Saúde é direito de todos e dever do Estado. Fórmula que é tratada por defensores do SUS como dogma, como cláusula pétrea. Questioná-la equivale a blasfêmia, a profanação.

Pois bem. Eis que é chegada a hora de fazê-lo, por motivo simples: ela é insustentável a longo prazo, e se não for revista, a própria sobrevivência dos SUS está ameaçada. Além disso, a fórmula contém uma inadequação intrínseca, constitutiva, presente na alma do sistema.

Para ir direto ao âmago do problema: o erro fundamental é situar direito de um lado e dever do outro, numa dualidade sem dialética. Assimetria que só se justifica, mesmo assim temporariamente, num tipo de relação humana: a da criança desamparada com sua mãe.

Saúde é direito de todos… Sem dúvida. E o SUS contribui para efetivar o direito à saúde por meio da universalização de cuidados. Grande progresso, tributo a ele. O problema é outro: saúde não é apenas direito do cidadão, é também dever. Em outras palavras, o cidadão também é responsável por sua saúde, não se deve considerá-la somente como direito. A responsabilização do sujeito é peça-chave para o êxito do tratamento, e deve acontecer em vários níveis. Inclusive no financeiro.

A coparticipação no pagamento da atenção à saúde, adotada até mesmo pela China, é muito importante, por vários motivos. Os planos de saúde constatam que ela é imprescindível para a regulação da demanda. Além disso, contribui para retirar o sujeito de uma posição passiva diante da vida. A gratuidade total estimula a dependência, o assistencialismo, o absenteísmo, a visão distorcida dos direitos, a reivindicação insaciável e mal fundada. E alimenta a perspectiva segundo a qual “o outro é responsável pelo que acontece comigo”.

,,,e dever do Estado. Situar o dever inteiramente do lado do Estado é algo que deriva de fantasia da esquerda, segundo a qual as tetas do Estado são inesgotáveis e o cidadão é uma criança a ser amparada. Ora, os custos da atenção à saúde são elevados, e tendem a aumentar cada vez mais, devido ao número e à complexidade crescente dos procedimentos, fator este agravado pelo envelhecimento da população. Nenhum sistema de saúde em todo o mundo consegue arcar inteiramente com todas as despesas. Outro destaque: o pecado original do SUS, que põe todo o dever nas mãos do Estado, serve de base para que a Justiça dê ganho de causa às demandas de tratamentos caríssimos, desviando recursos da atenção básica e impedindo a hierarquização de cuidados. Ora, o Estado não é onipotente, e também tem direitos. Por exemplo: com recursos limitados, tem o direito de não atender a todas as demandas.

O SUS tem dado sinais evidentes de cansaço e insustentabilidade. Filas de espera com demora insuportável. Tratamentos médicos pagos com preços irrisórios. Hospitais recebendo menos do que gastam. Evasão de mão-de-obra qualificada. A longo prazo, não há como sobreviver com um mínimo de qualidade. É preciso escutar o grito de alerta, antes que seja tarde demais.

Já é hora de reestruturação, a começar pelo axioma de sua fundação. A crítica, quando fundamentada, não é uma hostilidade, é uma contribuição.

O SUS trouxe muitos avanços, que devem ser preservados, mas seu pecado original, se não for exorcizado, poderá comprometer todo o sistema.

O que Marx não prevê é que o capitalismo será salvo pela democracia. Com efeito, ela sabe aplacar a índole bravia, com conquistas substanciais para a classe operária, culminando no chamado Estado de Bem-Estar Social —cujo exemplo mais eloquente são os países escandinavos, com seu capitalismo keynesiano. Ali, é onde a humanidade chega mais perto da quimera de uma sociedade sem classes, por meios em nada marxistas.

Em fins do século XX, a situação é tão confortável, que capitalismo e democracia burguesa são considerados coroamento ou “fim da História”.

Enquanto isso, algo acontece na China. Mao Tsé-Tung é o timoneiro de dois grandes desastres: o Grande Salto Adiante, que causa dezenas de milhões de mortes por fome ou execução de proprietários de terras, e a Revolução Cultural, que supervaloriza a cultura chinesa e fecha as portas para toda e qualquer influência ocidental.

Após a morte de Mao, assume Deng Xiaoping, em 1978, que leva adiante a “segunda revolução” chinesa: Reforma e Abertura. Abre as portas para a cultura ocidental e, mais do que isso: abertura para a economia de mercado. Empresas estrangeiras podem se instalar, desde que tenham parceria com empresas chinesas. É o que foi chamado por Deng Xiaoping de “economia de mercado socialista”.

Na época, vigora uma economia globalizada. E já se sabe que o capitalismo é draconiano. Então, é só armar o jogo. No Ocidente, o custo operacional de uma empresa é muito mais alto do que na China, sem contar que lá não existe pressão de sindicatos ou da Justiça. É possível então, transferir a empresa para lá e importar os produtos: mais baratos e com lucro maior. Fórmula que pode ser multiplicada ad infinitum. E assim, milhões de produtos americanos e europeus tornam-se Made in China.

Tudo isso constitui importante fator para vários acontecimentos. Na Europa, o Estado de Bem-Estar Social começa a ruir. No Brasil, verifica-se o maior processo de desindustrialização que o mundo conhece. E, agora, o mais relevante: o pêndulo da hegemonia gira para o Oriente, com o Império Americano em declínio.

Do outro lado do mundo, as consequências são ainda maiores. Em pouco mais de quarenta anos, a China passa de país miserável à maior economia do planeta. E hoje, o operário chinês é bem remunerado, seu salário não mais é causa do preço competitivo do produto chinês. Ironicamente, suas conquistas comprometem o bem-estar do proletariado ocidental.

Outra parte notável da história: indústrias chinesas assimilam tecnologias ocidentais, desenvolvem e aperfeiçoam seus procedimentos, tornam-se autossuficientes. Quando se considera ainda que a China não respeita as patentes que aqui vigoram, pode-se conceber a liberdade que isso gera. Quem acha que produto chinês é barato e de má qualidade, acorde: a China já compete com folga com produtos de melhor qualidade no mercado.

E se a China já não é a maior potência, é questão de tempo.

A psicanálise lida com singularidades. Cada sujeito é único, é diferente de todo outro sujeito. Cada caso clínico, a mesma coisa. Ora, não se faz estatística com singularidades. Motivo pelo qual a psicanálise muitas vezes não é considerada uma ciência.

A psicanálise não segue o método estatístico, mas tem seu próprio método de validação. Chama-se: paradigma. O que é um paradigma? É um único caso, cuja análise tem validade geral, por revelar uma estrutura lógica. Estrutura lógica que se revela também em vários outros casos do tipo, ou mesmo, em várias outras situações típicas.

Lacan, certa feita, diz: “Tudo o que sabemos de neurose obsessiva se deve à análise que Freud fez do homem dos ratos”. Ou seja, o homem dos ratos é o paradigma da neurose obsessiva.

É possível dar outro exemplo, fora da psicanálise, dentro do campo da geopolítica, que tem sido abordado aqui em recentes artigos.

Durante o primeiro governo Obama, um documentário passado nos Estados Unidos mostra várias famílias acampadas debaixo de uma floresta e morando ali. A repórter pergunta a razão daquela decisão drástica. A resposta: “Tínhamos uma loja de presentes e vivíamos dela. Abriram ao nosso lado outra loja, vendendo quase que os mesmos produtos, só que: procedentes da China”.

A pequena notícia acima pode ser tratada como paradigma, por revelar uma estrutura lógica. Produtos importados da China, mais baratos, são mais competitivos do que os nacionais. A loja de produtos nacionais fecha, causa desemprego. Desempregados que vivem como sem-teto. Tal estrutura se repete em várias partes dos Estados Unidos e em muitíssimas outras partes de todo o mundo.

O paradigma pode dar origem a reflexões ampliadas. Os produtos importados da China procedem de empresas norte-americanas que para lá se mudaram, porque o custo-EUA (mão-de-obra, obrigações sociais, impostos, burocracia, etc.) é muito maior do que o custo-China. Donde se conclui que, com a globalização, o trabalhador chinês concorre com o norte-americano, assim como o comércio.

A reflexão pode ser ainda mais ampla. A globalização tem favorecido a China, em detrimento dos EUA. Conclusão que, na realidade, chega a concretizar-se politicamente, com desdobramentos. Depois de Obama, é eleito Trump, claramente anti-globalista, que abre confronto com a China.

Pela validação lógica, é possível caminhar rápido. Muito mais vagarosa é a evolução vivencial da experiência humana. Razão pela qual a psicanálise pode ser definida como “o lento caminho para o óbvio”.

Por outro lado, na questão sócioeconômica que está sendo focada, o Ocidente custa a perceber a extensão do problema. Enquanto isso, a China caminha rápido demais, numa velocidade verdadeiramente incomum para sociedades humanas.

Quando o Ocidente desperta e a globalização é contida, a China já está em outro patamar.

Durante Mao Tsé-Tung a China é, sim, um país comunista: Ditadura do Proletariado, estatização e planificação da economia, socialização de 100 por cento dos meios de produção, visando a uma sociedade sem classes. O resultado foram sucessivos fracassos, fome e emperramento da economia. Com Deng Xiaoping, há rotação discursiva: abertura para o Ocidente e abertura para economia de mercado. A China apresenta a mais veloz e impressionante transformação que a História registra.

O que caracteriza o socialismo é a propriedade social dos meios de produção. E o que caracteriza o capitalismo é a economia de mercado.

Será dado destaque a dois motes do capitalismo chinês: o fenômeno Jack Ma e a bolha imobiliária.

