivíduos na questão.

Combater o mito da doença mental não equivale, como querem alguns, a negar a importância dos fatores orgânicos. O que se procura é situar essa influência, compreendendo que, por maiores que sejam os progressos neste campo, serão necessariamente insuficientes para esclarecer o fenômeno em toda a sua complexidade. O fato de um epiléptico ter uma lesão cerebral não exclui o seu relacionamento com os outros; e é exatamente nesta convivência que a sua problemática é tecida.

Não se trata, tampouco, de negar a existência de conflitos graves que demandam cuidados específicos. O que se pretende é justamente um exame mais amplo dos conflitos, a partir da crítica de procedimento, que tem contribuído para distorcê-los e agravá-los.

Nossa afirmação inicial ––de que o hospital psiquiátrico mineiro está a serviço de necessidades alienantes da comunidade–– encontra fundamento ainda no descaso ou mesmo na oposição que ele tem exercido ao desenvolvimento da psiquiatria comunitária. No Brasil, no período de 1960 a 1965, as neuroses passaram do oitavo para o terceiro lugar de nossa nosologia hospitalar. Podemos garantir que em Minas Gerais houve mudança semelhante. Entretanto, nesse período, houve o advento dos psicofármacos e, entre nós, melhor conhecimento das técnicas psicoterápicas. Não seria este descompasso indício de que nosso hospital, além de efetuar a segregação, ainda é fator agravante?

O gigantismo hospitalar centrou-se em si próprio, e tudo o mais tornou-se apêndice.  Os ambulatórios são comprimidos e relegados, e nem esforços reiterados conseguem retirá-los desta condição. Na realidade, não existe, ou quase não existe alternativa. O psiquiatra, ao receber um paciente, vê-se de imediato na contingência de interná-lo, pois o contrário equivaleria a não o atender. Ou então a atendê-lo às pressas, numa relação rápida, superficial, pouco gratificante e pouco personalizante. A hospitalização surge como saída viável, com a vantagem de proporcionar a ilusão de cuidado mais intensivo. Mas ao ser emitida a guia, rompe-se o frágil vínculo, pois é um sistema de rodízio que designará o hospital. Por que motivo, trabalhando nesta estrutura, haveremos de reduzir toda a problemática a alguém catalogado como enfermo?

Os órgãos previdenciários

Um ministro de Estado, referindo-se a um de nossos órgãos previdenciários, comparou-o a um dinossauro, numa alusão ao seu porte e ao seu arcaísmo. Os gigantes estão mostrando-se impotentes diante dos problemas psiquiátricos. Tem sido atribuída a eles a responsabilidade pela atual situação da psiquiatria; ao mesmo tempo, atribui-se à psiquiatria a responsabilidade pela gravidade crescente da situação dos institutos. Este jogo, como era de se esperar, em nada muda o rumo dos acontecimentos. Há, assim, interessante simbiose, através da qual os institutos e os hospitais psiquiátricos identificam-se ao assinarem os contratos e diferenciam-se ao perceberem as falhas.

Considerando-os separadamente, observamos que, por serem a parte contratante, os órgãos previdenciários demonstram maior inquietude, face ao panorama assistencial vigente, talvez motivados pelo impacto do aumento vertiginoso das despesas e pelas pressões exercidas por beneficiários e psiquiatras. Contudo, as reformulações até agora introduzidas têm-se resumido a uma borocratização enervante e inútil, baseadas em análises simplistas e contraditórias. Exemplificando: ao mesmo tempo em que os dirigentes reclamam do excesso de internações em nossos hospitais, procurando impedi-las com ritual que tanto tem de complicado como de ineficaz, eles remuneram satisfatoriamente o cuidado hospitalar e irrisoriamente o atendimento extramural.

Por outro lado, as tentativas de reestruturação, originárias de algum hospital ou de algum grupo, perdem-se, quando defrontadas com as normas inarredáveis das volumosas instituições.

Numa oportunidade, fizemos algumas sugestões ao supervisor de um instituto, que nos respondeu: “Eu concordo com os pontos de vista de vocês, mas não posso atendê-los; eu aqui sou apenas funcionário de uma instituição.”  Esta impessoalização, que torna o indivíduo “uma peça da engrenagem”, se por um lado é tolhedora, por outro faz com que não se sinta responsável pelo que ocorre. O supervisor nos dirá que apenas obedece a um chefe, que obedece a outro chefe, que obedece a um chefão. Se nos aventurarmos a chegar ao chefão, receberemos uma resposta prudente: “Sinto muito, mas, apesar do meu cargo (ou devido a ele), não posso deferi-los; tenho que respeitar normas já estabelecidas.” Os dinossauros fixaram-se no tempo e uma das consequências de sua alienação é a hipertrofia do hospital psiquiátrico.

V – Os pacientes

No paciente não está a única, nem sequer a principal razão de sua internação, embora haja tendência a atribuir o fato à sua doença mental.  Abstraí-lo  de  seu mundo e estudá-lo como indivíduo isolado é cometer aprioristicamente uma cisão.  É necessário incluir, pelo menos, os familiares e os integrantes do corpo assistencial para tornar a equação compreensível. O que se tem feito, porém, visa discriminá-lo e reduzi-lo a mero objeto de tratamento. Quase todas as possibilidades de efetivar sua condição de sujeito estão bloqueadas. Ele não escolhe seu médico. Não escolhe o tipo de atendimento. Ele não remunera (na maioria dos institutos, o pagamento do paciente independe do tratamento). Não há, com o terapeuta, relacionamento íntimo e duradouro. Ele não se sente responsável pelo êxito. Acabamos por concluir que, ao seu mundo dividido, se justapõe o mundo dividido do psiquiatra.

“Não é o psiquiatra ou a sociedade que criam a loucura, mas eles são responsáveis pela maneira com que ela se cristaliza nos asilos.”  O encistamento foi a resposta que temos encontrado para aqueles que nos trazem seus conflitos. Este fenômeno, visto do ângulo do paciente, manifesta-se de duas maneiras diferentes.

A primeira é aquela na qual o paciente força a sua internação. Ocorre com grande frequência nos organismos previdenciários. Verifica-se em pessoas que demonstram indisfarçável desejo de não mudar o estado em que se encontram. Aparentemente, vêm à procura de tratamento, mas cedo se percebe que sua intenção é cristalizar os seus conflitos, ou seja: o que querem é precisamente o rótulo de doente mental (aliás, querem o que nossos hospitais lhe podem dar). Como poderíamos tornar inteligível tal comportamento? Aos motivos inconscientes, que Freud identificou com o nome de resistência, associam-se outros, que no âmbito deste trabalho nos cabe ventilar.

A identidade de inválido, em nossa sociedade, muitas vezes é algo valioso. A grande maioria dos segurados previdenciários percebe o salário mínimo, ou pouco mais do que isto. Para consegui-lo, deve cumprir tarefas árduas, além de arcar com o ônus de família geralmente numerosa. Quando uma pessoa nestas condições se vê perturbada também por conflitos de outra natureza, a internação se torna chamariz irrecusável. “Adoecer” significa desincumbir-se das obrigações profissionais e familiares. Reduzir “uma boca” em casa. Afastar o fantasma do desemprego. Candidatar-se a uma aposentadoria. Arranjar alguns biscates, que, somados à pensão, perfazem ganho muito maior. A simbiose paciente-hospital adquire, deste modo, características de modelo insuperável. É a expressão de uma civilização que cada vez mais exige dos que trabalham e que cada vez mais paternaliza a doença.

A segunda circunstância pela qual a loucura cristaliza-se em nossas instituições ocorre quando o paciente  é forçado a internar-se.  Predomina nos hospitais públicos, onde a admissão é atribuída à extravagância, à fuga da realidade ou à conduta anti-social das pessoas indiciadas.  Quando nos aproximamos delas, verificamos que geralmente vivem num ambiente humano opressivo, embora a opressão possa se processar num clima de sutileza.  Referimo-nos a essa dominação num duplo sentido: a pessoa é dominada pelos outros e por si própria (ela escolhe a situação, ou não soube preferir outra alternativa).  Sua crise pode ser concebida como tentativa desesperada de reestruturação de sua interioridade e de seu sistema de relações.  Quando um paciente nos diz que seu pensamento está sendo roubado ou advinhado, ou quando experimenta a vivência das vozes dialogantes, perguntamo-nos sobre a conveniência de investigar se isso não é reflexo da condição de quem não é existencialmente autônomo, ou de quem vive crise de libertação de pessoas reais ou eidéticas.  O psiquiatra, nessa conjuntura, é aquele que vai “curar” o paciente, ou seja, fazê-lo retornar ao estágio anterior.  Se não o consegue, ou se persiste a “desesperada tentativa de rebelião” (como Freud caracterizava a loucura), então o doente é crônico, então a internação é a sua sentença e o hospital, o seu cárcere.

Alguns querem invalidar estas hipóteses, baseando-se na “etiologia orgânica das doenças mentais”.  Seria realmente ingênuo não levar em conta esse aspecto do homem.  Sobre isso já fizemos comentários.  Compete agora perguntar se a ênfase nos fatores somáticos não constitui recusa de reconhecer a própria responsabilidade nesses problemas.

Num hospital psiquiátrico mineiro atendi, certa ocasião, uma mulher de 78 anos, viúva;  entre outras manifestações, percebi uma amnésia anterógrada, indicando a presença de processo de demência.  A paciente referia-se às filhas, residentes em Belo Horizonte, com veemente agressividade.  Dizia-se riquíssima, dona de muitas terras e de muito dinheiro, ao mesmo tempo em que denunciava suas filhas como ingratas e acusava-as por estarem querendo matá-la.  Para ela, eu e as outras pessoas do hospital fazíamos parte do mesmo complô.  Na primeira entrevista que mantive com uma das filhas, colhi suas impressões.  Sua mãe sempre fora muito nervosa.  Depois que ficou viúva (há 12 anos), passou a morar na casa dos filhos, permanecendo um período em cada uma.  Seu nervosismo aumentara aos poucos, enquanto os filhos relutavam cada vez mais em recebê-la.  Nos últimos anos mostrava-se inteiramente perturbada, e de nada tinham valido os tratamentos realizados nos hospitais psiquiátricos.  Pediu-me, encarecidamente, que a transferisse para o Hospital Colônia de Barbacena.

VI.  Considerações finais

Somente quem vive os problemas da assistência psiquiátrica pode avaliar as dificuldades que a prática nos apresenta.  Tais problemas coincidem, no fundamental, com os mais sérios da própria condição humana.  O que nos angustia, porém, não é isso.  É o discernimento de que nossa psiquiatria está contribuindo para ampliá-los.  É a constatação de que está padecendo das mesmas deformações, em processo que assume gravidade crescente.  Nossa crítica emerge, assim, dentro dela e contra ela.

Quando nos propusemos a escrever este trabalho, não tivemos a intenção de assumir atitude de espectador passivo, que assiste descomprometidamente aos fenômenos analisados.  Pelo contrário, procuramos vivenciar as condições de sujeito e de objeto da análise efetuada, o que faz de nossa crítica uma autocrítica.  O psiquiatra é sempre uma presença, uma parte da realidade de seu paciente e, queira ou não queira, ele sempre se envolve na questão.  Seria necessário que estivesse num outro mundo, que fosse puramente uma coisa, um deus ou um demônio, para que conseguisse isentar-se.  Nesta perspectiva,  a dúvida não é saber se deveremos ou não, mas como  nos envolveremos com as pessoas.

Trazemos dentro de nós as mesmas contradições das pessoas aqui mencionadas, e talvez seja exatamente este o motivo que nos impeliu a tentar descortiná-las.  Ao falar dos pacientes, não estamos querendo eximi-los ou purificá-los de seus conflitos e de sua agressividade.  O que estamos averiguando é a nossa responsabilidade no que acontece.  E o que estamos denunciando é o fato de estarem sendo usados como o repositório e o desaguadouro dos conflitos e da agressividade de outras pessoas.

Adendo

Relembrando o divisor de águas

Algumas notícias sobre o que sucedeu com esse trabalho.  Escrito para a Mesa Redonda sobre Psiquiatria Social, do II Congresso Brasileiro de Psiquiatria, ocorrido em Belo Horizonte, em outubro de 1972, foi distribuído nas pastas para todos os congressistas.  O Prof. Luiz Cerqueira, um dos componentes da referida Mesa, dedicou-lhe calorosa acolhida pública, que contribuiu para a sua leitura e divulgação.  Pouco mais tarde, foi publicado na Revista de Cultura Vozes, de maio de 1973, por indicação de Chaim Samuel Katz.  Assim, durante anos, sua divulgação ficou restrita aos meios profissionais.

O ano de 1979 foi o divisor de águas da psiquiatria mineira.  Desde os primeiros dias começou a preparação para o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, com a proposição de denunciar as condições da assistência psiquiátrica pública e privada de Minas Gerais e a apontar os caminhos da reestruturação.  Também, desde o início, os organizadores pretenderam ampliar o cenário dos debates e mobilizar a opinião pública.  Tivemos uma sucessão de acontecimentos marcantes, nos quais este trabalho teve um lugar.

Em julho de 1979, Franco Basaglia veio pela primeira vez a Minas, quando, em declarações de grande repercussão, chamou o Hospital Galba Veloso de “casa de torturas” e comparou o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena a um “campo de concentração”.  Os pronunciamentos de Basaglia, psiquiatra vitorioso na reformulação da psiquiatria de seu país, funcionaram como senha, detonando toda uma série de importantes acontecimentos.

1)  Em agosto, o Prof. Halley Bessa, representante da velha geração de psiquiatras,compareceu à imprensa para denunciar tanto os hospitais psiquiátricos públicos, chamados de “depósitos de lixo humano”, como os privados, classificados como “gaiolas de ouro”.

2)  Logo em seguida, nesse mesmo mês de agosto, decidi-me a apoiar e aprofundar as denúncias do Prof. Halley Bessa, prestando declarações ao jornalista Hiram Firmino e passando-lhe uma cópia do trabalho Crítica do Hospital Psiquiátrico de Minas Gerais,  que foi publicado, quase na íntegra, no jornal Estado de Minas, numa pequena série:  A denúncia psiquiátrica (1):  A vida que se esconde nos depósitos de lixo humano  e  A denúncia psiquiátrica (fim):  Negócio de ocasião: quem dá mais por um louco?

3)  As denúncias repercutiram.  Como conseqüência, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais –CREMEMG– resolveu abrir sindicância contra o Prof. Halley Bessa e contra mim, acusando-nos de infringir a ética médica.  O presidente do CREMEMG pediu ao Secretário de Saúde a minha punição, por ser médico e funcionário da própria Secretaria de Saúde denunciada.

4)  Numa entrevista histórica e surpreendente, o Dr. Eduardo Levindo Coelho, Secretário de Estado da Saúde, declarou estar de acordo com as idéias de Franco Basaglia, a respeito dos manicômios, e de acordo com as críticas de Francisco Paes Barreto, ameaçado de punição pelo CREMEMG.  O Secretário de Saúde, ele próprio ex-presidente do CREMEMG, foi além:  “Os nossos hospitais psiquiátricos estão à disposição da imprensa, do rádio e da televisão.  Vocês podem entrar em qualquer um deles, até mesmo em Barbacena, e fotografar tudo o que virem.  Podem fotografar de trás para a frente, de frente para trás, do jeito que quiserem.  Nós não vamos esconder nada e, muito menos, preparar os doentes para a visita.  Se pensam que a nossa política é esconder a realidade do público, estão enganados.  A tendência mundial, e há muito nós estamos lutando por isso, é de não se construir mais hospital especializado no país, tipo manicômio.  O ideal seria que eles já nem existissem mais” (Secretário abre hospícios para a imprensa –entrevista ao jornal Estado de Minas de 13 de setembro de 1979).

5)  Com a abertura, a imprensa escrita, falada e televisada revirou os hospitais psiquiátricos públicos de Minas Gerais, tendo-se destacado a série de reportagens Nos porões da loucura, de Hiram Firmino, que mais tarde foram reunidas em livro com o mesmo nome.

6)  Valendo-se da abertura, o cineasta Helvécio Ratton produziu, em Barbacena, o curta metragem Em nome da razão.

7)  Em novembro de 1979, realizou-se o III Congresso Mineiro de Psiquiatria.  O projeto inicial de sensibilizar a opinião pública suplantou toda e qualquer expectativa.  Com as presenças de Basaglia e de Castel, houve renovação das denúncias e, mais do que isto, a elaboração de proposições.

8)  Em 1980, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –FHEMIG–,  à qual pertencem os hospitais psiquiátricos públicos mineiros, aprovou o Projeto de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, contando com o apoio decidido de seu Superintendente Hospitalar, Dr. José Ribeiro de Paiva Filho, de seu Superintendente Geral, Dr. Archimedes Theodoro, e do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eduardo Levindo Coelho.  O referido Projeto acolheu as teses do III Congresso Mineiro de Psiquiatria.  Foi o início da Reforma Psiquiátrica de Minas.   

ÍNDICE

Prefácio

Apresentação

Capítulo I
PSICANÁLISE E MEDICINA
– O corpo na psicossomática
– Notas sobre a história da medicina
– Anorexia e bulimia: de que se trata?
– A Dora do NIAB
– (Fragmentos de um caso de bulimia)
– O que quer uma mulher histérica?
– (Sobre um caso de infertilidade)
– O que é o pai? (Sobre a reprodução assistida)
– Medicina e consumo

Capítulo II
PSICANÁLISE E PSIQUIATRIA
– Apresentação de paciente: o agalma de uma experiência
– Agudo/crônico: uma dicotomia que pesa sobre nossas cabeças
– O automatismo mental de Clérambault
– A catatonia de Kahlbaum e a hebefrenia de Hecker
– Doenças mentais e genética
– A monocultura e a paisagem (O psicofármaco para a psiquiatria e para a psicanálise)
– A psicanálise e os medicamentos antipsicóticos
– Impertinências (Em que condições o psicanalista sugere o uso de antidepressivo?)
– Um ponto de vista sobre os nossos CERSAMs
– Loucura e cidadania: A nova regra e suas exceções
– Como vejo a psiquiatria hoje (Entre as aves e as feras)

Capítulo III
PSICANÁLISE E SAÚDE MENTAL
– A psicanálise aplicada à saúde mental
– A lei simbólica e a lei insensata (Uma introdução à teoria do supereu)
– A lei insensata e a bárbara cena
– A urgência subjetiva na saúde mental
– Obsessão
– Pânico (Elementos para uma leitura psicanalítica)
– O tema é devoração
– Por falar em suicídio
– Psicanálise e violência urbana
– A angústia na psicose (Introdução ao tema e exemplos clínicos)
– A clínica da passagem ao ato (Acting out, passagem ao ato, agitação)
– O manancial do amanhã eterno (Sobre o tempo e o tratamento psicanalítico —uma introdução)
– O tratamento psicanalítico de uma criança (Com uma única intervenção)
– Um ponto de vista (discordante) sobre o CPCT
– Da anti-psiquiatria à anti-saúde mental

DISTRIBUIÇÃO:

http://www.livrariadopsicologo.com.br

DA ANTIPSIQUIATRIA À ANTISSAÚDE MENTAL

Por que este artigo no Blog?

Apresentado na abertura do Encontro Mineiro de Psiquiatria, em Belo Horizonte, em setembro de 2009, e depois várias vezes publicado, o artigo resume a trajetória do campo psiquiátrico ao campo da saúde mental e esboça o que seria uma atualização da inspiração antipsiquiátrica.

DA ANTIPSIQUIATRIA À ANTISSAÚDE MENTAL

A psiquiatria na vanguarda do progresso médico

é algo que se verifica a partir do seguinte ângulo:

o desmonte do modelo hospitalocêntrico,

a promoção dos serviços de saúde avançados.

Todavia, tanto a medicina como a psiquiatria e a saúde mental

vivem hoje grave situação:

a exclusão da subjetividade,

o apagamento da singularidade.

Da psiquiatria à saúde mental

Nos anos sessenta, tivemos a antipsiquiatria, a partir principalmente das contribuições de Foucault, na França, de Laing e Cooper, na Inglaterra, e de Basaglia, na Itália. Uma crítica da psiquiatria, na qual se podem distinguir três vertentes: a teórica, a profissional e a institucional.

Na vertente teórica destacarei o questionamento do conceito de normalidade, ou, mais precisamente, do binômio conceitual normalidade-doença mental. O hífen, muito mais do que separar, reuniria os dois termos. Ou seja, a doença mental não poderia ser reduzida a um extravio do caminho certo da normalidade, ou a uma excrescência que nada teria a ver com ela. Pelo contrário, normalidade e doença mental seriam partes de um mesmo contexto, frutos de uma mesma árvore, uma inconcebível sem a outra. A doença mental, não estranha à normalidade, e vice-versa: a normalidade, não estranha à doença mental. Mais do que isso, uma remeteria continuamente à outra, havendo entre elas, portanto, algo da ordem da causalidade, embora não se tratasse de uma causalidade linear. Assim sendo, não deveria ser objetivo do psiquiatra conduzir o doente mental à normalidade, mas, retirá-lo desse beco sem saída e tentar levá-lo a uma outra condição, que, em certo momento, Cooper chamou de metanóia.

Na vertente profissional situou-se o questionamento do psiquiatra. Ele seria a encarnação do movimento inaugurado por Pinel, no qual Foucault sublinha dois aspectos: a concepção da loucura como doença, no sentido médico, e a concepção da loucura como erro, no sentido moral. A partir de então, a loucura passaria a ser tratada como uma doença cujas principais causas seriam morais. É no contexto desse discurso médico-moralista que o tratamento moral constituir-se-ia como o fundamento de todo tratamento psiquiátrico. Embora os textos psiquiátricos tivessem exorcizado as referências à moral social —depois de enfatizá-la por mais de um século—, ela sobreviveria sub-repticiamente sob o manto da normalidade social.

Na vertente institucional, está a crítica do manicômio, enquanto instituição total. Para Foucault, Pinel não teria libertado os loucos de suas amarras; pelo contrário, teria reservado para eles o cerco dos hospícios. A fachada médico-terapêutica serviria para legitimar o regime de exclusão e segregação. Os loucos seriam os herdeiros da sina dos leprosos. Destituídos da fala, da circulação e inclusive de seus direitos civis, só lhes restaria o confinamento, situação que reforçaria a crença de que a normalidade nada teria a ver com a loucura.

Quem melhor extraiu conseqüências das idéias antipsiquiátricas foi Basaglia. O eixo de suas proposições pode ser condensado na fórmula desinstitucionalização da loucura. Assim se constituiria a sua psiquiatria democrática: primeiro, pela desmontagem dos muros institucionais que engessam a loucura (o hospício em primeiro plano), e segundo, pela criação de novos serviços, que se introduziriam na cidade, re-inserindo o louco ou evitando a sua exclusão. Depois de Basaglia, o objetivo da reforma psiquiátrica passou a ser a negação do hospital psiquiátrico, denunciado como lugar de exclusão, como manicômio, e que, como tal, deveria ser abolido. Situar o louco na cidade, mais do que uma questão geográfica, seria considerá-lo como cidadão. 

Quais os efeitos desse movimento? Perante questão de tal amplitude, salientarei um aspecto. A reforma psiquiátrica deu contribuição decisiva para a transformação do campo psiquiátrico, embora outros agentes tenham participado do processo de mudança. Refiro-me à constituição do campo da saúde mental. Não se trata aqui, evidentemente, de algo homogêneo; pelo contrário, existem numerosas versões de políticas de saúde mental. Procurarei indicar, não obstante, o que há de comum a todas elas, o que significa dizer o que caracteriza o campo da saúde mental. Privilegiarei, uma vez mais, as vertentes teórica, profissional e institucional.

Do ponto de vista teórico, a doença mental deixa de ser considerada doença no sentido estritamente médico, tal como o fazia a psiquiatria clássica, e passa a ser concebida como sobredeterminada por múltiplos fatores. É o que está presente na idéia de sofrimento mental, ou mesmo de transtorno mental.

Do ponto de vista profissional, a passagem do campo da psiquiatria para o campo da saúde mental representou a substituição da hegemonia absoluta do psiquiatra, em prol de um trabalho realizado por vários profissionais, de modo mais ou menos disciplinado, mais ou menos conflitivo. Os trabalhadores da saúde mental dominam agora o cenário.

Do ponto de vista institucional, houve o estancamento do modelo hospitalocêntrico, sendo que as propostas mais incisivas pregam a abolição sumária do hospital psiquiátrico. A ênfase recai sobre os serviços de saúde mental, que se apóiam em concepções como a rede ou o setor.