Jack Ma é um empresário de origem humilde que se torna, em certo momento, o homem mais rico da China. Há alguns anos, sua fortuna é calculada em 60 bilhões de dólares; após intervenção do governo chinês, ela cai pela metade. Sua principal empresa é o Alibaba Group, versão chinesa da Amazon, próxima dela em tamanho. Seu âmbito de ação principal é o mercado asiático. Jack Ma é defensor da escala 9-9-6, ou seja, cada empregado deve trabalhar de 9 às 9 horas, durante seis dias por semana. É tratado nesse artigo como fenômeno, e não simplesmente como empresário, porque revela um aspecto do capitalismo chinês: a concentração de renda e a truculência. A China apresenta o maior número de bilionários do mundo (em dólares), só perdendo para os Estados Unidos (por enquanto).

O povo chinês é previdente, tem poucas oportunidades de investimento e venera a casa própria. Terreno fértil para a explosão imobiliária, que, de fato, acontece. A principal empresa imobiliária do país, a maior do mundo, a Evergrande, convence os chineses a comprar imóveis na planta, e, com isso, várias “cidades” de arranha-céus se espalham pelo país afora. Até que a bolha estoura, imóveis caem de preço, chineses param de comprar, apartamentos ficam inacabados, a Evergrande vai à falência. Calcula-se que existem hoje cerca de 60 milhões de imóveis desocupados, à espera de moradores que, um dia, talvez, venham ali morar. Como se vê, uma história tipicamente capitalista.

Alguns dizem que a China é socialista, pois o Estado tem forte presença na economia, é proprietário das terras, de empresas bancárias e energéticas, de estradas, e ainda hoje faz planos quinquenais. Mas, tudo isso, é herança do período comunista. O que alavanca e impulsiona a China é a Reforma e Abertura de Deng Xiaoping.

Quando se examina o termo socialismo de mercado, o que pesa mais: socialismo ou mercado?

A luta de classes como força motriz da História é considerada a tese mais importante da teoria marxista. Com efeito, assim começa o capítulo I do Manifesto do Partido Comunista: “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes”.

Um dos exemplos paradigmáticos interpretados nessa perspectiva é a Revolução Francesa. Dos servos da Idade Média nascem os burgueses livres das primeiras cidades. Com o desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação, há crescimento rápido dos mercados e do comércio colonial, multiplicando o capital dos burgueses e elevando seu ímpeto revolucionário na sociedade feudal em decomposição.

O Manifesto ressalta o papel revolucionário da burguesia. “Foi a primeira a provar o que pode realizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas”.

A burguesia revoluciona os meios de produção, e com isso, as relações de produção. Dissolvem-se relações sociais antigas, com seu cortejo de concepções secularmente veneradas. Tudo o que era sagrado é profanado, tudo o que era sólido e estável se esfuma.

A Revolução Francesa é essencialmente uma revolução burguesa, pois destroi as estruturas feudais para a construção da ordem capitalista, com a ascensão política da burguesia, que passa de classe dominada a classe dominante.

A nova sociedade simplifica os antagonismos de classe, divide-se cada vez mais em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. Na sociedade burguesa, o papel revolucionário que um dia a burguesia desempenhou cabe então à classe operária.

Agora, um contraponto à tese fundamental da teoria marxista: a força motriz da História é a luta entre si de classes dominantes diversas. Exemplo recente do que propõe essa tese são as duas Grandes Guerras, resultado não de luta de classes, mas de contradições entre diferentes classes dominantes capitalistas.

O Manifesto propõe a burguesia como classe dominada no feudalismo e como classe dominante no capitalismo. Objeção: a burguesia não é classe dominada no feudalismo, é classe dominante em ascensão. A classe dominada no feudalismo são os servos da gleba. A Revolução Francesa é o ponto culminante da luta entre uma classe dominante constituída e outra em ascensão, com vitória da última. No Reino Unido, a transição opera sem Revolução.

Marx considera a classe proletária como revolucionária, tanto é que assim termina o Manifesto: “Proletários de todos os paises, uni-vos!” A questão é que, entre dominados e dominantes, a luta é apenas uma das possibilidades. A outra, é a identificação de interesses e a idealização (“pobre de direita”). E proletários têm-se revelado não como revolucionários, mas como aspirantes à ascensão numa sociedade de classes.

Em outro lugar, critico a orientação nefasta que reduz a escolha política: ou esquerda, ou direita. Categorias anacrônicas, que causam um desserviço muito maior do que alguma utilidade que possam ter. A esquerda e a direita atuais têm raízes nos totalitarismos, são filhotes deles; mais precisamente, do comunismo e do nazismo. Por mais que se distanciem, é ainda neles que se modelam. O comunismo tem por mitologia fundamental uma sociedade sem classes; a mitologia do nazismo é a supremacia racial. Embora os dois totalitarismos se oponham, são irmãos siameses, existe entre eles identificação especular: um é igual ao outro ao contrário.

Há poucos anos Lula estava preso e Bolsonaro era presidente. Agora, Bolsonaro está preso e Lula presidente. Brasil que leva o espelho às últimas consequências.

Vamos lá. Além de seu próprio governo e dos motivos que o levaram à prisão, o que é possível associar ao nome de Bolsonaro? No Brasil, sem dúvida, os 21 anos de ditadura militar. Na América Latina: Pinochet, no Chile; a ditadura militar argentina; e a ditadura militar uruguaia, pelo menos. No momento atual, no resto do mundo, Bolsonaro evoca, em primeiro lugar, Trump. Além disso: Milei, na Argentina; Kast, no Chile; Bukele, em El Salvador; Orbán, na Hungria; Meloni na Itália; Netanyahu, em Israel.

Agora, Lula. O que é possível associar ao nome dele, além de seus governos? No Brasil, a lembrança mais próxima, é Getúlio Vargas. Na atualidade, na América Latina: Cuba, Nicarágua, Venezuela. No mundo: China, Rússia, Coreia do Norte, Vietnã, Irã, Palestina.

Ora, ora, não é possível separar as associações de Bolsonaro da influência do nazismo alemão. Bem como não é possível descolar as associações de Lula da sombra do comunismo soviético.

A democracia só é enaltecida à medida em que interessa a objetivos, no fundo, totalitários. Defende-se a democracia, mas se aprova o massacre do povo palestino por Israel. Ou então, defende-se a democracia, mas se aprova o governo do Irã, uma teocracia totalitária, corrupta e misógina.

Que fique claro: o verdadeiro dilema, no mundo atual, não é esquerda ou direita. É democracia ou totalitarismo. E historicamente, está comprovado: a democracia é capaz de neutralizar a destrutividade do capitalismo, e de preservar as maravilhosas contribuições que ele traz para a humanidade.

Esquerda, volver? Direita, volver?

Não! Um basta a esse dilema macabro.

Logo de início, devo confessar um preconceito. Minha veneração tanto pelo povo judeu como pelo povo árabe.

Admiro o povo judeu e gosto dele, por sua cultura, por sua história, por suas contribuições à humanidade, por sua errância milenar terrivelmente sofrida. Concordo com seu direito a uma pátria —uma pátria um dia perdida— tal como uma casa que possam considerar como sua. Por ser psicanalista, pesa na minha balança, é claro, o judeu Freud, assim como tantos outros psicanalistas, assim como vários amigos judeus que preservo.

Venero o povo árabe por motivos, em parte, semelhantes: cultura, história, contribuições à humanidade. O psicanalista Jacques-Alain Miller comenta, certa feita, ao visitar o sul da Espanha, que nunca havia presenciado isso: um povo, o espanhol da região, ter orgulho de sua colonização, no caso, longa colonização árabe. Com efeito, não foi uma espoliação. Pelo contrário, os árabes deixaram rico legado, facilmente perceptível para quem visita cidades como Sevilha, Granada, Córdoba e tantas outras. Noutro plano, mais pessoal, assinalo a imigração sírio-libanesa, presente em quase todo o Brasil, responsável, entre outras coisas, por bom número de meus amigos. Sem contar que me casei com uma descendente de libaneses, com a qual tenho três filhas.

Posso chamá-lo de preconceito positivo. Ele indica, com antecedência, a inclinação do presente escrito. Busca de conciliação. Além do mais, como tenho amigos judeus e árabes que convivem, isso acende, para mim, uma luz.

Em 2011, visito Israel. Viagem surpreendente e encantadora, sob vários aspectos. Depois dela, fico pensativo, com a cabeça girando principalmente em torno do conflito entre judeus e palestinos. Construo, então, um devaneio sobre o tema, que passo a relatar.

Não vou entrar na discussão de quem merece aquelas terras. Isso não leva a nada. Tanto judeus como palestinos têm fortes argumentos, mas as presenças de ambos na região é fato consumado. Partir daí é o propósito que assumo.

Todas as reflexões partem de minha viagem. A hipótese principal é que certas observações têm valor paradigmático. Isso é: pequenos esclarecimentos podem levar a conclusões muito abrangentes.

Em Nazaré observo, numa praça central, próxima à Igreja da Anunciação, uma casa onde está escrito: Partido Socialista Árabe (Hadash). Penso comigo mesmo: em Israel existe um Partido Socialista Árabe! Isso quer dizer muito. Os árabes que ali vivem, cerca de vinte por cento da população, podem se organizar, se representar e lutar por meio do caminho democrático!

Von Clausewitz diz que “a guerra é uma continuação da política por outros meios”. Vou, agora, invertê-lo: a política é uma continuação da guerra por outros meios. Sim. Eis uma proposição: trazer o conflito entre judeus e palestinos para o plano da política. Diferenças e divergências existem, o que muda é a maneira de tratá-las.

Não é preciso reinventar a roda. A roda existe e está aí: chama-se democracia. A democracia como as regras do jogo, conforme ressalta Bobbio.

Tal é a primeira peça de meu devaneio. Mas, existem motivações para conduzir a questões desse modo? Se dois povos lutam ferozmente por pequena faixa de terra, o que daria sustentação a uma quimera democrática?