O campo da saúde mental, da forma pela qual está constituído, na contemporaneidade, apresenta alguns avanços, em relação ao campo da psiquiatria. Dentre eles: a concepção mais complexa dos problemas, a diversificação do trabalho profissional, o encolhimento da segregação nos hospícios e a inserção dos serviços na cidade. Todavia, é chegada a hora de uma crítica dos modelos da saúde mental, ou, como preferirei, do modelo da saúde mental. Por comodidade, ou por coerência, manterei a mesma ordem que venho seguindo até agora, considerando as três perspectivas: teórica, profissional e institucional.

Antissaúde mental

1.

No cerne do questionamento teórico da saúde mental está a noção de transtorno mental ou do comportamento, ou mesmo a de sofrimento mental. Embora não seja explícito, não há como delimitá-las senão a partir da norma social; ou seja, como desvio da norma ou como perda da faculdade normativa. 

Na verdade, desde sempre foi assim. Quando Pinel se dirigiu à Bicêtre e à Salpêtrière para o seu ato fundador, já encontrou lá, previamente selecionados pela sociedade, os tipos que deveria investigar e tratar. Mais adiante, e durante dois séculos, a psiquiatria tentou encontrar as bases anatômicas e fisiológicas capazes de confirmar as doenças mentais como doenças cerebrais. Em vão. Tem sido sempre a partir da norma social como horizonte que se isolam os quadros mentais. Antes de ser cerebral, a doença mental é social.

Poderia ser dito que a base estatística da norma social daria cienticificidade a esse critério. Entretanto, conforme assinala Jacques-Alain Miller, ainda que tenha base estatística, adaptar-se a ela é uma decisão política.

A questão principal, como se vê, não é a definição de transtorno ou de sofrimento mental a partir da norma social (ainda que ela não esteja explícita). A questão principal é fundamentar o tratamento na normalização, ou no retorno à normalidade. Quando as coisas são postas nesses termos, e é nesses termos que elas são postas, permanece intacta, ou mesmo reforçada, a lógica da exclusão. A normalização como base do tratamento é a versão contemporânea do tratamento moral, a sua reedição. É uma perspectiva que põe como imperativo o todos iguais. Uma perspectiva que visa à anulação da diferença. Ora, assim como tantos outros transtornados ou sofredores, o louco é irredutivelmente diferente; vê-se então, com clareza, o impasse no qual desemboca uma diretriz como essa.

Miller afirma, em outro momento, que não há definição de saúde mental que não seja ordem social. Com efeito, o objetivo da saúde mental é cuidar dos perturbadores da ordem social. Logo em seguida, ele corrige a sua definição: há dois tipos de perturbadores. Uns, considerados responsáveis, são encaminhados à Justiça, para que sejam punidos; outros, considerados não responsáveis, são encaminhados à Saúde Mental, para que sejam curados. Lacan, por sua vez, comenta que os trabalhadores da saúde mental agüentam a miséria do mundo, e que fazer isso “é entrar no discurso que a condiciona, nem que seja a título de protesto”. Refere-se ao discurso do Senhor contemporâneo —o discurso capitalista—, que trouxe a globalização que conhecemos na atualidade. O mundo globalizado introduz a universalização de modos de gozo uniformizados. É um mundo padronizado, onde impera a ideologia da avaliação; em que se pretende a quantificação da própria subjetividade; em que prevalece o homem sem qualidades. Nesse contexto, tudo o que é da ordem da diferença ou da singularidade é mal tolerado. Motivo pelo qual Lacan previu, para nosso futuro de mercados comuns, uma extensão cada vez mais dura dos processos de segregação.

A saúde mental trabalha para a normalização e por definição é ordem social. Por conseguinte, ainda que tenha contribuído para reduzir a segregação no nível dos hospícios, ela pode contribuir para reforçá-la, em outros níveis.

2.

No que concerne o aspecto profissional, a saúde mental parte da perspectiva de que o seu objeto de trabalho é complexo, tanto assim que exige profissionais de várias áreas. Trata-se, a meu ver, de um avanço, em relação ao que existia: uma visão puramente médica (psiquiátrica), em que outros atores eram apenas coadjuvantes. No entanto, o mínimo que se pode dizer é que, trabalhar em equipe, isso é algo que requer um planejamento muito mais exigente. E se temos uma equipe tratando de um problema de alta complexidade, não há como não privilegiar a questão da formação.

O que se constata, porém, é algo diametralmente oposto. Em vez de complexidade, simplificação. E em vez de aprimoramento da formação profissional, o emprego maciço de modelos de capacitação simplórios e pobres.  Cada ator tem seu papel circunscrito e deve ser pragmático, segundo uma ótica de resultados objetiváveis e de curto prazo. As tarefas seguem uma rotina sufocante e infernal: nada mais igual a um dia do que outro dia. Tudo o que foge a esse rito reverbera como um despropósito. O que se espera é quantidade, quantidade, nada mais do que quantidade. O tempo é sempre o tempo da pressa; não existe o tempo da pausa. Ou quando existe, é mal visto. Num esquema como esse, urge padronizar as condutas e tipificar os pacientes. Formação exigente? Só para tornar as coisas menos viáveis.

Na saúde mental, há cada vez menos lugar para a clínica, para a singularidade, para a criatividade, para a pesquisa, para o debate. O que vale é o ativismo, a palavra de ordem, o tecnicismo, a produtividade. Sim, produzir o máximo com o mínimo de gastos, como convém ao discurso do mestre contemporâneo. A qualidade do tratamento importa pouco. Não há como evitar a conclusão: o que se busca não são soluções minimamente eficazes para os casos, mas, sim, medidas para acomodar as aparências e remendar a ordem social.

3.

Agora, o aspecto institucional. Distribuir os serviços na cidade, como passo indispensável à inserção do paciente: é a idéia régia da saúde mental, em contraposição ao confinamento no hospício. Todo o problema surge, porém, como foi dito, quando se evidencia que se trata da inserção na normalidade. Os loucos, assim como os transtornados e os sofredores que estou considerando, são particularmente resistentes a isso.

No caso específico dos loucos, há um agravante. A psicanálise demonstra que a psicose é uma experiência que se caracteriza por uma exclusão fundamental. A psicose manifesta, ou loucura, está fora do discurso. A tendência à segregação do louco é um dado de estrutura. O hospício, a rigor, é a exclusão de um excluído. Mais do que excluir, ele institucionaliza a exclusão. Livre desse cerco, as coisas não se resolvem para o louco. Somente a criação de um laço social, mínimo que seja, poderá retirá-lo da condição em que se encontra. O que não é tarefa simples. No mundo contemporâneo, como foi dito, há um acirramento do conformismo, uma discriminação da diferença. O problema maior é que, na saúde mental, o louco se depara com a exigência do somos iguais, com essa máquina de excluir que é o imperativo normalizador. A possibilidade de manter-se segregado é grande; na sua família, nas ruas, onde estiver. É a neo-segregação.

Como tornar as coisas diferentes? O desafio é a superação do binômio exclusão-inserção, ou do binômio transtorno-normalidade; um tratamento que vise um acordo não do sujeito com a sociedade, mas um acordo do sujeito consigo mesmo, e que crie um laço social a partir de sua singularidade irredutível. O resultado seria alguém diferente: não transtornado, embora não normal. Desafio para o qual não se pode esperar apoio do discurso dominante, a não ser através de suas brechas. Pelo contrário, é preciso remar firme contra a correnteza.

Não é mais tempo da antipsiquiatria. Dela ficou-nos a herança, essa sim duradoura, de um espírito crítico que devemos ter sobre o nosso trabalho, sobre as nossas convicções e sobre as nossas melhores intenções. Por que não dizer? É tempo da antissaúde mental.

Prefácio – Elisa Alvarenga

Apresentação

Introdução literária
O inventor da pólvora

Capítulo I
PSICANÁLISE: A SUBJETIVIDADE DE NOSSA ÉPOCA
– O Normal e o Patológico (para a Medicina, para a Psiquiatria, para a Saúde Mental e para a Psicanálise)
– O bem-estar na civilização
– A angústia de nosso tempo
– Os efeitos da ciência sobre o corpo (O corpo-máquina da medicina, o corpo neuronal da psiquiatria biológica, o corpo remodelado da medicina plástica)
– A responsabilidade do toxicômano
– A tese do aborto como assassinato
– Violência no Brasil. A delinquência dos poderes constituídos
– Por que a violência?

Capítulo II
PSICANÁLISE: ENSAIOS
– A questão do mecanismo de defesa (operação estruturante) da psicose
– S ou a Síndrome do Automatismo Mental , de Clérambault
– Lacan e a apresentação de pacientes
– A querelância e o Judiciário
– Semblante e laço social
– O casamento da histérica com o obsessivo
– A interpretação borromeana
– Todo mundo delira, menos o esquizofrênico
– Psicanálise e transmissão: A política da experiência psicanalítica

Capítulo III
PSICANÁLISE: MATEMAS
– O homem e a mulher, a lógica e a psicanálise
– O real sem lei da ciência
– LACAN E A ESTRUTURA (Introdução à topologia lacaniana):
– Parte I: A estrutura é a estrutura da linguagem
– Parte II: A estrutura é a estrutura lógica
– Parte III: A estrutura é a estrutura topológica

Capítulo IV
A PSICANÁLISE E A REFORMA PSIQUIÁTRICA DE MINAS
– Entrevista: Francisco Paes Barreto
– O aberto e o fechado (Uma questão topológica para a Reforma Psiquiátrica de Minas)
– O impossível da supervisão em saúde mental
– Notas sobre a história da psiquiatria mineira
– História mínima da clínica psiquiátrica

Adendo
Testemunho: Uma linda mulher

DISTRIBUIÇÃO:

http://www.editoracrv.com.br

Porque a violência?

Texto de conferência realizada no dia 21 de novembro de 2014 no

XX ENCONTRO BRASILEIRO DO CAMPO FREUDIANO, em Belo Horizonte,

e publicada no livro  O BEM-ESTAR NA CIVILIZAÇÃO.

Introdução

Num momento de solidão, Freud se manifesta:

Considerava minhas descobertas contribuições normais à ciência e esperava que fossem recebidas com esse mesmo espírito. Mas o silêncio provocado pelas minhas comunicações, o vazio que se formou em torno de mim, as insinuações que me foram dirigidas pouco a pouco me fizeram compreender que as afirmações sobre o papel da sexualidade na etiologia das neuroses não podem contar com o mesmo tipo de tratamento dado ao comum das comunicações. Compreendi de uma vez por todas que eu fazia parte daqueles que “haviam perturbado o sono do mundo”, como diz Hebbel, e que não podia contar com objetividade e tolerância da parte de ninguém¹.

Como se sabe, o resultado de suas investigações mostrou que as crianças não são anjos assexuados nem vítimas puramente passivas das seduções dos adultos. Pelo contrário, abrigam sexualidade com características de perversidade polimorfa e têm papel ativo nas experiências sedutoras: e é exatamente isso que, num segundo tempo ou num a posteriori, é ressignificado à luz de novos valores, na constituição do trauma.

A psicanálise continua a perturbar o sono do mundo, simplesmente por ser estruturalmente perturbadora. Historicamente, é o que tem sido constatado. Com efeito, depois da sexualidade infantil, o insuportável apresentou-se com outro nome: inconsciente. Numa “Conferência Introdutória”, sua ação descentradora foi descrita nos termos que se seguem:

No transcorrer dos séculos, o ingênuo amor-próprio dos homens teve de submeter-se a dois grandes golpes desferidos pela ciência. O primeiro foi quando souberam que a nossa Terra não era o centro do universo, mas o diminuto fragmento de um sistema cósmico de uma vastidão que mal se pode imaginar. Isto estabelece conexão, em nossas mentes, com o nome de Copérnico, embora algo semelhante já tivesse sido afirmado pela ciência de Alexandria. O segundo golpe foi dado quando a investigação biológica destruiu o lugar supostamente privilegiado do homem na criação e provou sua descendência do reino animal e sua inextirpável natureza animal. Essa nova avaliação foi realizada em nossos dias, por Darwin, Wallace e seus predecessores, embora não sem a mais violenta oposição contemporânea. Mas a megalomania humana terá sofrido seu terceiro golpe, o mais violento, a partir da pesquisa psicológica da época atual, que procura provar ao ego que ele não é senhor nem mesmo em sua própria casa, devendo, porém, contentar-se com escassas informações acerca do que acontece de modo inconsciente em sua mente².

Cabe, agora, a pergunta: de que maneira a psicanálise incomoda hoje?   

Raramente o psicanalista tem diante de si algo tão fácil de responder. O que há de mais intolerável na psicanálise para o discurso da globalização e sua ética do bem-estar é algo que faz parte dos fundamentos da disciplina: as pulsões agressivas e destrutivas ou as pulsões de morte. O discurso científico, que é um dos pilares da globalização, não admite as pulsões de morte e tacha a psicanálise de inconsistente, ultrapassada, infundada. Curioso paradoxo: a psicanálise é considerada infundada precisamente por seus fundamentos.

Como apresentar, em termos mínimos, tão complexo problema?

Para a psicanálise, há uma cisão entre bem e bem-estar, ou seja, o sujeito busca um bem que não lhe proporciona bem-estar. Algo que está além do princípio do prazer, ainda que em continuidade com ele; algo que Freud chama de pulsão de morte e que Lacan denomina gozo. Sim, o gozo constitui um bem para o sujeito, inclusive um bem absoluto, separado de seu bem-estar, que frequentemente se traduz por mal-estar, quando não se confunde com a dor³.

O conceito freudiano de pulsão de morte foi duramente criticado e, inclusive, rejeitado por muitos psicanalistas, que o tacharam de especulação filosófica. No entanto, trata-se exatamente do contrário: de algo suscitado pela experiência clínica e pelos acontecimentos da Primeira Guerra Mundial. É uma formalização teórica que partiu de achados importantes, como, por exemplo, a compulsão à repetição, a reação terapêutica negativa, o masoquismo. Muitos autores eminentes consideram o supereu, expressão máxima dessa divisão do sujeito contra si mesmo, como o mais clínico dos conceitos psicanalíticos.

Freud levou às últimas consequências a fórmula de Hobbes, segundo a qual “o homem é o lobo do homem”.

O quê de realidade por trás disso, que as pessoas gostam de negar, é que o ser humano não é uma criatura branda, ávida de amor, que no máximo pode se defender, quando atacado, mas sim que ele deve incluir, entre seus dotes instintuais, também um forte quinhão de agressividade. Em consequência disso, para ele o próximo não constitui apenas um possível colaborador e objeto sexual, mas também uma tentação para satisfazer a tendência à agressão, para explorar seu trabalho sem recompensá-lo, para dele se utilizar sexualmente contra a sua vontade, para usurpar seu patrimônio, para humilhá-lo, para infligir-lhe dor, para torturá-lo e matá-lo⁴.

A questão poderia ser formulada também nos termos de Lacan. “Aqueles que preferem os contos de fada fazem ouvidos moucos quando se fala da tendência nativa do homem à maldade, à agressão, à destruição, e, portanto, também à crueldade”⁵.

O discurso científico rejeita o além do princípio do prazer e, quanto a isso, a psicanálise está mais próxima dos mestres da literatura, como Shakespeare, Goethe, Dostoievski. Ou, entre os brasileiros, de Nelson Rodrigues. Que se apresente o aforismo de Goethe, tantas vezes citado nos textos de psiquiatria forense: “Não há crime que eu não seja capaz de cometer”. O grande poeta admite, no recôndito de cada ser humano, a potencialidade do mal.

A caminhada está apenas no início e já foi atingido o cerne da questão. Para a psicanálise a violência não é efeito, não é consequência, mas um ponto de partida. De acordo com sua hipótese fundamental, as pulsões humanas são de apenas dois tipos: aquelas que tendem a preservar e a unir e aquelas que tendem a destruir e matar⁶. Em várias oportunidades Freud apresenta o dote pulsional humano como o maior inimigo da civilização. Enquanto que, para o Direito, há uma pergunta crucial: por que um homem chega a tornar-se antissocial?; para a Psicanálise, a pergunta é outra: por que um homem chega a tornar-se social?

O tema a ser tratado é a violência no mundo contemporâneo e, com especial intensidade e algumas particularidades, no Brasil. Não obstante, a linha mestra a ser seguida é esta: como conciliar a pesada carga pulsional humana com os objetivos da civilização? Que recursos, que meios são utilizados para esse fim? O que torna os homens não violentos ou menos violentos? Tal maneira de apresentar a questão pode ser estranha para outras disciplinas, mas é própria da psicanálise.

Proposta tão ampla exige, para ser abordável, eleição de prioridades e ordenamento do tema. A tentativa é alcançar o objetivo mediante a consideração de duas épocas: a época de Freud e a época contemporânea. Na época de Freud será feito um contraponto entre o campo do sujeito (campo freudiano) e o campo da cultura. Na época contemporânea será feito um contraponto entre o campo lacaniano e o campo da cultura.

ÉPOCA DE FREUD

Campo do sujeito (campo freudiano)

O texto freudiano precocemente delineia o problema. Como, por exemplo, na “Interpretação de Sonhos”.

Se Édipo Rei comove um auditório moderno não menos que o grego da época, a explicação somente pode ser no sentido de que seu efeito não está no contraste entre o destino e a vontade humana, mas que deve ser procurado na natureza particular do material sobre o qual aquele contraste é exemplificado. Deve haver algo que torna uma voz dentro de nós pronta a reconhecer a força compulsiva do destino no Édipo […] […] Seu destino nos comove porque poderia ser o nosso[…] […] É o destino de todos nós, talvez, dirigir nosso primeiro impulso sexual no sentido de nossa mãe e o nosso primeiro ódio e o nosso primeiro desejo assassino contra nosso pai. Nossos sonhos nos convencem que é isso que se verifica⁷.

Com efeito, o tema do parricídio está onipresente em Freud, do Édipo até “Moisés e o Monoteísmo”, passando por “Totem e Tabu”. A ênfase tem por motivo o estatuto que lhe foi atribuído: o de crime fundador, tanto da subjetividade como da cultura.

Quando “Totem e Tabu” veio à luz, foi muito mal recebido fora dos meios psicanalíticos. Mais tarde, a hipótese da horda primitiva foi radicalmente invalidada pela crítica dos cientistas. Lacan, porém, colocou o problema em outros termos. Não se trata de hipótese antropológica ou de fatos, como quis Freud. Trata-se de um mito – tal como o mito de Édipo – importante para elucidar certas questões fundamentais da clínica psicanalítica. “O importante de “Totem e Tabu” é ele ser um mito, talvez o único mito de que a época moderna tenha sido capaz”⁵.

No mito da horda primeva, o pai morto é devorado e ocorre uma retardada obediência dos filhos assassinos à sua vontade ou uma identificação expressa na proibição de matar e comer o totem e de casar-se com mulheres do mesmo clã. Ou seja, cria-se uma barreira contra o parricídio e contra o incesto. A obediência que funda a lei resulta da ambivalência dos filhos em relação ao pai, ao retorno do amor após o ato. O assassinato inaugural da humanidade, o do pai primitivo, é, portanto, o crime fundador da lei primordial⁵.

O pai que importa para a psicanálise, então, é o pai morto. Na leitura lacaniana de Freud isso é posto nos termos que se seguem: “O pai como aquele que promulga a lei é o pai morto, isto é, o símbolo do pai. O pai morto é o Nome-do-Pai […]”⁸. Ou, como proposto num jogo de palavras, é o Não do pai. Lacan promove a articulação do Édipo com a castração na formulação da metáfora paterna, em que a prevalência do significante do Nome-do-Pai faz contraponto com o primado do significante fálico.

A morte do pai está longe de evocar o anúncio de boa nova do enunciado nietzcheano, segundo o qual Deus está morto. Na expressão que Dostoievski atribui ao pai Karamazov, se Deus está morto, então tudo é permitido. Para Lacan, é o contrário: se Deus está morto, nada mais é permitido⁹.  

A parte do eu que exerce de maneira duradoura a função de lei interditora constitui aquilo que se chama de supereu. Por ser um vestígio do conflito principal da cena edipiana, Freud afirma que “o supereu é o herdeiro do complexo de Édipo”¹⁰.

Lacan difere, na determinação do recalque, o supereu constrangedor, com função de proibição, do ideal do eu exaltador, com função de idealização¹¹. Trata-se, em ambos os casos, de derivações paternas.

  Já há elementos para concluir a primeira parte do percurso. No campo do sujeito, tanto Freud como Lacan, no primeiro momento de seu ensino, trazem a mesma resposta. O que promove a renúncia pulsional que a civilização impõe ao homem é o Pai ou a função do pai ou a Lei. A metáfora paterna faz limite tanto ao desejo incestuoso do filho quanto ao desejo caprichoso da mãe. Para a psicanálise, enquanto o mito do Édipo organiza as vicissitudes do desejo, o mito de Totem e Tabu organiza as vicissitudes do gozo.

Campo da cultura

As relações entre o campo do sujeito e o campo da cultura são complexas. Pode-se falar em continuidade, tanto que Lacan propõe, referindo-se à prática psicanalítica, “que antes renuncie a isso quem não conseguir alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época”¹². Pode-se, também, falar em ruptura, uma vez que a experiência psicanalítica só se realiza uma a uma, em função da singularidade radical que encontra sua expressão máxima na fantasia fundamental de cada sujeito. É nesse terreno movediço que será necessário avançar.

Em numerosas oportunidades Freud traz contribuições nesse sentido. Em “O mal-estar na civilização” formula a pergunta: “quais os meios que a civilização utiliza para inibir a agressividade que se lhe opõe, torná-la inócua ou, talvez, livrar-se dela?”⁴ O recurso considerado mais importante é a renúncia à pulsão mediante a transformação da autoridade externa numa autoridade interna, o supereu. A civilização desarma o indivíduo, estabelecendo no seu interior um agente para cuidar dele, fazendo com que sua agressividade seja internalizada ou enviada de volta para o lugar de onde proveio, sob a forma de sentimento de culpa, que se expressa como necessidade de punição.

O supereu descrito nesses termos, com função limitadora do gozo pulsional, é o supereu paterno, herdeiro do complexo de Édipo. Na área da sexualidade, é o principal responsável pela denominada moral sexual civilizada, que impõe severas restrições a cada um, em prol de uma intensa e produtiva atividade cultural. Traz acentuados constrangimentos às mulheres, que são estendidos à vida sexual masculina, sendo proibida toda relação sexual, exceto dentro do casamento monogâmico. As diferenças naturais entre os sexos acabaram resvalando para sanções menos intolerantes às transgressões masculinas, o que resulta, na prática, na vigência de moral dupla¹³.

A moral sexual civilizada, própria de uma sociedade patriarcal, impõe restrições mais severas às mulheres, reservando-lhes também papel subordinado e secundário. Nessa sociedade prevalece a coibição das pulsões e a exaltação dos ideais culturais.

Em “O futuro de uma ilusão”, Freud comenta a importância da criação de ideais culturais. Os elementos de todas as classes sociais saem beneficiados. Mesmo os mais oprimidos são compensados pela satisfação narcísica de poder depreciar os que não pertencem à sua cultura. Alguém pode ser um mísero plebeu sufocado pelos tributos, mas também não deixa de ser um romano, que participa da grande tarefa de dominar outras nações e impor-lhe leis. Os oprimidos podem identificar-se com a classe que os oprime e explora, sentir-se efetivamente ligados aos seus opressores e, apesar de sua hostilidade, ver em seus senhores seu ideal. É esse o motivo pelo qual certas civilizações têm-se conservado por tanto tempo, malgrado a justificada revolta de grandes massas de homens¹⁴.

Em “Por que a Guerra?”, Freud faz considerações sobre o recurso à lei. Num primeiro momento, os conflitos de interesses entre os homens são resolvidos pelo uso da violência, inicialmente a da força muscular, depois a das armas. Um caminho se estende em direção ao direito ou à lei, que não é mais a violência de um indivíduo, mas a violência da comunidade. Para que as leis sejam respeitadas, é preciso organização permanente, com autoridades constituídas para superintender a execução dos atos legais de violência. Dois tipos de transgressões podem ameaçar a comunidade: a de certos detentores do poder que se colocam acima das proibições que se aplicam a todos e a de membros oprimidos do grupo que se insurgem para obter mais poder ou ampliar seus benefícios. Por mais que a civilização se firme em bases razoáveis, resulta em cálculo errado o desprezo do fato de que a lei, originalmente, era força bruta e que ainda hoje não pode prescindir da violência⁶.

Um último recurso trabalhado por Freud deve ser mencionado: as representações religiosas. Para ele, trata-se de um acervo de ilusões, com a finalidade de proteger os homens contra os perigos da natureza e do destino e contra os danos da própria vida em sociedade, aliviando seu terrível sentimento de desamparo – legado da infância de cada um e da infância da espécie humana. Não é outro o sentido da identificação de Deus com um pai todo-poderoso, bondoso e onipresente. A religião exige o cumprimento dos preceitos culturais, a que os homens obedecem de modo tão imperfeito. Esses preceitos são apresentados como de autoria do próprio Deus e obtidos graças à revelação¹⁴.