Avistar Jerusalém do alto, antes de adentrar a cidade, é uma experiência deslumbrante. Não esperava ser tocado por tamanha emoção. A muralha. O Muro das Lamentações. O Monte das Oliveiras. A Cúpula da Rocha. É como se, num relance, uma síntese da história de nossa civilização se apresentasse ali, elegante e bela. A visita prossegue. Cada recanto evoca longa narrativa, repleta de misticismo e religiosidade. E traz uma multidão de pessoas, de vários credos, de várias etnias, de várias categorias sociais.

De Jerusalém, no Estado de Israel, o ônibus conduz-nos a Belém, no território palestino. Durante o trajeto, observo numerosas pessoas caminhando pelas laterais da estrada; muitos em direção a Jerusalém, outros, em sentido contrário. Pergunto à nossa guia o que é aquilo. São palestinos, indo ou vindo de seu trabalho.

Minha reflexão: os palestinos precisam de Jerusalém; e Jerusalém precisa dos palestinos. Formulação que considero paradigmática, e que pode ser ampliada. Com efeito, a Terra Santa é a Meca de judeus e de cristãos, além de ser sagrada também para muçulmanos. O número de turistas (ou peregrinos) é inesgotável. Sem contar várias outras produções e fontes de renda. Aquela pequena região, por conseguinte, pode e deve abrigar e alimentar ambos os povos, desde que haja certa cooperação e civilidade. Está aí bom motivo para reforçar a proposta democrática. Eis a segunda parte de meu devaneio.

Existe a terceira parte. Após conhecer as ruinas da antiga fortaleza de Massada, a viagem segue até o fim o Mar Morto. A guia (uma judia) aponta, então, para uma cadeia de altas montanhas, e diz que, ali, já é território da Jordânia. E acrescenta: a Jordânia é, hoje, país amigo de Israel; entre ambos existem vários tratados de cooperação. Minha conclusão, agora, é rápida: está aí o paradigma da relação de Israel com os países árabes. Não é utopia. Israel já mantém relações respeitosas com Egito e com Catar, pelo menos.

Resumo de meu devaneio democrático: judeus e palestinos desistem da guerra como solução para seus conflitos, e passam a enfrentar-se por meios políticos; o que motiva a transição é a descoberta de que a Terra Santa é capaz de abrigar, alimentar e fazer prosperar a todos, desde que haja entre eles algum respeito e cooperação; e a relação entre Israel e os países árabes pode, então, caminhar da beligerância à amizade.

Mal concluo meu devaneio e um outro eu, dentro de mim, manifesta-se com cruel arrogância. Cretino! Nunca vi tanta ingenuidade junta! Abra os olhos! A dura realidade é inteiramente outra! Por mais lógica que exista em seu devaneio, o que vigora é uma lógica diferente!

Em 7 de outubro de 2023 o Hamas invade Israel por terra, causando mortes e sequestrando pessoas, além de lançar numerosos mísseis, que rompem as defesas do Estado judeu. O Hamas é um grupo extremista palestino, totalitário e fortemente armado, cujo objetivo declarado é a destruição do Estado de Israel. Além de mísseis, obuses e metralhadoras, conta com outros armamentos, e vasta rede de túneis sob Gaza, que lhe servem de proteção. Usa, deliberadamente, civis como escudos humanos, e exerce grande liderança sobre o povo palestino de sua região.

A resposta de Israel é devastadora, não poupando civis nem hospitais. Os bombardeios arrasam Gaza, e se prolongam por meses a fio, sem dar licença sequer à entrada de ajuda humanitária. Quem comanda a guerra é Netanyahu, líder judeu extremista, totalitarista, cujo objetivo manifesto é a destruição do Hamas, e quiçá, do povo palestino. Olho por olho, dente por dente.

Hamas e Netanyahu são, portanto, visceralmente antagônicos, mas, ao mesmo tempo, exatamente idênticos. No contexto, o único resultado possível é a guerra fratricida, em que um tenta destruir o outro para conseguir a almejada vitória.

Por esse meio, é possível alcançar a paz dos cemitérios. Que tem um defeito. Deixa uma brasa, que pode reacender a qualquer momento.

Sumário

Prefácio
Apresentação

Introdução literária
Crônicas do Hospital Santos Olhos

Capítulo I
Crítica
– Crítica do Hospital Psiquiátrico
– Análise da Instituição Psicanalítica
– Toxicomania e Ideologia
– Antipsiquiatria

Capítulo II
Clínica
– Sobre o Nascimento e os Fundamentos da Clínica
– As Psicoses e os Clássicos da Psiquiatria
– Homenagem a um Velho Psiquiatra
– Psicoses: uma Questão de Linguagem?
– O Tratamento Psicanalítico do Psicótico: Aproximações
– Psicanálise e Psiquiatria Biológica

Capítulo III
Reforma
– Carta de Fundação do Colégio Mineiro de Psicanálise
– Reestruturando a Internação Psiquiátrica
– A Reforma Psiquiátrica de Minas
– A Soberania que se Submete a uma Ética
– Em Defesa da Lei da Reforma Psiquiátrica

Capítulo IV
História
– História Mínima da Psiquiatria Mineira
– Os Caminhos de Minas
– História da Residência de Psiquiatria da FHEMIG

Conclusão literária
O Congresso (um Conto Mineiro sobre a Doença Mental)

Anexos
– Anexo 1: a Lei nº 11.802 de 15 de janeiro de 1995
– Anexo 2: Propostas de Regulamentação da Lei nº 11.802 de15 de janeiro de 1995

DISTRIBUIÇÃO:

http://www.livrariadopsicologo.com.br

Crítica do Hospital Psiquiátrico.

Por que este artigo no Blog?

Apresentado na Mesa Redonda sobre Psiquiatria Social do II Congresso Brasileiro de Psiquiatria em Belo Horizonte, em outubro de 1972, ele teve grande importância em certo momento da história da psiquiatria em nosso meio, conforme está resumido no Adendo. Mais de quarenta anos corridos, mantém-se como leitura oportuna.

Crítica do Hospital Psiquiátrico

Nunca a Psicologia poderá dizer a verdade sobre a    loucura, já que é essa que detém a verdade da Psicologia.
Michel Foucault

I.  As perspectivas da psiquiatria social

Não há concordância entre os diversos autores quanto ao significado e aos limites do que se convencionou designar de psiquiatria social  O termo abrange variedade muito grande de trabalhos, que vão desde os aspectos sócio-culturais da díade psiquiatra-paciente até o estudo comparativo das manifestações de determinada doença mental em diversas culturas.  Assim sendo, comenta-se a dificuldade de definir-se a nova disciplina, bem como a ambigüidade de sua denominação e a heterogeneidade de seus objetivos.  Para cada autor haveria uma “psiquiatria social”, e uma sistematização seria algo imperioso, para que as futuras investigações não se percam no emaranhado dos conceitos. 

Apesar de todos os obstáculos, podemos constatar que é crescente o número de trabalhos que se consideram filiados à psiquiatria social, assim como o interesse dos psiquiatras e de outros profissionais por esta área.  Nela incluímos o presente estudo.  Não queremos iniciá-lo, porém, sem apresentar algo que já foi realizado visando uma sistematização, o que poderá ser útil ao desenvolvimento de nossas reflexões.

Uma dessas tentativas, que em parte resumiremos, relaciona ––por um lado–– as funções e ––por outro lado–– os campos que têm sido identificados com a psiquiatria social.  Entre as funções, duas revestem-se de importância fundamental:

1. Assistência.

2. Pesquisa.

Quanto aos campos, podem ser de complexidade e magnitude ascendentes:

a) Díade psiquiatra-paciente.

b) Instituições.

c)Coletividades.

De  acordo com estas disposições, temos:

1a: a psiquiatria social realiza-se na relação mínima 1:1, significando a compreensão desse encontro como acontecimento sócio-cultural.  Perspectiva presente, por exemplo, na obra de SULLIVAN.   

1b: cabendo, aqui, as tarefas assistenciais que envolvem a utilização de grupos a serviço do paciente (ambientoterapia, comunidade terapêutica, atendimento da família e outras modalidades).  Nessa linha incluímos as proposições de JONES  e de ACKERMAN.

1c:  onde se situam os programas de atendimento que abrangem grandes comunidades (assistência psiquiátrica setorizada, por exemplo).  Preocupação presente no trabalho de SIVADON.

2a:  a psiquiatria social, nessa faixa, representa-se por investigações sobre a díade psiquiatra-paciente.  Mencionamos trabalho realizado entre nós por PORTELA.

2b:  abrange os estudos a respeito das instituições psiquiátricas, ou das famílias dos pacientes.  Um exemplo é a pesquisa de CAUDILL.

2c:  a psiquiatria social é relacionada com estudos e pesquisas que abarcam as coletividades.  Aproxima-se da sociologia e da antropologia cultural.  Tal como os enfoques encontrados em BASTIDE  e WITTKOWER, respectivamente.

O esquema que acabamos de apresentar é muito abrangente e faz da psiquiatria social uma disciplina hipertrofiada.  Os autores ingleses tendem a usar o termo em seus significados 1a, 1b e 1c.  Já os autores americanos preferem aqui a denominação “psiquiatria comunitária”, reservando o rótulo “psiquiatria social”  para os sentidos 2a, 2b e 2c.

Não terminaremos estas considerações sem nos determos num autor francês, BASTIDE.  Segundo sua sistematização, a psiquiatria social seria um capítulo particular da psicologia social;  esta interessar-se-ia  pela socialização do indivíduo, enquanto que aquela, por sua dessocialização.  O estudo dos grupos e das coletividades ficaria a cargo da sociologia das doenças mentais (dimensão social) e da etnopsiquiatria (dimensão cultural).  À medida em que a psiquiatria tem preocupação primordial com o indivíduo, mesmo quando recorre aos grupos e às coletividades, de acordo com BASTIDE, a psiquiatria social compreenderia os itens 1a, 1b, 1c e 2a.  Os itens 2b e 2c seriam reservados à sociologia das doenças mentais e à etnopsiquiatria.

Finalmente, cumpre registrar, ao lado destas sistematizações (e não sabemos até que ponto nelas interferindo), o enfoque que considera o “social” não como um capítulo, mas como uma dimensão da psiquiatria.

II – Crítica do Hospital Psiquiátrico:  Introdução

Este é um trabalho sobre os hospitais psiquiátricos de Minas Gerais. Partimos de um objetivo bem definido:  identificar as motivações ou as necessidades que, em nosso meio, têm determinado  a internação de pacientes nos hospitais psiquiátricos. É nossa intenção examinar, sobretudo, o sistema de relações interpessoais, no qual estão presentes, entre outros fatos, a exclusão de uma pessoa de seu meio sócio-familiar e a sua inclusão numa subcomunidade instituída. Para melhor exposição, passaremos em revista inicialmente os setores da comunidade envolvidos no problema, em seguida as próprias instituições psiquiátricas e por fim os pacientes (intencionalmente, em último lugar). Procurando alcançar os objetivos propostos, recorreremos a impressões e reflexões sobre nossa experiência neste campo, a estudos de autores locais e a contribuições de autores estrangeiros, que nos dispusemos a reelaborar, adequando-as à nossa realidade.

Nossa crítica é uma generalização. Quanto aos aspectos tratados neste trabalho, acreditamos que os diversos hospitais psiquiátricos mineiros difiram entre si apenas quantitativamente. Cumpre, porém, diante de cada caso concreto, precisar sua realidade. Da mesma forma, levantamos a possibilidade de analogia entre o que ocorre em Minas Gerais e em outros Estados.

Não cremos que os fenômenos aqui relatados sejam como simples adjetivos que se juntam a um substantivo e que a qualquer momento podem desligar-se dele. É o hospital psiquiátrico mineiro em sua totalidade, portanto, que está em questão.

III– A  Comunidade

O setor da comunidade que mais de perto nos interessa, no desenvolvimento deste trabalho, são as famílias dos pacientes. Utilizaremos ainda o termo em seu sentido geral, ou referindo-nos a outros setores diretamente implicados nas situações (organismos policiais ou de assistência social).

Que motivações poderiam conduzir uma família a internar num hospital psiquiátrico um de seus membros?

Terapêutica

A resposta que primeiro surge, e que parece a mais razoável, é a necessidade terapêutica. Diante de pessoa em crise, seus familiares procurariam ajudá-la, buscando no hospital  os recursos exigidos para seu tratamento.

Convém  alguns comentários sobre as concepções de doença mental e de tratamento mais comuns em nossa comunidade. Uma delas consiste em considerar a crise à semelhança de corpo estranho, que o médico (ou o místico) deve remover. Constitui recusa a admitir as vivências impugnadas como parte do paciente. Outra concepção compreende a doença como liberação caótica e despropositada de certos conteúdos da vida mental. É o indivíduo “desparafusado”, para o qual o remédio é um “parafuso”, ou seja, a supressão de tais vivências emergentes. Citaremos ainda a tendência a bipartir o paciente, diferenciando-se nele parte sã e parte enferma. É o caso, por exemplo, do familiar do alcoólatra, que nos diz: “Fulano é pessoa boníssima, seu único defeito é beber”. Assim dizendo, fica implícito um pedido: “Por favor, doutor, retire-lhe apenas o vício de beber, porque o restante está bom”. Não se percebe a relação entre o impulso à bebida e os outros aspectos da vida do paciente. Restringe-se cuidadosamente a problemática a um compartimento. O que é artifício tendencioso, pois, se formos explorar o conflito em sua real extensão, muitas vezes o próprio familiar se vê nele incluído.

O que prevalece na concepção de tratamento de nossa comunidade, como se observa, é a supressão do conflito, e não sua expressão e seu exame. Mais adiante, veremos que nossa prática psiquiátrica, habitualmente, procura efetivar as referidas exigências das famílias.

O fato de a comunidade recorrer ao hospital psiquiátrico com o propósito de ajudar o paciente ocorre numa freqüência muito menor do que se supõe. Nem sempre a intenção explícita corresponde à intenção preponderante. É muito comum, entre nós, o psiquiatra colher as informações trazidas pelos parentes e tomá-las como efetivas, numa atitude crédula que leva à visão distorcida do paciente. Embora na maioria das vezes surja da família a iniciativa da internação, raramente seus propósitos são questionados. Nos últimos anos temos caminhado neste sentido, por meio de entrevistas com os familiares e da observação de suas atitudes. Estamos convencidos de que, quando o desejo de ajudar é o principal, as atitudes da família, do paciente e do psiquiatra tendem a fazer do atendimento extramural (ambulatório, consultório) a alternativa preferida.

A esta altura, uma nova pergunta fica subentendida: Que outras finalidades estariam subjacentes à internação? Cremos haver várias respostas. Procuraremos expor as que nos parecem mais importantes.

Rejeição

Em primeiro lugar, a rejeição. Certa vez, ouvi de um paciente: “Existem pessoas que

possuem problemas, e existem pessoas que são problemas, e eu tenho muito medo de ser uma pessoa-problema”. Este é o caso de numerosos indivíduos dos quais as famílias procuram  livrar-se, abandonando-os nos hospitais psiquiátricos. Às vezes, são portadores de lesões orgânicas irreversíveis. Outras vezes, são personalidades profundamente transtornadas. É frequente, porém, o aspecto psiquiátrico servir apenas de pretexto, situando-se o problema em outros níveis (sócio-econômico, por exemplo).

Ao servir de abrigo para a rejeição, o hospital transforma-se em depósito de pessoas, consideradas como retalhos humanos. Sua função passa a ser  encobrir partes frágeis da comunidade, evitando contraste que poderia ser criador.

Segregação

Em segundo lugar, passaremos a examinar a segregação. O paciente psiquiátrico pode constituir  perigo real para a família e para a comunidade. Esta noção é bastante conhecida. O que ainda não foi suficientemente esclarecido e divulgado é o tanto que este perigo é imaginário, e o tanto que o louco é agredido pela sociedade, que nele vê refletida sua própria agressividade. Um dia na sala de admissões de um hospital público é o bastante para percebermos a hostilidade dos familiares e dos policiais no trato com os pacientes. Infelizmente, de modo mais ou menos dissimulado,  esta atitude persiste após a internação: seus pertences lhes são retirados, um macacão lhes é imposto, processa-se seu confinamento nos pátios das enfermarias superpovoadas, tudo isto num clima de relações interpessoais que seguem o modelo de extrema reificação.

A sociedade efetua uma clivagem, uma discriminação: de um lado, os doentes, isolados nos hospitais psiquiátricos, de outro, os sadios, correspondendo ao comum das pessoas. Os enfermos são escolhidos entre aqueles que evidenciam certos caracteres que a sociedade repudia e coíbe em si própria. A saúde mental, entendida como a ausência de doença mental, passa a constituir-se num dos valores mais efetivos na atualidade. A mitificação age como tranqüilizador social: a noção de doença mental emerge da necessidade de resposta para conflitos morais.    A comunidade sente-se aliviada ao trancar nos hospitais psiquiátricos aquelas características condenadas por sua censura. Assim procedendo, vive-se a ilusão de que nada daquilo tem a ver consigo, e a existência de pessoas segregadas embala esta tranqüilidade.

Punição

Em terceiro lugar, passaremos a considerar a punição. Em nosso meio, a idéia de saúde mental está associada à de normalidade cultural e, em consequência, a psicopatologia está baseada no desvio. Doente mental é aquele que infringiu as pautas de comportamento, ou as pautas existenciais socialmente determinadas. Explícita ou implicitamente, é a concepção dominante. Nesta perspectiva, o transgressor deve ser punido, como reparação e corrigenda. A sociedade, porém, é ambivalente. Ora defende a punição de modo aberto e incisivo, ora vê nela uma irracionalidade. Novamente, o hospital psiquiátrico aparece como solução. O regime de internação, assim compreendido, assemelha-se aos mecanismos de “formação de compromisso”, descritos por Freud. O indivíduo é punido, mas isto se faz conforme uma “terapêutica”, que dota a punição de aparência amena ou aceitável.

Parece-nos indubitável a função punitiva de nossos hospitais. A simples internação já cumpre por vezes esse fim, à medida em que exclui a pessoa de sua habitual vida familiar, sexual, profissional –atingindo todo o seu sistema de relações, portanto. Além disso, o ambiente hospitalar é comumente privador e coercitivo. A pobreza de recursos materiais (nos hospitais públicos, principalmente) e humanos (em todos), aliada à restrição de suas liberdades, faz com que os pacientes cedo percebam as “leis” da casa em que se encontram.

Certa ocasião, trabalhei numa enfermaria que estava com mais de cem pacientes, com média diária de cinco admissões, contando com dois médicos e duas ou três atendentes em cada turno. Ouvi, então, de uma paciente que havia sido internada em crise psicótica: “Isto aqui não é um hospital, é uma cadeia, e o senhor não é um médico, é um carrasco”. O psiquiatra participa da trama. Assume papel censor e punitivo, constituindo-se num suporte real para as projeções dos pacientes, com poucas possibilidades de um relacionamento novo e criativo. Na maior parte dos casos, entra em contato com o paciente quando este já foi internado. “Está na condição de alguém que assume a direção de um automóvel em movimento, com poucas possibilidades de frear, ou de escolher outro caminho”. A iniciativa parte da família, dos órgãos de assistência social, da polícia, de outros médicos –mas poucas vezes dele. Chegamos ao irônico discernimento de que a sua alienação lhe dificulta a aproximação personalizante do paciente. Suas funções já foram traçadas por outros, só lhe resta executá-las. Quando perfilamos algumas técnicas psiquiátricas (choque cardiazólico, eletrochoque, coma insulínico, lobotomia, impregnação medicamentosa), perguntamo-nos se é casualidade seu aspecto agressivo.