QUADRO 1 – Época de Freud

QUADRO 2 – Época contemporânea

Não há separação completa entre tipo clínico e atividade cultural. Tanto assim que Freud descreve a neurose como uma religiosidade individual e a religião como uma neurose obsessiva universal¹⁵. E afirma que “um caso de histeria é a caricatura de uma obra de arte, uma neurose obsessiva é a caricatura de uma religião e um delírio paranoico é a caricatura de um sistema filosófico”¹⁶.

Embora realize críticas muito rigorosas à sociedade de sua época, em nenhum momento cogita propor um combate à civilização. Pelo contrário, afirma que aspirar à supressão da cultura revela séria ingratidão, bem como acentuada miopia. Caso destruída, o que resta é o estado de natureza, é a barbárie, muito mais difícil de suportar. A tarefa que se apresenta, portanto, é reconciliar os homens com o fardo da civilização.

Assim termina seu artigo “Por que a Guerra?”: “tudo o que estimula o crescimento da civilização trabalha simultaneamente contra a guerra”⁶.

ÉPOCA CONTEMPORÂNEA

Campo lacaniano

A primeira parte do ensino de Lacan é uma leitura estruturalista de Freud ou um retorno a Freud à luz das contribuições da linguística estrutural. A partir de certo momento, há uma virada e um distanciamento. Segundo Miller, o primeiro ensino vai do “Discurso de Roma ao mais ainda”, embora a virada já se torne visível a partir dos “Quatro conceitos”. O último ensino se estende do “Mais, ainda” até “A topologia e o tempo”, sendo que, depois do capítulo IX do seminário sobre “O sinthoma”, pode-se falar de ultimíssimo ensino de Lacan¹⁷.

De que se trata tal distanciamento? Divergência de formalização entre dois grandes nomes da psicanálise? Em parte, é possível. Mas, não é essa a principal resposta. O mais importante é que a época de Freud era muito diferente da contemporânea. As formalizações que ele fez são adequadas para o seu tempo, mas não para os dias atuais.

As transformações tornam-se evidentes no pós-guerra, principalmente nos anos 60, e culminam com o advento da globalização. As novas formalizações introduzidas por Lacan e a leitura milleriana da última parte de seu ensino colocam a psicanálise em sintonia com a subjetividade da época atual. O tema será abordado de forma esquemática.

O primeiro ensino está caracterizado pela primazia do simbólico, com destaque para o significante do Nome-do-Pai. Quando Lacan apresenta “Os quatro conceitos”, é no lugar de outro seminário que havia sido anunciado e que se torna inexistente: “Os nomes-do-pai” – pluralização que indica desvalorização. É o que se verifica cada vez mais ao longo de seu ensino: decadência do simbólico, do Nome-do-Pai, do significante. Paralelamente, uma ascensão: do real, do objeto a, do gozo.

É claro que virada tão expressiva tem numerosas implicações. O conceito de sujeito, por exemplo, está ligado ao significante como morto; já o conceito de parlêtre, que o sucede, inclui o gozo. A metáfora e a metonímia, operações-chave no início, cedem sua importância para a alienação e para a separação. A pluralização do Nome-do-Pai enfraquece também a metáfora paterna, sendo que o falo perde importância como significante para assumir função lógica. O par significante-significado é suplantado pelo par signo-sentido. E o inconsciente, que no primeiro Lacan está estruturado como uma linguagem, no ultimíssimo Lacan é concebido como inconsciente real.

O supereu paterno, limitador de gozo, dá lugar ao supereu materno, exortador de gozo, vertente que encontra fundamento no próprio texto freudiano. Por exemplo: “o isso é totalmente amoral, o eu se esforça por ser moral e o supereu poder ser supermoral e tornar-se tão cruel quanto somente o isso pode ser”¹⁸.

O objeto a, concebido como imaginário, e em seguida como causa de desejo, ganha estatuto de objeto condensador de gozo.

O declínio do pai simbólico é correlato da ênfase no pai real. Sua melhor definição é identificá-lo com o pai primevo, o pai da horda, o pai gozador. Pai identificado ao gozo, portanto, fora da lei. 

O Édipo evolui de mito a estrutura. Inicialmente é relacionado à estrutura da linguagem, na fórmula da metáfora paterna, depois, é reduzido ao lado masculino do matema da sexuação.

Quanto à ideia de estrutura, está presente ao longo de todo o seu ensino. Não obstante, a concepção difere conforme o momento. Primeiro, a estrutura significa a estrutura da linguagem. Em seguida, é a estrutura lógica (o matema). Finalmente, é a estrutura topológica (o nó borromeu).

Campo da cultura

O campo lacaniano é sucessor do campo freudiano e as expressivas mudanças na formalização acontecem porque a subjetividade mudou, a clínica mudou, o real mudou. Fixando os olhos agora no horizonte da cultura, é possível assinalar, com o minimalismo que o tempo de exposição exige, as diferenças entre a época de Freud e a atual.

Um primeiro aspecto a ser ressaltado é o declínio do pai, da autoridade, dos valores, das hierarquias, do poder central. Em vez de identificações verticais, prevalecem identificações horizontais, com relações simétricas no lugar de relações assimétricas e com o centralismo cedendo lugar à tendência multicêntrica, pluralista ou à estrutura de rede.

A reboque do declínio do pai está o declínio do viril. Também o homem não é mais o mesmo. Destituído de poder, desfalicizado, fragilizado, assiste impávido à perda de espaço no lote social, enquanto a emancipação sexual, econômica e política das mulheres confere-lhes novo lugar nesse contexto. A psicanálise chega a falar em supremacia do feminino ou em feminização da civilização atual.

Outro aspecto é o declínio ou mesmo a dissolução da moral sexual civilizada. Está diante de nossos olhos a decadência da interdição, isto é, a permissividade ou a tolerância social no que concerne à satisfação das pulsões. A emancipação das mulheres e a liberação dos costumes entram tão decisivamente no cotidiano das vidas que fazem mergulhar no passado remoto as descrições freudianas sobre o recalque da sexualidade. Era uma época em que causava escândalo a simples afirmação da existência da sexualidade infantil. Jacques-Alain Miller propõe, de forma divertida, que, se aquela foi denominada Era Vitoriana, a nossa poderia ser a Era Clintoniana, e que, se a norma social da era freudiana foi a neurose obsessiva, a da nossa poderia ser a perversão¹⁹.

No mundo globalizado, está golpeado de morte tudo o que é da ordem da tradição, dos valores, dos dogmas, dos sistemas de ideias. E entram em queda livre os ideais culturais. As carências passam a ser sedadas pelo gozo consumista, que é a quinta-essência do discurso capitalista. Miller aplica, para a atualidade, a fórmula: a>I. Ou seja, o gozo é maior ou está acima do ideal²⁰.

Ora, se a interdição cede lugar à permissão e se o ideal cede lugar ao gozo, tudo muda, inclusive a clínica, que definitivamente não é mais a de Freud. Casos como os clássicos que ele descreveu, mostrando neuróticos com a sexualidade recalcada e sintomas de satisfação substitutiva ou então com a satisfação pulsional em conflito com os ideais, tornam-se minoria. Se, naquela época, importante é o supereu paterno, limitador do gozo, nos dias atuais o que prevalece é o supereu materno, já entrevisto por Freud e que é exortação ao gozo. Ou seja, o que era proibido passou a obrigatório. A clínica de hoje, portanto, não é mais a do recalque, é a clínica do gozo, é a clínica da passagem ao ato. Os novos sintomas são as toxicomanias, a delinquência, a anorexia, a bulimia, a depressão, o pânico, etc.

SOBRE A VIOLÊNCIA

A violência na época de Freud

O presente trabalho renuncia à pretensão de dizer se uma época é mais violenta do que outra (exceto sobre o caso do Brasil) e prefere caracterizar a violência de cada época. Na Idade Média, por exemplo, a violência é trazida por um inimigo que vem de fora e a proteção contra ele é a construção de muralhas ou fortalezas. Na época de Freud, a expressão máxima da violência é dada pela guerra e por algo a ela associado, o genocídio racista.

Com efeito, ele conhece de perto as agruras da Primeira Guerra Mundial e tem que abandonar a sua Viena às vésperas da Segunda Grande Guerra para fugir à Gestapo. Tudo isso tem consequências. A Primeira Guerra alerta-o para as pulsões de morte. E, em “Psicologia das massas e análise do eu”, antecipa de forma sensacional o fascismo e o nazismo²¹.

Ao tomar como paradigma grupos como a Igreja e o Exército, atribui importância fundamental à identificação ao líder, que reúne o grupo em bases narcisistas. Há um acréscimo importante: “o líder ou ideia dominante poderiam também, por assim dizer, ser negativos; o ódio contra determinada pessoa ou instituição funcionaria exatamente da mesma maneira unificadora e evocaria o mesmo tipo de laços emocionais que a ligação positiva”²². Hitler (ou Mussolini) e o ódio racista contra os judeus estão aqui profetizados.

Lacan segue caminho diferente para a construção da lógica do laço social, invertendo a primazia dos fatores. Não parte da identificação com o líder, mas da rejeição pulsional, que poderia ser formulada nos seguintes termos: a) um homem sabe o que não é um homem. Trata-se de uma questão de gozo: não é homem aquele que rejeito por seu gozo diferente do meu. Rejeição que funda, portanto, uma forma de racismo, que assimila uma barbárie. O segundo tempo da formação do grupo humano poder assim ser formulado: b) os homens se reconhecem entre si como sendo homens. Mesmo sem saber muito bem como, mesmo sem saber o que fazem. O terceiro tempo é: c) eu afirmo ser homem, por medo de ser convencido pelos homens de não ser homem²³. É uma decisão tomada em função da pressa, da angústia.

Quando Lacan propõe essa lógica, a barbárie nazista está próxima. Um judeu não goza como um ariano. Um homem não é um homem porque ele não goza como eu. Os homens se reconhecem entre si mesmo sem saber muito bem como. Um por um, eu me apresso. Lógica anti-identificatória, ou melhor ainda, lógica de identificações segregativas. Como diz Eric Laurent: “o crime fundador não é o assassinato do pai, mas a vontade de assassinato daquele que encarna o gozo que eu rejeito”²⁴.

O que é a guerra, para Freud?

O essencial é a diferença entre civilização e barbárie. A civilização, conforme foi dito, exige renúncia a pulsões sexuais e agressivas e promove o fortalecimento do intelecto, via sublimação. Trata-se de operação delicada, com vantagens e perigos. A guerra constitui a mais evidente oposição ao processo de civilização, com rebaixamento dos padrões estéticos aliado à prática de todo tipo de crueldade⁶. Para a sua deflagração contribuem, além dos conflitos de interesses, a destrutividade inata da espécie humana e a ação dos “mercadores da guerra”, alusão ao que hoje se denomina indústria bélica.

A oposição entre civilização e barbárie encontra respaldo nos textos psicanalíticos, ao contrário de outras oposições, como direita e esquerda. Freud acredita no aprimoramento da civilização como medida contra a guerra. No seu tempo, não obstante, nações que se situavam entre as mais civilizadas do mundo revelaram-se, num certo momento, as mais bárbaras, o que mostra quão frágil é a divisória entre cultura e estado de natureza.

A violência na época contemporânea

Uma diferença salta à vista: em relação à satisfação pulsional, caminha-se da interdição à permissividade. Ou da insatisfação à satisfação compulsiva. Pode-se identificar, na atualidade, a perspectiva de um direito universal ao gozo. A falta passa a ser aplacada não mais pelos ideais culturais, mas pelo gozo consumista. Mudança só possível pela Revolução Industrial e pelo progresso pós-guerra, que inunda os mercados de gadgets, de objetos-mais-de-gozar, de latusas.

O que se propõe é uma ética do bem-estar. Seria uma miopia ou uma ingenuidade não levar em conta o êxito alcançado neste sentido. O mundo globalizado é, sim, um mundo totalmente inédito e espetacular. A humanidade, mesmo com as desigualdades, jamais conheceu tanto conforto e fartura. O que não se deve é absolutizar as coisas. Há mal-estar no bem-estar.

Considere-se, de início, que o franqueamento das pulsões libera não só as sexuais, mas também as agressivas e destrutivas. Como a cultura lida com isso?

O resultado é que o inimigo vem agora de dentro da cidade. É o que se denomina violência urbana, uma das expressões mais importantes da violência na época contemporânea. Deixa a guerra em segundo plano.