Invalidação

Em quarto lugar, incluímos a invalidação. Assim estamos denominando a ação corrosiva da liberdade de uma pessoa sobre a liberdade de outra, de tal modo que esta última termina sendo identificada como inválida ou doente mental. Esta noção, baseada no texto de Cooper, está implícita no trabalho de outros autores, que nos alertaram para o problema,.

A invalidação é processo que implica uma série de medidas adotadas por certas famílias, visando anular as tentativas de vivência autônoma de um de seus elementos. Não pretendemos nos aprofundar nesse problema. Queremos apenas afirmar que ocorre com grande frequência em nosso meio.

Todo grupo familiar possui um sistema de normas; muitas vezes, normas confusas e inflexíveis. Há situações em que uma pessoa do grupo resolve separar-se. Verifica-se, então, uma reação da parte dos outros componentes, que tentam impor sua autoridade. Se fracassam, podem ainda buscar fora da família reforço para suas pretensões. Existem casos em que a crise se torna tão grave que o ensaio de independência acaba por levar a pessoa a um hospital psiquiátrico. O psiquiatra, no consenso das famílias, quase sempre é tido como pessoa poderosa, capaz de exercer sobre a conduta qualificada como enferma influência corretiva.

Mencionaremos outra possibilidade. Existem circunstâncias em que o grupo familiar tem necessidade de eleger um de seus membros para exercer papel que comparamos ao de um pára-raios. A escolha baseia-se na fragilidade ou no tipo de personalidade do eleito. A partir de então, ele se torna o escoadouro dos impulsos hostis. Verifica-se um deslocamento: a agressividade que não pôde ser expressa em relação à pessoa apropriada, encontra no futuro doente mental alvo substitutivo.  Numerosas são as situações em que, em nossa sociedade, um indivíduo se vê na contingência de suprimir (ou de reprimir) seus impulsos agressivos. As restrições estão em todas as partes. São, porém, os fatores inconscientes que assumem importância primordial nos fenômenos referidos: além das frustrações provenientes das coibições externas, as pessoas sofrem a censura das representações fantasmáticas interiores.  Se a agressividade de algum modo não se esvair, uma ameaça começará a rondar. Há famílias que não conseguem outra saída senão a de escolher um de seus componentes como vítima. A violência é exercida, alguém é imolado em holocausto pelo grupo.

Existe maneira mais eficaz de invalidar uma pessoa que não seja a de identificá-la e fazê-la identificar-se como doente mental?

A psiquiatria seria novamente envolvida, com a finalidade de “abençoar” o sacrifício, emprestando-lhe ritual médico bem definido. Cremos que, em nosso meio, a hospitalização tem sido o recurso preferido para este fim. Embora não possamos apresentar estudo pormenorizado da complexa dinâmica familiar dos pacientes, podemos caminhar o suficiente para reconhecer evidências significativas. O caráter compulsório de grande número de internações é dado expressivo. Os pacientes não vêm, são trazidos, talvez como “eles não vivem, são vividos”. E quem os traz, geralmente, são suas famílias, as grandes esquecidas da psiquiatria. Somente nos últimos quinze anos nasceu a preocupação de estudo sistematizado e intensivo das famílias, por parte de alguns psiquiatras. Preocupação que entre nós ainda é uma esperança. Em nossa prática, ainda não fomos capazes de entender o tanto que cada família se traz através de seu paciente, ainda não conseguimos lidar com sua fragilidade exposta nele: limitamo-nos àquele que se internou, e nosso reducionismo nos frustra, pois o enigma se tornou insolúvel.

Outro dado que passaremos a comentar é o elevado índice de reinternações. Levantamentos estatísticos de um hospital público de Belo Horizonte revelam-nos que, das 7.450 admissões de pacientes da capital, ocorridas num período de sete anos, 3.463 (46,5%) foram reinternações.  Não possuímos levantamentos sobre os pacientes previdenciários, mas sabemos que nesses casos o índice é maior.

Poderia ser objetado que uma percentagem maior de reinternações não implica, por si só, a existência de processo de invalidação. Objeção importante, que nos atenta para outros fatores responsáveis pelo reingresso de um paciente num hospital psiquiátrico, mas que não chega a abalar nosso ponto de vista. Baseamo-nos também em observações não quantificáveis, algumas das quais pretendemos relatar.

Internar um paciente, em nosso meio, significa classificá-lo. A pessoa passa a ter nova identidade. Um rótulo, um enquadramento. É verdade que o processo se inicia no ambiente familiar, mas o hospital o institucionaliza. A pessoa recebe um diagnóstico. É problemática a importância do diagnóstico em psiquiatria.  Mas, além (ou ao lado) do aspecto racional do problema, existe outro, ético-irracional: o diagnóstico é discriminatório e estigmatizante. O patológico é identificado com o mau, e o patológico, aqui, é a totalidade da pessoa, ou seja, é o esquizofrênico, é o epiléptico, é o PP. Uma vez egresso do hospital, o indivíduo enfrenta, além de seus problemas anteriores, os entraves dessa nova identidade. Suas atitudes estão sujeitas à vigilância perseguidora, suas iniciativas encontram maiores resistências e suas falhas são punidas com severidade exacerbada. Quem se internou pela primeira vez é, reconhecidamente, candidato sério a novas hospitalizações. Há pouco tempo, atendi uma paciente que havia sido internada por que brigou com sua irmã. Seu corpo estava marcado pelas agressões sofridas e, na anamnese, constava que também cometera semelhantes agressões. Na entrevista, disse-me: “Eu briguei, sim, quase arranquei os cabelos dela, e eles resolveram o problema me internando;  é que eu sou a doida”.

Quando enfatizamos a violência que certas famílias praticam contra um de seus elementos, ou quando comentamos a continuação dessa violência no âmbito hospitalar, não estamos negando a interioridade dos sentimentos persecutórios. Os mecanismos projetivos exercem papel fundamental nos delírios paranóides. O que estamos tentando mostrar é a precariedade dos limites entre o mundo externo e o mundo interno. O que, em outras palavras, consiste em interrogar em que proporção a perseguição é uma realidade na interioridade do outro. Perguntaríamos ainda, com base em certos autores, se não seria mais importante, em vez da subjetividade, investigar a intersubjetividade, ou melhor ainda, o sistema de relações das pessoas atendidas.

Jackson, estudando a dinâmica familiar do paciente esquizofrênico, chegou à conclusão de que ele exerce papel de equilíbrio: sua melhora muda toda a situação intrafamiliar.  E, entre nós, é percebida por muitos a ação sabotadora que alguns familiares de psicóticos exercem sobre seu atendimento. Não seria o isolamento do paciente, então, atitude inadequada, tentativa de reduzir o irredutível? O êxito alcançado pelas técnicas psicoterápicas individuais tem-se verificado, quase sempre, com pessoas relativamente autônomas,  cujos problemas situam-se mais ao nível de sua família fantasmática. Aqueles que se encontram em nossos hospitais psiquiátricos estão num estágio anterior: ainda se ligam fortemente às suas famílias reais. Ao que tudo indica, teremos que evoluir, à procura de novas técnicas, capazes de penetrar no âmbito das crises familiares, as quais só nos tem restado sacramentar e delas remoer os escombros.

Benefício

Em quinto lugar, citamos o benefício. Este termo está sendo concebido como o ganho espúrio que as famílias ou a comunidade obtêm com a internação dos pacientes. O benefício advém do afastamento (ou da negação) de um problema, encontrado como o meio mais fácil de “resolvê-lo”, ou da utilização da doença como meio para a obtenção de auxílios institucionalizados. Voltaremos a falar sobre este tema, bem como sobre invalidação, em outra parte deste trabalho.

Ao fim do capítulo, alguns comentários, com o intuito de síntese. Entre as principais motivações responsáveis por nossas hospitalizações psiquiátricas, apontamos a terapêutica (entendida como terapêutica supressiva ou repressiva), a rejeição, a segregação, a punição, a invalidação e o benefício. São fatores que, nos casos concretos, estão associados, em intensidades variáveis.

Somos de opinião que nossa comunidade, ou setores dela, na maioria das vezes, utilizam a internação como meio de exercer sua agressividade em relação a certas pessoas, embora, em nível consciente ou explícito, a hospitalização se processe em nome de cuidados assistenciais.

IV – As  instituições  psiquiátricas

É comum certas instituições serem criadas para superar determinadas necessidades e, aos poucos, tomarem a si próprias como fim. A partir desse ponto, desvirtuam suas finalidades originais: ao invés de ajudar a comunidade a superar suas necessidades, passam a agir no sentido de perpetuá-las. Há, desse modo, um esclerosamento dessas instituições, que não mais se constituem em fator de solução, mas em fator de preservação das exigências em função das quais foram criadas. Estariam nossas instituições psiquiátricas incluídas nessa perspectiva? Acreditamos que sim. No capítulo anterior, comentamos a cobertura que dão à agressividade velada das famílias e da comunidade. Trataremos agora de examinar em que grau contribuem para a manutenção e agravamento dessas condições.

Os hospitais psiquiátricos

A esse respeito, nosso ponto de vista básico é que a estrutura que tem o hospital como centro transformou-se em fator de internação. O que se traduz assim: a maioria das admissões realiza-se não porque o paciente precisa, mas porque o hospital precisa. Esse é um dos motivos pelos quais a atitude invalidante encontra tanta ressonância nesses estabelecimentos assistenciais. Certa vez, cheguei à conclusão de que 70% de meus pacientes previdenciários estavam hospitalizados desnecessariamente. E que dentre os outros, muitos não teriam chegado àquele estado, se contássemos com atendimento ambulatorial adequado.