Não é que o perigo da guerra esteja totalmente afastado. Dois fatores pesam muito na balança. O primeiro é que o preço de duas guerras mundiais (ou uma só, em duas etapas) foi muito alto. O segundo é que uma eventual guerra nuclear não teria vencedor. Os conflitos bélicos tornam-se localizados e a indústria bélica é posta sob certo controle.

Em 1967, na “Proposição”, Lacan prevê extensão cada vez mais dura dos processos de segregação²⁵. Em 1973, em “Televisão”²⁶, profetiza escalada do racismo.  Seriam decorrentes da universalização do sujeito que procede da ciência, efeito da unificação do mercado produzida pelo discurso capitalista. Haveria uma homogenização dos modos de gozo da civilização, excluindo toda diferença que se demonstre irredutível. Exemplos da segregação atual seriam: os condomínios fechados, as favelas, os campos de refugiados, as barreiras migratórias.

Além da violência urbana, a destrutividade humana apresenta, nos dias de hoje, outra face importante, que se refere à relação de nossa cultura com o meio ambiente. O mundo consumista ataca-o de dois modos. Primeiro, com seu apetite insaciável, devorando-o. Segundo, com sua fúria excretora, poluindo-o, pois a civilização das latusas é também a civilização dos dejetos. Configura-se, assim, um assassinato que um psicanalista denominou, certa feita, de ecocídio ou a destruição do meio ambiente²⁷.

A violência no Brasil

O que é dito sobre a violência na época contemporânea é válido para o Brasil, mas existem particularidades que devem ser relevadas.

Sob o ponto de vista quantitativo, não há como não considerar o aumento vertiginoso da violência urbana no país. Da mesma forma, deve-se constatar a agressão desenfreada ao meio ambiente: desmatamento, poluição dos rios e dos mares, desertificação do solo, aumento dos gases do efeito estufa, etc. A que se deve tal situação?

Fenômenos complexos são sempre superdeterminados, o que não impede destacar alguns fatores.

Em “Por que a Guerra?”, Freud indica duas complicações sérias da vida em comunidade. Quando ela é constituída por elementos de força desigual, a justiça pode estabelecer também formas desiguais de tratamento, uma vez que as leis são feitas por e para os membros governantes, em detrimento dos direitos daqueles que se encontram em estado de sujeição. Ou seja, certos detentores do poder se colocam acima das proibições que se aplicam a todos e procuram escapar do domínio pela lei para o domínio pela violência.

A segunda complicação ocorre quando os membros oprimidos do grupo social buscam obter mais poder e introduzir na lei algumas modificações. Em outras palavras, pressionam para passar da justiça desigual para a justiça igual para todos, tentativa que pode também chegar à violência, com rebeliões ou mesmo guerra civil⁶.

São comentários preciosos para a abordagem da sociedade brasileira. Uma extrema desigualdade é atavismo que a permeia desde a sua constituição. Apresenta estrutura piramidal, em que o ápice é uma elite economicamente privilegiada e a base uma maioria miserável – concentração de renda que só num passado recente dá mostras de atenuação.

Outro aspecto fortemente ligado ao primeiro é a distorção jurídica: no Brasil, a lei não é e nunca foi igual para todos. Setores da elite esquivam-se dela. Está em cena lógica institucional perversa: na ciranda da corrupção, por exemplo, quanto mais elevado o estrato social, mais altas as cifras envolvidas e mais difícil a punição dos responsáveis. A lei é dura só para os pobres, e tal deformação institucional avoluma a corrupção, alimenta a concentração de renda e perpetua a miséria. Também aqui as mudanças são recentes e tímidas.

A redemocratização não trouxe aprimoramento das instituições. Pelo contrário, os poderes constituídos foram tomados por amálgama de ineficiência, corrupção e corporativismo e um número cada vez mais alto de membros da burocracia estatal ingressa na elite econômica. O Estado brasileiro, com vocação jurássica, tornou-se colossal máquina pervertida. Acrescente-se a isso um nó górdio: os únicos que têm poder para mudar tal estado de coisas são os menos interessados em fazê-lo.

A redemocratização trouxe, porém, certa liberdade de imprensa. Somem-se a isso o advento da Internet e o avanço da telefonia. O resultado é um assombroso aumento da capacidade de informação e de conexão, com a corrupção amplamente divulgada e a impunidade de classe social desmascarada. Não obstante, o poder constituído deu poucos sinais de resposta e revelou profunda insensibilidade social. O resultado foi a crescente rebelião das classes oprimidas no que é reconhecido como violência urbana. Isto é, houve a generalização dos fora-da-lei.

Dizer que as elites brasileiras nunca estiveram sob a lei e que as classes oprimidas tornam-se gradativamente fora-da-lei é fazer constatação grave: o contrato social, quer dizer, o cimento que une as relações sociais, está seriamente ameaçado. O risco é este: passar da civilização à barbárie.

Para terminar, uma última referência a Freud, desta feita em “O futuro de uma ilusão”. Além das restrições que a civilização dirige a todos os indivíduos, existem outras que somente atingem determinadas classes sociais. Novo foco de revolta: quando a satisfação de certo número de seus participantes tem como premissa a opressão da maioria – e assim ocorre em todas as civilizações atuais -, é compreensível que os oprimidos desenvolvam intensa hostilidade contra a civilização que eles mesmos mantêm com seu trabalho, mas de cujos bens não desfrutam senão em pequena proporção. Não custa dizer que uma cultura que deixa insatisfeito um número tão considerável de participantes, induzindo-os à rebelião, não pode durar muito tempo, tampouco o merece¹⁴.

NOTAS

1. Freud S. A história do movimento psicanalítico (1914). ESB, XIV. Rio de Janeiro, Imago, 1974; p. 32.

2. Freud S. Conferências Introdutórias sobre Psicanálise (1917). ESB, XVI. Rio de Janeiro, Imago, 1976; p. 336.

3. Miller JA. Clínica del superyó. In: Recorrido de Lacan. Buenos Aires, Manantial, 1984; p. 139.

4. Freud S. O mal-estar na civilização (1930). ESB, XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, 2010; p. 76-7,146.

5. Lacan J. O Seminário. Livro 7. A ética da psicanálise (1959-1960). Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1988; p. 214-226.

6. Freud S. Por que a guerra? (1933). ESB, XXII. Rio de Janeiro: Imago, 1976; p. 246-259.

7. Freud S. A interpretação de sonhos (1900). ESB, IV. Rio de Janeiro, 1972; p. 278.

8. Lacan J. O Seminário. Livro 5. As formações do inconsciente (1957-1958). Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999; p. 152.

9. Lacan J. O Seminário. Livro 17. O avesso da psicanálise (1969-1970). Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1992; p. 113.

10. Freud S. Esboço de psicanálise (1940). ESB, XXIII. Rio de Janeiro, Imago, 1975; p. 236.

11. Lacan J. O Seminário. Livro 1. Os escritos técnicos de Freud (1953-1954). 2. ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1983; p. 122-123.

12. Lacan J. Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise (1953). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998; p. 322.

13. Freud S. Moral sexual “civilizada” e doença nervosa moderna (1908). Edição Standard Brasileira, IX. Rio de Janeiro: Imago, 1976; p. 187.

14. Freud S. O futuro de uma ilusão (1927). ESB, XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1974; p. 23-31.

15. Freud S. Atos obsessivos e práticas religiosas (1907). ESB, IX. Rio de Janeiro, Imago, 1976; p. 130.

16. Freud S. Totem e tabu (1913). ESB, XIII. Rio de Janeiro, Imago, 1974; p. 95.

17. Miller JA. Orientation lacanienne III, 9, Quatrième séance du Cours, mercredi. 6 décembre 2006 (inédito).

18. Freud S. O Ego e o Id (1923). ESB, XIX. Rio de Janeiro, Imago, 1976; pp. 68-69.

19. Miller JA. O sintoma e o cometa. In: Opção Lacaniana. São Paulo, Edições Eolia, n. 19, p. 5-13, agosto 1997.

20. Miller JA, Laurent E. El Otro que no existe y sus comités de ética (1996-1997). Buenos Aires, Paidós, 2005; c. XVIII.

21. Lacan J. Situação da psicanálise e formação do psicanalista em 1956. In: Escritos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998; p. 478.

22. Freud S. Psicologia de grupo e análise do ego (1921). ESB, XVIII. Rio de Janeiro, Imago, 1976; p. 127.

23. Lacan J. O tempo lógico e a asserção de certeza antecipada (1940-1944). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998; p. 213.

24. Laurent E. O racismo 2.0. In: Opção Lacaniana. São Paulo, Eolia, n. 67, 2013; p. 33-34.

25. Lacan J. Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola. In: Outros Escritos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2003; p. 263.

26. Lacan J. Televisão (1974). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993; p. 58.

27. Cesarman F. Ecocidio: La Destruccion Del Medio Ambiente. México, Joaquim Mortiz, 1976.

PRIMEIRA PARTE
HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DOS DISCURSOS NA ÁREA DA SAÚDE

I. O corte hipocrático.
II. Medicina e método científico.
III. A psiquiatria clássica.
IV. A última flor da medicina.
V. No tempo das grandes escolas.
VI. A psiquiatria do DSM.
VII. A rede de serviços da saúde mental.
VIII. Sobre os discursos.

SEGUNDA PARTE
QUESTÕES CRUCIAIS DA CLÍNICA PSICANALÍTICA
IX. As estruturas clínicas no primeiro ensino de Lacan.
X. As estruturas clínicas no último ensino de Lacan.
XI. O tratamento psicanalítico do psicótico: princípios.
XII. O tratamento psicanalítico do psicótico: estratégias.
XIII. Tratamento psicanalítico do psicótico associado a tratamento
psiquiátrico: questões políticas e éticas.
XIV. Leitura psicanalítica da ação do psicofármaco.
XV. A toxicomania como um modo de gozo.
XVI. A clínica da toxicomania é uma clínica do supereu.

DISTRIBUIÇÃO:

http://www.editoracrv.com.br

(PSICANÁLISE E PSIQUIATRIA: APROXIMAÇÕES)

XVI. A clínica da toxicomania é uma clínica do supereu

Uma vez caracterizada a toxicomania como um modo de gozo, torna-se possível o passo seguinte: definir a clínica da toxicomania como, fundamentalmente, uma clínica do supereu.

O supereu é considerado por muitos autores como o conceito mais clínico da psicanálise; por seu intermédio se manifesta a clínica das pulsões de morte [1].

Lacan, certa feita, comentou: “O supereu é a única coisa da qual eu nunca tratei”. [2] O que requer, de quem se aproxima do tema, um esforço de sistematização.

É preciso, de início, reconhecer duas vertentes do supereu: como lei simbólica e como lei insensata. Em outras palavras, um supereu paterno e um supereu materno.

O supereu paterno é o herdeiro do complexo de Édipo. É a parte do eu que exerce de maneira duradoura a função de lei interditora. Lei do pai que dita a proibição do incesto e que, para Lacan, não implica apenas o Não te deitarás com tua mãe, dirigido à criança, mas, também, um Não reintegrarás teu produto, endereçado à mãe.

Assim sendo, o que a lei interditora visa é a satisfação impensável do desejo incestuoso da criança, ou seja, o gozo absoluto. O desejo prossegue incessantemente em busca da satisfação incestuosa, ainda que ela seja proibida. A lei, portanto, ao barrar o gozo puro, abre caminho para o desejo. Desejo e gozo são antinômicos e, a rigor, só se pode falar em desejo quando está inscrita a castração, ou a lei simbólica; mais do que isso, Lacan chega a concluir que o desejo e a lei é a mesma coisa [3].

O supereu paterno, por conseguinte, faz limite ao gozo, abre espaço para o desejo e é função coordenada ao Nome-do-Pai.

No que se refere à clínica da toxicomania, mais importante é o supereu como lei insensata, ou supereu materno. Sua origem está no texto freudiano, embora seja noção desenvolvida no ensino de Lacan.

As origens do supereu, em Freud

O texto decisivo é “O mal-estar na civilização”, em que Freud considera o supereu a principal conquista da civilização, quando se trata de obter a renúncia às pulsões —sacrifício que ela exige para sobreviver. A origem do supereu se faz em vários tempos.

Num primeiro momento, a renúncia pulsional se faz frente a uma autoridade externa; Outro que ameaça com perda de amor e castigo.

Num segundo tempo, a autoridade do Outro é interiorizada, constituindo o supereu e organizando a renúncia pulsional desde dentro.