Alguns hospitais públicos constituem aparente exceção, uma vez que tudo fazem para “dar alta” aos pacientes. Mas a exceção é apenas aparente, pois, mais do que em outros lugares, ali se verifica o esclerosamento da instituição. “Dar alta” significa reduzir o ônus, acalentar a acomodação, expulsar o indesejável. O ideal desses hospitais é funcionar com o mínimo de pacientes, capaz de garantir a sua existência como hospitais. Se alguma reformulação é proposta, como, por exemplo, o redimensionamento do trabalho ambulatorial, as resistências manifestam-se com toda a intensidade.

A esta altura, torna-se oportuna a indagação:  Não seria a própria doença mental uma instituição, ou uma invenção social?  Isto pode parecer absurdo, principalmente quando dito a psiquiatras. Mas a impressão inicial não nos deve impedir de considerar cuidadosamente a questão. Iniciemos com Szasz: “A doença mental, é óbvio, não é literalmente uma ‘substância’ –ou um objeto físico– e por esta razão ela pode ‘existir’ somente do mesmo modo que outros conceitos teóricos existem”.  Diríamos que aplicar o termo doença ao que se observa ao nível da mente é admissível apenas como metáfora. E o que se tem feito é utilizar uma metáfora no seu sentido literal.

Na prática, isso acarreta várias consequências, como a de induzir à adoção do modelo médico na abordagem dos aspectos psíquicos. A sequência metodológica de exame, diagnóstico, prognóstico, tratamento e cura, bem como o critério de objetividade e o procedimento corretivo, são apropriados apenas para os aspectos somáticos. Parece-nos estranho a psiquiatria querer apegar-se a um modelo de cujos limites a própria medicina está procurando libertar-se. Em nosso meio, por exemplo, percebemos esta procura, expressa num princípio que ouvimos do cardiologista Grinbaum:  “Ver o corpo no homem, e não o homem no corpo”.

Ao extrapolar o modelo médico para o campo do psiquismo, a psiquiatria converte-se numa pseudomedicina, que opera visando retificar pessoas. Propõe-se a “retirar” a depressão do deprimido, a ansiedade do ansioso, a insônia do insone, o delírio do delirante, os desvios dos anti-sociais, e assim por diante. Trabalha visando uma ausência, que subentende uma presença, a do igualitarismo conformista e totalitário. Caricaturando, compararíamos esta tarefa à de uma indústria que utilizasse como matéria prima os doentes para, em série, tentar produzir indivíduos normais. Nossos hospitais convertem-se, assim, num  leito de Procusto para aqueles que neles ingressam.

Estamos relatando, sob vários ângulos, o fato de uma pessoa ser hospitalizada, a partir da vivência inautêntica de outras pessoas. O conceito de doença mental, nessas circunstâncias, seria construção útil para satisfazer aos anseios lógicos da civilização. Dizer que uma pessoa é doente mental significa dizer que ela tem alguma coisa. Significa circunscrever o problema a esta pessoa, mascarando suas relações interpessoais e, portanto, a envolvência de outros indivíduos na questão.

Combater o mito da doença mental não equivale, como querem alguns, a negar a importância dos fatores orgânicos. O que se procura é situar essa influência, compreendendo que, por maiores que sejam os progressos neste campo, serão necessariamente insuficientes para esclarecer o fenômeno em toda a sua complexidade. O fato de um epiléptico ter uma lesão cerebral não exclui o seu relacionamento com os outros; e é exatamente nesta convivência que a sua problemática é tecida.

Não se trata, tampouco, de negar a existência de conflitos graves que demandam cuidados específicos. O que se pretende é justamente um exame mais amplo dos conflitos, a partir da crítica de procedimento, que tem contribuído para distorcê-los e agravá-los.

Nossa afirmação inicial ––de que o hospital psiquiátrico mineiro está a serviço de necessidades alienantes da comunidade–– encontra fundamento ainda no descaso ou mesmo na oposição que ele tem exercido ao desenvolvimento da psiquiatria comunitária. No Brasil, no período de 1960 a 1965, as neuroses passaram do oitavo para o terceiro lugar de nossa nosologia hospitalar. Podemos garantir que em Minas Gerais houve mudança semelhante. Entretanto, nesse período, houve o advento dos psicofármacos e, entre nós, melhor conhecimento das técnicas psicoterápicas. Não seria este descompasso indício de que nosso hospital, além de efetuar a segregação, ainda é fator agravante?

O gigantismo hospitalar centrou-se em si próprio, e tudo o mais tornou-se apêndice.  Os ambulatórios são comprimidos e relegados, e nem esforços reiterados conseguem retirá-los desta condição. Na realidade, não existe, ou quase não existe alternativa. O psiquiatra, ao receber um paciente, vê-se de imediato na contingência de interná-lo, pois o contrário equivaleria a não o atender. Ou então a atendê-lo às pressas, numa relação rápida, superficial, pouco gratificante e pouco personalizante. A hospitalização surge como saída viável, com a vantagem de proporcionar a ilusão de cuidado mais intensivo. Mas ao ser emitida a guia, rompe-se o frágil vínculo, pois é um sistema de rodízio que designará o hospital. Por que motivo, trabalhando nesta estrutura, haveremos de reduzir toda a problemática a alguém catalogado como enfermo?

Os órgãos previdenciários

Um ministro de Estado, referindo-se a um de nossos órgãos previdenciários, comparou-o a um dinossauro, numa alusão ao seu porte e ao seu arcaísmo. Os gigantes estão mostrando-se impotentes diante dos problemas psiquiátricos. Tem sido atribuída a eles a responsabilidade pela atual situação da psiquiatria; ao mesmo tempo, atribui-se à psiquiatria a responsabilidade pela gravidade crescente da situação dos institutos. Este jogo, como era de se esperar, em nada muda o rumo dos acontecimentos. Há, assim, interessante simbiose, através da qual os institutos e os hospitais psiquiátricos identificam-se ao assinarem os contratos e diferenciam-se ao perceberem as falhas.

Considerando-os separadamente, observamos que, por serem a parte contratante, os órgãos previdenciários demonstram maior inquietude, face ao panorama assistencial vigente, talvez motivados pelo impacto do aumento vertiginoso das despesas e pelas pressões exercidas por beneficiários e psiquiatras. Contudo, as reformulações até agora introduzidas têm-se resumido a uma borocratização enervante e inútil, baseadas em análises simplistas e contraditórias. Exemplificando: ao mesmo tempo em que os dirigentes reclamam do excesso de internações em nossos hospitais, procurando impedi-las com ritual que tanto tem de complicado como de ineficaz, eles remuneram satisfatoriamente o cuidado hospitalar e irrisoriamente o atendimento extramural.

Por outro lado, as tentativas de reestruturação, originárias de algum hospital ou de algum grupo, perdem-se, quando defrontadas com as normas inarredáveis das volumosas instituições.

Numa oportunidade, fizemos algumas sugestões ao supervisor de um instituto, que nos respondeu: “Eu concordo com os pontos de vista de vocês, mas não posso atendê-los; eu aqui sou apenas funcionário de uma instituição.”  Esta impessoalização, que torna o indivíduo “uma peça da engrenagem”, se por um lado é tolhedora, por outro faz com que não se sinta responsável pelo que ocorre. O supervisor nos dirá que apenas obedece a um chefe, que obedece a outro chefe, que obedece a um chefão. Se nos aventurarmos a chegar ao chefão, receberemos uma resposta prudente: “Sinto muito, mas, apesar do meu cargo (ou devido a ele), não posso deferi-los; tenho que respeitar normas já estabelecidas.” Os dinossauros fixaram-se no tempo e uma das consequências de sua alienação é a hipertrofia do hospital psiquiátrico.

V – Os pacientes

No paciente não está a única, nem sequer a principal razão de sua internação, embora haja tendência a atribuir o fato à sua doença mental.  Abstraí-lo  de  seu mundo e estudá-lo como indivíduo isolado é cometer aprioristicamente uma cisão.  É necessário incluir, pelo menos, os familiares e os integrantes do corpo assistencial para tornar a equação compreensível. O que se tem feito, porém, visa discriminá-lo e reduzi-lo a mero objeto de tratamento. Quase todas as possibilidades de efetivar sua condição de sujeito estão bloqueadas. Ele não escolhe seu médico. Não escolhe o tipo de atendimento. Ele não remunera (na maioria dos institutos, o pagamento do paciente independe do tratamento). Não há, com o terapeuta, relacionamento íntimo e duradouro. Ele não se sente responsável pelo êxito. Acabamos por concluir que, ao seu mundo dividido, se justapõe o mundo dividido do psiquiatra.

“Não é o psiquiatra ou a sociedade que criam a loucura, mas eles são responsáveis pela maneira com que ela se cristaliza nos asilos.”  O encistamento foi a resposta que temos encontrado para aqueles que nos trazem seus conflitos. Este fenômeno, visto do ângulo do paciente, manifesta-se de duas maneiras diferentes.

A primeira é aquela na qual o paciente força a sua internação. Ocorre com grande frequência nos organismos previdenciários. Verifica-se em pessoas que demonstram indisfarçável desejo de não mudar o estado em que se encontram. Aparentemente, vêm à procura de tratamento, mas cedo se percebe que sua intenção é cristalizar os seus conflitos, ou seja: o que querem é precisamente o rótulo de doente mental (aliás, querem o que nossos hospitais lhe podem dar). Como poderíamos tornar inteligível tal comportamento? Aos motivos inconscientes, que Freud identificou com o nome de resistência, associam-se outros, que no âmbito deste trabalho nos cabe ventilar.