Num terceiro tempo, o paradoxo crucial: cada renúncia pulsional, em vez de aplacar, aumenta a severidade do supereu [4]. O supereu exige renúncia pulsional e esta, por sua vez, engorda o supereu. É o que Lacan em “Televisão”chama de “a gula do supereu”. Da agressividade que o sujeito retorna contra si mesmo provém, portanto, o que se chama de energia do supereu.

Miller comenta que renúncia pulsional não é renúncia ao gozo. Se não há renúncia, o sujeito goza; se há renúncia, o sujeito goza de renunciar. Ou goza desde o isso, ou goza desde o supereu. Por isso, também em “Televisão”, Lacan diz que “O sujeito é feliz”. E em “Mais, ainda” afirma: “O supereu é o imperativo do gozo –Goza!”. Exortação de gozo absoluto, puro. Imperativo que equivale a uma interdição, pois se trata de um gozo impossível. Vê-se, por conseguinte, que enquanto o supereu paterno é uma função coordenada ao desejo, o supereu materno é uma função coordenada ao gozo [5].

As origens do supereu, em Lacan

Enquanto que o supereu paterno constitui instância essencialmente simbólica, o supereu materno, para Lacan, tem sua origem relacionada a uma forclusão.

Com efeito, no “Seminário 5”, apresenta uma questão: “A ideia da neurose sem Édipo é correlata do conjunto das perguntas formuladas sobre o que se denominou de supereu materno. No momento em que foi levantada a questão da neurose sem Édipo, Freud já havia formulado que o supereu era de origem paterna. Houve então quem se interrogasse: será que o supereu é mesmo unicamente de origem paterna? Não haverá na neurose, por trás do supereu paterno, um supereu materno ainda mais exigente, mais opressivo, mais devastador, mais insistente?” [6].

E no “Seminário 4” pode-se ler: “A crise edipiana do pequeno Hans não atinge, falando propriamente, a formação de um supereu típico, quer dizer, um supereu tal como se produz segundo o mecanismo indicado no que ensinamos aqui sobre a Verwerfung, a saber, aquilo que é rejeitado no simbólico reaparece no real” [7].

Outra citação decisiva:“A identificação narcísica deixa o sujeito, numa beatitude desmedida, mais exposto do que nunca a essa figura obscena e feroz que a análise chama de Supereu, e que convém compreender como a hiância aberta no imaginário por toda rejeição (Verwerfung) dos mandamentos da fala” [8].

Em resumo: o supereu como efeito da forclusão da lei simbólica; a figura feroz e obscena como resultado da hipertrofia do imaginário; e a beatitude como um dos nomes do gozo do Outro. O sentido da fala interditora se perde, prevalecendo o som da vociferação parental. Domicílio sonoro que se converte na sede do supereu tirânico. Supereu que é o objeto a enquanto voz e, algumas vezes, enquanto olhar. Também aqui se pode dizer que é uma lei. É a lei como significante unário, S₁, significante legiferador. Lei insensata, muito próxima ao desejo caprichoso da mãe, do desejo sem lei da mãe, antes de ser metaforizado e dominado pelo Nome-do-Pai [9].

Para Miller, o problema levantado pela existência ou não do supereu feminino nada mais é do que uma máscara da questão essencial do gozo feminino. Deveria escrever-se assim: o supereu, feminino. Se não se encontra o supereu feminino é, precisamente, porque ele está diante dos olhos, no estilo da carta roubada; salta à vista e não se dá conta de sua presença.

É possível, portanto, fazer uma aproximação de noções como desejo da mãe como função sem freio simbólico, supereu feminino, gozo feminino. Ainda que se possa caracterizar o gozo feminino como não freado pelo falo, deve-se lembrar que as mulheres não estão privadas do gozo fálico e que elas experimentam, por conseguinte, um bi-gozo. E pode-se concluir que a exortação de gozo absoluto existe também na neurose, o supereu situando-se exatamente na conjunção do real com o simbólico [10].

            Usuários de drogas e toxicômanos

            No mundo inteiro, a maior parte do uso de drogas acontece dentro dos limites de uma utilização recreacional. O que, em outras palavras, quer dizer que nem todo usuário de drogas é um toxicômano. Pelo contrário, só uma pequena minoria.

Que pequena minoria é esta, a dos toxicômanos?

A questão é complexa, envolve vários determinantes. Serão considerados aqueles que, do ponto de vista psicanalítico, são os mais importantes.

Para a psicanálise, o que predispõe à toxicomania é a estrutura do sujeito.

Na toxicomania, há uma ruptura com o Outro e com o gozo fálico. De que maneira a estrutura do sujeito contribuiria para esse acontecimento? Duas possibilidades principais serão examinadas.

A primeira é quando se tem uma estrutura psicótica, seja uma psicose ordinária ou uma psicose desencadeada.

Na neurose, há inscrição do Nome-do-Pai no Outro e, pela metáfora paterna, a constituição do significante fálico. Ou, dito em outros termos, com a castração introduz-se o gozo fálico.

Na psicose, o Nome-do-Pai está forcluido e, consequentemente, não se efetiva a metáfora paterna.

NEUROSE:        P    →   ᶲ

PSICOSE:           P₀    →   ᶲ ₀

Ora, se na psicose o Outro não está castrado e se o significante fálico não se constitui, está aí o terreno próprio para a invasão do gozo sem limites da toxicomania. Na psicose (na psicose ordinária e principalmente na psicose desencadeada), portanto, a carência da função paterna predispõe à toxicomania.

Uma segunda possibilidade estrutural do sujeito favorece a introdução na toxicomania. Trata-se do neurótico com a função paterna fragilizada. Algo comum na civilização contemporânea, época de declínio do pai, época do Outro que não existe.

Trata-se de ocorrência tão marcante que mereceria nova formulação na notação estrutural. Eric Laurent propõe que a inscrição do Nome-do-Pai com ruptura com o gozo fálico seja escrita como se segue [11].

P    com    ᶲ ₀

Tal combinação escreveria a fragilização da função paterna no mundo de hoje, que em muitos sujeitos constituiria predisposição para o ingresso na toxicomania.

Supereu e gozo do toxicômano

Na maioria dos usuários de drogas não há ruptura com o Outro nem com o gozo fálico. Prevalece a finalidade recreacional e a convivência grupal. O toxicômano, segundo a fórmula lacaniana já citada, é aquele para quem “a droga é o que faz a ruptura do corpo com o pequeno pipi”. Ou seja, condição em que passa a prevalecer o gozo autoerótico, sem limites, mortífero.

Tal gozo corresponde ao da exortação que procede do supereu materno. É importante destacar a característica crucial desse gozo.

Quando sua exigência é atendida, isso não reduz, mas aumenta a voracidade do supereu, num ritmo crescente e inexorável, que pode culminar com a morte. É necessário ter isso em mente quando se lida com esse tipo de situação.

O tratamento do toxicômano é difícil porque a dimensão do desejo está frequentemente elidida, e o império do gozo é um império sem lei. Isso acontece com um sujeito no qual a função paterna está ausente ou fragilizada. Como trabalhar em condições tão precárias?

Desnecessário dizer que não há fórmulas mágicas, nem regras. Apenas alguns princípios que podem trazer alguma luz em tão densa escuridão.

Princípio da responsabilização

O toxicômano busca um gozo pleno e sem entraves, em que o sujeito se vê arrebatado por impulsão irrefreável. Trata-se, porém, de gozo mítico, de realização impossível, cuja tentativa de efetivação, como foi dito, culmina com a morte. Tal procura do toxicômano é coerente com sua estrutura enquanto sujeito.

Um problema sério, que se constata com frequência, é a sintonia do toxicômano com esse tipo de busca. O que, de outra forma, pode assim ser dito: não há demanda de tratamento. Aspecto que, aliado à gravidade dos casos, traz conotação dramática (ou trágica) para o contexto.

A primeira tarefa, então, é a construção de uma demanda de tratamento. Demanda que, de início, vem do Outro social, com o qual o toxicômano comumente está rompido.

Para a ética da psicanálise todo ato tem consequências e o sujeito é sempre responsável. A responsabilização do sujeito é decisiva, quando se pretende retirá-lo da condição de vítima, e situá-lo como autor das consequências de seus atos.

A responsabilização consiste, entre outros aspectos, em interpelar o toxicômano como sujeito, em implicá-lo subjetivamente, em comprometê-lo, em confrontá-lo com a realidade factual. Responsável é aquele que responde.

A demanda de tratamento ocorre quando, mais do que satisfação por meio da droga, ele procura alívio para o seu sofrimento.

Princípio da abstinência

É o contraponto da gula do supereu. Se a satisfação aumenta a sua voracidade, a privação pode reduzi-la. Eis o princípio da abstinência. Para saciar a fome do supereu, é melhor não alimentá-lo.

Os Alcoólicos Anônimos sabem disso, conhecem isso muito bem. Está erigido como um de seus princípios: “Evite o primeiro gole”. Claro! O primeiro gole não sacia, aumenta a exigência de beber!

Os Alcoólicos Anônimos também sabem muito bem que reduzir a bebida é impossível, mas, deixar inteiramente de beber, não. Novamente, é o princípio da abstinência.

E tudo regado com boa dose de perseverança… “O importante não é não cair nunca, mas levantar cada vez que se cai”.

Princípio da compensação

O sujeito é sempre feliz: ou goza da pulsão, ou goza da renúncia. Como brinca Miller: ou goza de comer marmelada, ou goza de não comer marmelada [12].

O que quer dizer: a renúncia também traz satisfação. E é importante apontar para essa possibilidade, no momento adequado. A satisfação aumenta com o tempo de abstinência: outro fator a ser considerado.

Voltando aos Alcoólicos Anônimos, tal princípio é regulamentado por eles por meio de prêmios e promoções, numa perspectiva comportamental que tem certa eficácia.

Na orientação lacaniana, o princípio da compensação é utilizado pelo trabalho da análise.

Princípio da idealização

Na época de Freud, o insuportável da falta era aplacado por meio de ideais. Na época atual, os ideais entraram em queda livre. O insuportável da falta passou a ser tratado pelo gozo —por exemplo, o gozo consumista. Um dos efeitos colaterais dessa mudança é o aumento dos toxicômanos, ou mesmo o que tem sido denominado toxicomania generalizada.

No tratamento de toxicômanos observa-se que alguns casos abandonam as drogas quando se aferram a algum ideal: por exemplo, ideal religioso.

Tal solução é desde muito reconhecida. Karl Marx considera religião o ópio do povo e Freud compara seu efeito ao de um poderoso narcótico [13].

O que a religião e a droga têm em comum? A possibilidade ou a tentativa de aplacar a falta. O ideal religioso, assim como outros ideais, serve para tal objetivo, com a vantagem de não ser tão destrutivo.

É uma solução, não-analítica —é claro, mas que não deve ser desprezada.

Princípio da nominação

            Já foi dito que a época contemporânea é de declínio do pai, e que no toxicômano há ausência ou fragilização da função paterna. Há um tipo de suplência que será agora considerada.

Trata-se de uma forma de nominação, designada por Lacan como nomear para. Nomeação rígida, que procede do social e que enquadra o sujeito numa ordem de ferro[14]. Uma espécie de retorno do Nome-do-pai no real, o que também já foi designado como cunhagem (coinçage). “Você é, para sempre, um alcoólico”. “Você é um toxicômano”. E assim por diante. Tal nominação constitui um tipo de suplência do Nome-do-Pai ausente ou fragilizado.

O mesmo efeito pode se dar quando o sujeito passa a integrar instituições rígidas, tais como certas organizações religiosas, policiais, militares, jurídicas, políticas, nas quais recebe a referida nominação.

Novamente, trata-se de solução não-analítica, mas que deve, analiticamente, ser considerada.

Princípio da suplência

É uma constatação: muitas vezes a droga funciona como suplência para a falta forclusiva. A experiência clínica mostra que a abstinência pode desencadear ou tornar manifesta uma psicose até então mascarada. O que é coerente com o que vem sendo dito: a droga inserida numa série onde se coloca o ideal, a nominação por cunhagem, ou ainda, a metáfora delirante, a obra, o sintoma.

Não basta verificar o prejuízo e os riscos da toxicomania; é preciso considerar, também, o seu propósito, a sua função. Isso é imprescindível no cálculo de uma clínica de tais casos.

Ironicamente, poderia ser válido afirmar, diante de certos exemplos clínicos, que a toxicomania está a serviço de uma redução de danos.

O mínimo que deveria ser confirmado é isto: tratar o toxicômano não é fazê-lo abandonar a droga. É algo mais complexo. Na medida em que a droga aplaca alguma falta, é necessário que outro recurso cumpra esta função. Caso contrário pode acontecer —na melhor das hipóteses— uma recaida.