A identidade de inválido, em nossa sociedade, muitas vezes é algo valioso. A grande maioria dos segurados previdenciários percebe o salário mínimo, ou pouco mais do que isto. Para consegui-lo, deve cumprir tarefas árduas, além de arcar com o ônus de família geralmente numerosa. Quando uma pessoa nestas condições se vê perturbada também por conflitos de outra natureza, a internação se torna chamariz irrecusável. “Adoecer” significa desincumbir-se das obrigações profissionais e familiares. Reduzir “uma boca” em casa. Afastar o fantasma do desemprego. Candidatar-se a uma aposentadoria. Arranjar alguns biscates, que, somados à pensão, perfazem ganho muito maior. A simbiose paciente-hospital adquire, deste modo, características de modelo insuperável. É a expressão de uma civilização que cada vez mais exige dos que trabalham e que cada vez mais paternaliza a doença.

A segunda circunstância pela qual a loucura cristaliza-se em nossas instituições ocorre quando o paciente  é forçado a internar-se.  Predomina nos hospitais públicos, onde a admissão é atribuída à extravagância, à fuga da realidade ou à conduta anti-social das pessoas indiciadas.  Quando nos aproximamos delas, verificamos que geralmente vivem num ambiente humano opressivo, embora a opressão possa se processar num clima de sutileza.  Referimo-nos a essa dominação num duplo sentido: a pessoa é dominada pelos outros e por si própria (ela escolhe a situação, ou não soube preferir outra alternativa).  Sua crise pode ser concebida como tentativa desesperada de reestruturação de sua interioridade e de seu sistema de relações.  Quando um paciente nos diz que seu pensamento está sendo roubado ou advinhado, ou quando experimenta a vivência das vozes dialogantes, perguntamo-nos sobre a conveniência de investigar se isso não é reflexo da condição de quem não é existencialmente autônomo, ou de quem vive crise de libertação de pessoas reais ou eidéticas.  O psiquiatra, nessa conjuntura, é aquele que vai “curar” o paciente, ou seja, fazê-lo retornar ao estágio anterior.  Se não o consegue, ou se persiste a “desesperada tentativa de rebelião” (como Freud caracterizava a loucura), então o doente é crônico, então a internação é a sua sentença e o hospital, o seu cárcere.

Alguns querem invalidar estas hipóteses, baseando-se na “etiologia orgânica das doenças mentais”.  Seria realmente ingênuo não levar em conta esse aspecto do homem.  Sobre isso já fizemos comentários.  Compete agora perguntar se a ênfase nos fatores somáticos não constitui recusa de reconhecer a própria responsabilidade nesses problemas.

Num hospital psiquiátrico mineiro atendi, certa ocasião, uma mulher de 78 anos, viúva;  entre outras manifestações, percebi uma amnésia anterógrada, indicando a presença de processo de demência.  A paciente referia-se às filhas, residentes em Belo Horizonte, com veemente agressividade.  Dizia-se riquíssima, dona de muitas terras e de muito dinheiro, ao mesmo tempo em que denunciava suas filhas como ingratas e acusava-as por estarem querendo matá-la.  Para ela, eu e as outras pessoas do hospital fazíamos parte do mesmo complô.  Na primeira entrevista que mantive com uma das filhas, colhi suas impressões.  Sua mãe sempre fora muito nervosa.  Depois que ficou viúva (há 12 anos), passou a morar na casa dos filhos, permanecendo um período em cada uma.  Seu nervosismo aumentara aos poucos, enquanto os filhos relutavam cada vez mais em recebê-la.  Nos últimos anos mostrava-se inteiramente perturbada, e de nada tinham valido os tratamentos realizados nos hospitais psiquiátricos.  Pediu-me, encarecidamente, que a transferisse para o Hospital Colônia de Barbacena.

VI.  Considerações finais

Somente quem vive os problemas da assistência psiquiátrica pode avaliar as dificuldades que a prática nos apresenta.  Tais problemas coincidem, no fundamental, com os mais sérios da própria condição humana.  O que nos angustia, porém, não é isso.  É o discernimento de que nossa psiquiatria está contribuindo para ampliá-los.  É a constatação de que está padecendo das mesmas deformações, em processo que assume gravidade crescente.  Nossa crítica emerge, assim, dentro dela e contra ela.

Quando nos propusemos a escrever este trabalho, não tivemos a intenção de assumir atitude de espectador passivo, que assiste descomprometidamente aos fenômenos analisados.  Pelo contrário, procuramos vivenciar as condições de sujeito e de objeto da análise efetuada, o que faz de nossa crítica uma autocrítica.  O psiquiatra é sempre uma presença, uma parte da realidade de seu paciente e, queira ou não queira, ele sempre se envolve na questão.  Seria necessário que estivesse num outro mundo, que fosse puramente uma coisa, um deus ou um demônio, para que conseguisse isentar-se.  Nesta perspectiva,  a dúvida não é saber se deveremos ou não, mas como  nos envolveremos com as pessoas.

Trazemos dentro de nós as mesmas contradições das pessoas aqui mencionadas, e talvez seja exatamente este o motivo que nos impeliu a tentar descortiná-las.  Ao falar dos pacientes, não estamos querendo eximi-los ou purificá-los de seus conflitos e de sua agressividade.  O que estamos averiguando é a nossa responsabilidade no que acontece.  E o que estamos denunciando é o fato de estarem sendo usados como o repositório e o desaguadouro dos conflitos e da agressividade de outras pessoas.

Adendo

Relembrando o divisor de águas

Algumas notícias sobre o que sucedeu com esse trabalho.  Escrito para a Mesa Redonda sobre Psiquiatria Social, do II Congresso Brasileiro de Psiquiatria, ocorrido em Belo Horizonte, em outubro de 1972, foi distribuído nas pastas para todos os congressistas.  O Prof. Luiz Cerqueira, um dos componentes da referida Mesa, dedicou-lhe calorosa acolhida pública, que contribuiu para a sua leitura e divulgação.  Pouco mais tarde, foi publicado na Revista de Cultura Vozes, de maio de 1973, por indicação de Chaim Samuel Katz.  Assim, durante anos, sua divulgação ficou restrita aos meios profissionais.

O ano de 1979 foi o divisor de águas da psiquiatria mineira.  Desde os primeiros dias começou a preparação para o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, com a proposição de denunciar as condições da assistência psiquiátrica pública e privada de Minas Gerais e a apontar os caminhos da reestruturação.  Também, desde o início, os organizadores pretenderam ampliar o cenário dos debates e mobilizar a opinião pública.  Tivemos uma sucessão de acontecimentos marcantes, nos quais este trabalho teve um lugar.

Em julho de 1979, Franco Basaglia veio pela primeira vez a Minas, quando, em declarações de grande repercussão, chamou o Hospital Galba Veloso de “casa de torturas” e comparou o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena a um “campo de concentração”.  Os pronunciamentos de Basaglia, psiquiatra vitorioso na reformulação da psiquiatria de seu país, funcionaram como senha, detonando toda uma série de importantes acontecimentos.

1)  Em agosto, o Prof. Halley Bessa, representante da velha geração de psiquiatras,compareceu à imprensa para denunciar tanto os hospitais psiquiátricos públicos, chamados de “depósitos de lixo humano”, como os privados, classificados como “gaiolas de ouro”.

2)  Logo em seguida, nesse mesmo mês de agosto, decidi-me a apoiar e aprofundar as denúncias do Prof. Halley Bessa, prestando declarações ao jornalista Hiram Firmino e passando-lhe uma cópia do trabalho Crítica do Hospital Psiquiátrico de Minas Gerais,  que foi publicado, quase na íntegra, no jornal Estado de Minas, numa pequena série:  A denúncia psiquiátrica (1):  A vida que se esconde nos depósitos de lixo humano  e  A denúncia psiquiátrica (fim):  Negócio de ocasião: quem dá mais por um louco?

3)  As denúncias repercutiram.  Como conseqüência, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais –CREMEMG– resolveu abrir sindicância contra o Prof. Halley Bessa e contra mim, acusando-nos de infringir a ética médica.  O presidente do CREMEMG pediu ao Secretário de Saúde a minha punição, por ser médico e funcionário da própria Secretaria de Saúde denunciada.

4)  Numa entrevista histórica e surpreendente, o Dr. Eduardo Levindo Coelho, Secretário de Estado da Saúde, declarou estar de acordo com as idéias de Franco Basaglia, a respeito dos manicômios, e de acordo com as críticas de Francisco Paes Barreto, ameaçado de punição pelo CREMEMG.  O Secretário de Saúde, ele próprio ex-presidente do CREMEMG, foi além:  “Os nossos hospitais psiquiátricos estão à disposição da imprensa, do rádio e da televisão.  Vocês podem entrar em qualquer um deles, até mesmo em Barbacena, e fotografar tudo o que virem.  Podem fotografar de trás para a frente, de frente para trás, do jeito que quiserem.  Nós não vamos esconder nada e, muito menos, preparar os doentes para a visita.  Se pensam que a nossa política é esconder a realidade do público, estão enganados.  A tendência mundial, e há muito nós estamos lutando por isso, é de não se construir mais hospital especializado no país, tipo manicômio.  O ideal seria que eles já nem existissem mais” (Secretário abre hospícios para a imprensa –entrevista ao jornal Estado de Minas de 13 de setembro de 1979).

5)  Com a abertura, a imprensa escrita, falada e televisada revirou os hospitais psiquiátricos públicos de Minas Gerais, tendo-se destacado a série de reportagens Nos porões da loucura, de Hiram Firmino, que mais tarde foram reunidas em livro com o mesmo nome.

6)  Valendo-se da abertura, o cineasta Helvécio Ratton produziu, em Barbacena, o curta metragem Em nome da razão.

7)  Em novembro de 1979, realizou-se o III Congresso Mineiro de Psiquiatria.  O projeto inicial de sensibilizar a opinião pública suplantou toda e qualquer expectativa.  Com as presenças de Basaglia e de Castel, houve renovação das denúncias e, mais do que isto, a elaboração de proposições.