Não é o analista que cria a solução: é o analisante. Somente ele. E nem sempre a consegue.

O papel do analista, por conseguinte, não é fazer o que o analisante não faz. Pelo contrário, isso é o que sempre fizeram por ele… O papel do analista é discreto, mas perseverante.

Freud observa que a razão não tem poder, em comparação com a pulsão. Não obstante, há algo de peculiar nessa fraqueza. A voz da razão é suave, mas não descansa, enquanto não consegue audiência. Esse é um dos poucos pontos em que se pode ser otimista a respeito do futuro da humanidade [15].

Foram elencados alguns princípios particularmente importantes nos casos de toxicomania. Não foram mencionados outros princípios analíticos válidos para todos os casos.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016.

Bibliografia sugerida

Leitura resumida:

Barreto, F. P. (2010) A lei simbólica e a lei insensata (Uma introdução à teoria do supereu). In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: Scriptum.

Leitura avançada:

Naparstek, F. y colaboradores (2006) Introducción a la clínica com toxicomanía y alcoholismo, p. 52. Buenos Aires: Grama Ediciones.

NOTAS

[1] Barreto, F. P. (2010) A lei simbólica e a lei insensata (Uma introdução à teoria do supereu). In: Ensaios de Psicanálise e Saúde Mental, p. 203. Belo Horizonte: Scriptum.

[2]Lacan, J. (2009) O Seminário. Livro 18. De um discurso que não fosse semblante (1971), p. 84. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

[3] Barreto, F. P. (2010) Op. cit., p.198.

[4] Freud, S.(1974) O mal-estar na civilização (1930) (pp. 151-152). ESB, Vol.XXI. Rio de Janeiro: Imago.

[5] Barreto, F. P. (2010). Op. cit., p. 201.

[6] Lacan, J. (1999) O Seminário. Livro 5, op. cit., p.167.

[7] Lacan, J. (1995) O Seminário. Livro 4, op. cit., p. 429.

[8] Lacan, J. (1998) Variantes do tratamento padrão (1955) (p. 362). In: Escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

[9] Barreto, F. P. (2010) Op. cit., p. 200.

[10] Barreto, F.P. (2010) Idem, p. 202.

[11] Laurent, E. Trois remarques sur la toxicomanie. In: Quarto (69-72), n. 42, dec. 1990, Bruxelles.

[12]Miller, J.-A. (1991) Lógicas de la vida amorosa, p. 56-57. Buenos Aires: Manantial.

[13]Freud, S. (1968) El porvenir de uma lilusión (1927). In: Obras Completas, Volumen II, p. 95.Madrid: Editorial Biblioteca Nueva.

[14] Mazzuca, R., Schejtman, F. y Zlotnik, M. (2000) Las dos clínicas de Lacan. Introducción a la clínica de los nudos, c.IV. Buenos Aires: Tres Haches.

[15] Freud, S. (1974) O futuro de uma ilusão. Op. Cit., p. 68.

Lançamento do livro de FRANCISCO PAES BARRETO E CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

O ENIGMA CHINA

Confira este vídeo no YouTube:https://youtu.be/ThzzNOmklsY

Sumário

Introdução

Fragmentos

Primeira parte:  Histórias do Gandarela

1. A pepita de ouro
2. A caverna do diabo
3. Vida de tropeiro
4. O fantasma
5. Jorge e Esmeralda
6. A eremita do Gandarela
7. História
8. O filósofo do Cocho d’Água
9. Roda de prosa
10. Capela
11. Santo Agostinho

Segunda parte: Família, amigos

Meu pai

O inventor da pólvora

Contestação em Carangola

Política e psicanálise

In memoriam: César Rodrigues Campos

Quarenta anos esta tarde

Confissões

A minha primeira amiga

Casamento

Oração aos velhos

Terceira parte: Psicanálise, Psiquiatria, Saúde mental

O Congresso

Crônicas do Hospital Santos Olhos

Prelúdio

1. Uma Questão de Portas
2. Um Hospício Muito Louco
3. O Plantão
4. Para Não Dizer Que Só Falei de Flores
5. A Dinâmica de Grupo
6. Borborema, Meu Amor
7. E Agora, José?

A louca da minha rua

A loucura dos normais

Os saudosos da indústria da loucura

O fim dos loucos?

Carta de amor à Psicanálise

Quarta parte: Política

Parábolas do elefante branco

Esquerda ou direita?

1. Introdução
2. O que é esquerda, o que é ser esquerdista?
3. O que é direita, o que é ser direitista?
4. O que é capitalismo?
5. O que é democracia?
6. O que é socialismo?
7. A China é um país comunista?
8. O marxismo é uma religião secular
9. O que é ser esquerdista, hoje?
10. O que é ser direitista, hoje?
11. Nem direita, nem esquerda
12. Capitalismo e democracia

Seis reflexões

Distribuição:       www.editoracrv.com.br

                                                  amazon.com

A loucura dos normais

“Aquele carro parara na linha de resguardo, desde a véspera, tinha vindo com o expresso do Rio, e estava lá, no desvio de dentro, na esplanada da estação. Não era um vagão comum de passageiros, de primeira, só que mais vistoso, todo novo. A gente reparando, notava as diferenças. Assim repartido em dois, num dos cômodos as janelas sendo de grades, feito as de cadeia, para os presos. A gente sabia que, com pouco, ele ia rodar de volta, atrelado ao expresso daí de baixo, fazendo parte da composição. Ia servir para levar duas mulheres, para longe, para sempre… …Para onde ia, no levar as mulheres, era para um lugar chamado Barbacena, longe. Para o pobre, os lugares são mais longe.”

Trata-se de trecho de conto de Guimarães Rosa, em que Soroco embarca sua mãe e sua filha, loucas, numa viagem sem volta para Barbacena. Escolho essa bela estória como marco literário dos cem anos do Centro Hospitalar Psiquiátrico.

Sobre a loucura, não nos iludamos. Já foi dito que ela é festa, que é mistério, que é invenção, que é rigor… mas ela é, também,  sofrimento atroz. Para o louco, para a família. Ali, onde está o enigma da loucura, o manancial de uma ânsia criadora pode dar-se a ver, assim como a irrupção de uma turbulência que corrói a carne. Torna-se difícil, então, a conciliação do ser amado com o ser odiado do louco. Foi o que aconteceu, no conto que estou cotejando.

“O que os outros se diziam: que Soroco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio. Isso não tinha cura, elas não iam voltar, nunca mais. De antes, Soroco agüentara de repassar tantas desgraças, de morar com as duas, pelejava. Daí, com os anos, elas pioraram, ele não dava mais conta, teve de chamar ajuda, que foi preciso. Tiveram que olhar em socorro dele, determinar de dar as providências, de mercê. Quem pagava tudo era o Governo, que tinha mandado o carro. Por forma que, por força disso, agora iam reunir com as duas, em hospícios.”

O padecer que a loucura impõe faz, com o tempo, o amor cansar e a paciência minguar. Quando o socorro que o Governo dá é um carro especial e vagas no hospício, qual o resultado? Reforça-se, assim, o ressentimento contra o louco, o ímpeto de ver-se livre dele. Para longe… para sempre… numa viagem sem volta… são metáforas poéticas para a morte, pois essa, como o sol, não pode ser olhada de frente.

O que ocorreu durante tantos e tantos anos no Hospital Colônia de Barbacena é página de nossa história que deve ser lembrada, por pelo menos dois motivos sérios. Primeiro: foi um crime que uma maioria praticou contra uma minoria. Segundo: foi um crime que uma maioria cometeu contra si própria. O conto de Guimarães Rosa mostra isso de maneira feliz. O que a filha e a mãe de Soroco fizeram, na hora da despedida?

“A moça, aí, tornou a cantar, virada para o povo, o ao ar, a cara dela era um repouso estatelado, não queria dar-se em espetáculo, mas representava de outroras grandezas, impossíveis. Mas a gente viu a velha olhar para ela, com um encanto de pressentimento muito antigo —um amor extremoso. E, principiando baixinho, mas depois puxando pela voz, ela pegou a cantar, também, tomando o exemplo, a cantiga mesma da outra, que ninguém não entendia. Agora elas cantavam junto, não paravam de cantar.”

Não devemos desconhecer o sofrimento da loucura, mas não devemos desconhecer, sobretudo, que a loucura não é só sofrimento. E, se é verdade que as famílias se cansam de seus loucos, é verdade, também, que as famílias amam seus loucos. É nesse amor —e não no ódio— que todo tratamento e que toda ajuda genuína deve se basear. Antes de ser científico, é um princípio ético. A exclusão é violência, não apenas contra o louco;  é violência que perpetramos contra o nosso amor. Depois que sua mãe e sua filha partiram, o que aconteceu com Soroco e com as pessoas que o acompanhavam?

“Num rompido —ele começou a cantar, alteado, forte, mas sozinho para si— e era a cantiga, mesma, de desatino, que as duas tanto tinham cantado… …E foi sem combinação, nem ninguém entendia o que se fizesse: todos, de uma vez, de dó do Soroco, principiaram também a acompanhar aquele canto sem razão. E com vozes tão altas! Todos caminhando, com ele, Soroco, e canta que cantando, atrás dele, os mais detrás quase que corriam, ninguém deixasse de cantar. Foi o de não sair mais da memória. Foi um caso sem comparação.”

Magnífica alegoria para a dor da perda: o amor, ferido, tenta compensar o dano por meio da identificação com o objeto perdido.

Bela estória, sim; no entanto, nunca me conformei com o seu fim. De certo modo, durante toda a minha vida profissional lutei para que ela tivesse outro desfecho. No início, éramos poucas vozes, e fomos comparados ao Quixote contra o moinho de vento. Aos poucos, o movimento foi crescendo, tomando corpo, alcançando força política, ganhando consistência teórica e apresentando propostas efetivas de transformação. Hoje, sabemos que ainda falta muito, mas, quando verificamos o caminho percorrido, sentimos imenso orgulho. Um alento que revitaliza nossa esperança e nos leva a continuar o trabalho, visando à realização completa do nosso sonho.

Qual é o sonho? Existem várias maneiras de enunciá-lo. Apresentarei uma delas. Minha escolha reflete minha emoção por ter sido convidado para a palestra de abertura do Seminário 100 anos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena.

O sonho é simples. A estória de Soroco teria outro fim. Como, por razões óbvias, isso não é possível, a mudança seria feita mediante uma carta que lhe seria endereçada. A carta, sem dúvida alguma, não teria o brilho literário do autor do conto, mas não poderia ser mais profundamente sentida.

CARTA A SOROCO

Meu querido Soroco,

Esteja onde estiver, quero que ouça o que tenho a lhe dizer. Visitei, hoje, o lugar onde morreu sua mãe, onde morreu sua filha, onde morreram as mães, os pais, os filhos e os irmãos de um incontável número de pessoas.

Sabe o que encontrei lá? Um CAPS. Um hospital regional de clínica médica e cirúrgica. Um centro social urbano. Uma escola. Um centro de convivência. Um bairro popular. Uma área de preservação ecológica. Uma biblioteca pública. E outras construções que fazem parte da paisagem da cidade, atualmente conhecida como a Cidade das Rosas.

Ali, onde outrora ficava a Fazenda da Caveira, de Joaquim Silvério dos Reis, e depois o Hospital Colônia de Barbacena, era considerado um lugar maldito. Ao que tudo indica, porém, a misericórdia dos céus mudou a sua sina.

Antevejo a sua pergunta. O que está acontecendo, agora, com  pessoas como a sua mãe e a sua filha? Tentarei resumir, numa única frase, longa história. Hoje, o Governo paga um carro para levar o socorro até elas. A idéia é simples, mas foi necessária longa batalha para mudar, sobretudo, os corações e as mentes.

Se fosse hoje, Soroco, o seu sofrimento não acabaria, pois já sabemos que viver é negócio muito perigoso, mas, com certeza, a estória seria outra. O único problema é que o Guimarães Rosa não teria escrito conto tão belo —o que é o de menos, pois nunca falta tema para prosa boa.

Ah! Perdoe-me… já ia me esquecendo —com essa memória que começa a me desfalcar— de um fato importante. Do que havia do antigo hospital, resta apenas um edifício imponente, que é a principal atração turística da cidade. Chama-se Museu da Loucura. Está aí exatamente para não nos deixar esquecer, para registrar uma época. É um templo dedicado à loucura. Não à loucura de pessoas como sua mãe e sua filha, mas à nossa loucura, Soroco, à loucura dos chamados normais. 

Editora: https://www.editoracrv.com.br