8)  Em 1980, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –FHEMIG–,  à qual pertencem os hospitais psiquiátricos públicos mineiros, aprovou o Projeto de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, contando com o apoio decidido de seu Superintendente Hospitalar, Dr. José Ribeiro de Paiva Filho, de seu Superintendente Geral, Dr. Archimedes Theodoro, e do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eduardo Levindo Coelho.  O referido Projeto acolheu as teses do III Congresso Mineiro de Psiquiatria.  Foi o início da Reforma Psiquiátrica de Minas.   

O sociólogo judeu Raymond Aron, colega de Sartre e de Canguilhem na famosa École Normale de Paris, escreve, em 1955, pouco depois do fim da Segunda Grande Guerra, um livro cujo título é “O ópio dos intelectuais”. Nele, critica severamente Sartre e Merleau Ponty por sua militância pró-soviética, fechando os olhos para os campos de concentração (gulags) e para as atrocidades do regime estalinista. Comenta, ainda, que o marxismo nunca encantou a classe operária. Encantou, sim, os universitários, os artistas e os jornalistas, razão pela qual merece a qualificação de ópio dos intelectuais. Observação inteiramente válida até os dias de hoje!

Raymond Aron se inscreve, na sequência de Ortega y Gasset, como autor para o qual o grande problema não é a oposição entre esquerda e direita, mas, sim, entre totalitarismo e democracia.

Uma questão se põe: a que se deve a paixão dos intelectuais pelo marxismo?

Poderia ser dito, inicialmente, que Marx é um pensador como poucos. Sua teoria do materialismo histórico redimensiona a economia e a História da humanidade. E seu empenho não se limita a interpretar o mundo, busca transformá-lo. Deixa obras importantes, tais como: “O Capital”, “Manuscritos Econômico-Filosóficos”, “A Ideologia Alemã”, “Miséria da Filosofia”.

Está aí bom argumento. É necessário, não obstante, prosseguir.

A paixão dos intelectuais vai muitíssimo além desse ponto. Estende-se à revolução russa, com o regime de Lenine e Stalin, à revolução chinesa, com o regime de Mao-Tsé-Tung, à revolução iugoslava, com o regime de Tito, à revolução coreana, com o regime de Kim Il-sung, à revolução vietnamita, com o regime de Ho Chi Minh, à revolução cubana, com o regime de Fidel Castro, e assim por diante.

As revoluções comunistas mencionadas têm sido concebidas como aplicações práticas das ideias desenvolvidas pela teoria marxista. Convém lembrar, no entanto, que a grande maioria dos líderes revolucionários é formada por pessoas culturalmente toscas, que não se inspiraram na grande obra de Marx. Inspiraram-se numa obra menor, de estilo panfletário: o “Manifesto do Partido Comunista”, de 1847. O Manifesto contém, em estilo minimalista, os princípios fundamentais da doutrina marxista, e é, claramente, uma conclamação política. Haveria, portanto, no fascínio que está sendo considerado, continuidade entre a grande obra, o Manifesto e as revoluções comunistas que se seguiram.

A linha mestra do presente artigo irá destacar e comentar alguns tópicos do Manifesto, como fonte de reflexão sobre a relação dos intelectuais com o marxismo.

1. “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes”.

A luta de classes como dínamo da história é considerada a ideia central da teoria marxista, seu princípio fundamental.

No presente texto, não se trata de trabalhar o tema, mas de pontuar algumas questões.

O que é mais importante para o curso da história? Os antagonismos de classes ou os antagonismos dos opressores entre si? No século XX, duas Guerras Mundiais mostram de maneira sobeja as contradições entre opressores.

A questão pode ser abordada por outro ângulo. Freud mostra, de maneira eloquente, e em diversos momentos, que, entre oprimidos e opressores, não há apenas ódio e revolta. Oprimidos podem identificar-se com seus opressores, através do ideal cultural, de modo tão forte que mantém certas civilizações por longo tempo,

Por outro lado, oprimidos podem amar e suportar seus opressores, na medida em que se sentem protegidos, por ter seu trabalho e sua subsistência garantidos, ou por se sentirem de algum modo acolhidos. O patrão-bom-pai pode ser uma realidade subjetiva, com sobrevivência sustentável e duradoura, superando o ódio ao pai, naquilo que Freud chama de “complexo paterno”.

Para problematizar ainda mais a questão, existe a concepção presente em análises materialistas que enxergam a história moldada por condições econômicas, agrícolas e demográficas, mais do que por guerras, revoluções ou líderes políticos. Enfoque totalmente diverso, a partir do qual alguns historiadores postulam: o fato mais importante na história da Europa, nos últimos 500 anos, foi a introdução, na alimentação, da batata trazida dos Andes peruanos.

É possível, então, que o dínamo da história não seja um só fator, mas, sim, multifatorial.

2. “Os comunistas podem resumir sua teoria nessa fórmula única: abolição da propriedade privada”.

Marx considera a propriedade privada dos meios de produção como a mais perfeita expressão do modo de exploração da classe operária pela burguesia industrial. Sendo assim, o que se busca é a abolição da propriedade privada e a centralização de todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Ou seja, em vez de propriedade privada e livre mercado, uma economia estatizada e planificada.

Nas duas principais revoluções comunistas, a russa e a chinesa, a abolição da propriedade privada foi radical, com estatização e planificação da economia.

A União Soviética conseguiu êxitos grandiosos. Derrotou a Alemanha de Hitler. Participou com desenvoltura da corrida nuclear, durante a Guerra Fria. Alcançou sucessos na corrida espacial, tendo lançado o primeiro satélite (Sputnik), enviado o primeiro homem ao espaço (Gagarin) ­e o primeiro foguete à Lua (Lunik). Entretanto, quando Gorbachev iniciou uma era de reformas, a glasnost (transparência) e a perestroika (reestruturação), todo o edifício do Império desmoronou da noite para o dia. Seguiu-se período turbulento, com criação de economia de mercado.

A revolução chinesa, no início, colecionou grandes fracassos. O primeiro deles foi o Grande Salto para a Frente, causador de grande fome e muito mais miséria. O segundo foi a Revolução Cultural, que isolou a China do mundo e trouxe graves conflitos internos. Com a morte de Mao Tsé-Tung, a ascensão de Deng Xiaoping traz o que muitos consideram uma segunda revolução: a introdução de uma economia de mercado, com abertura para o Ocidente, mantendo estatizados, porém, setores estratégicos da economia, como bancos, ferrovias, usinas de energia, terras, e assim por diante. É o que o governo chinês chama de socialismo de mercado. O resultado foi impressionante. Em quarenta anos a China saiu de país miserável para a economia mais pujante do mundo. Deng Xiaoping fez, de maneira habilidosa, o que Gorbachev tentou, de modo desastrado.

O que há de comum em todas as formas de socialismo é a propriedade social dos meios de produção. Como já assinalado, isso aconteceu de modo radical nas revoluções russa e chinesa. Na China atual, isso ocorre com cerca de 40% da economia, e tende a cair. Trata-se de regime socialista ou capitalista? Quando se toma a expressão socialismo de mercado, qual o termo mais importante: socialismo ou mercado? Ora, não há dúvida de que é o termo mercado, foi ele que impulsionou a economia chinesa. A China é hoje um país capitalista. Alguns usam a categoria capitalismo de Estado.

3. “As ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante”.

Para Marx, todo regime é uma ditadura de uma classe sobre a outra. Sendo assim, depois da revolução deve prevalecer a Ditadura do Proletariado, expressão que não está no Manifesto, mas com a qual consente.

Motivo pelo qual depois de toda revolução comunista vigora um regime totalitário. Muito poderia ser dito a esse respeito, mas, por economia de texto, os comentários ficarão restritos a alguns aspectos do regime estalinista.

Segundo o historiador Harari, o processo de coletivização da agricultura custou entre 4,5 e 8,5 milhões de vidas, devido ao extermínio de antigos proprietários de terras.

Outro dado importante: opositores, dissidentes ou simplesmente suspeitos foram confinados em cerca de 500 campos de concentração (gulags), dispersos por toda a União Soviética. A sana persecutória atingiu inclusive aliados e camaradas do próprio partido, no que ficou conhecido como Grande Terror. Para impor sua mão de ferro, Stalin expurgou ou mandou fuzilar milhares de líderes, militares e partidários comunistas O mais conhecido é Trotsky. Alguns outros: Kamevev, Bukharin, Kirov. Sem contar o grande economista Kondratiev, que, como inúmeros outros cientistas famosos, morreu fuzilado.

Regimes totalitários, além da centralização, do furor igualitário e da tirania, carecem de transparência e de métodos de autocorreção.

4. “A exploração de uma parte da sociedade por outra só se dissolverá completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classe”.

Uma sociedade sem classes! Eis a quintessência da ideologia marxista!

Raymond Aron sublinha que Marx e os marxistas advogam para suas teorias um caráter científico. Cumpre, no entanto, observar. 1. A luta de classes como dínamo da história. 2. O papel revolucionário de um salvador coletivo atribuído ao proletariado. 3. O fim da pré-história graças à Revolução. 4. O reino da Liberdade, numa sociedade sem classes. 5. O papel infalível do Partido Comunista na condução do proletariado.

Para Aron, é fácil identificar as origens judaico-cristãs da teoria marxista. Um profetismo imanente e uma fé numa classe escolhida e num Partido-Igreja. O paraíso desce do céu para a terra, mas continua exigindo sacrifício. É a religião judaico-cristã substituída por uma religião secular.

A quimera de uma sociedade sem classes sempre esteve muito longe de todas as revoluções comunistas. Ainda há quem considere a China um regime comunista… Para os desavisados: a China é o segundo país no mundo com maior número de bilionários (em dólares). Só perde para os Estados Unidos. Mesmo assim, não por muito tempo.

Os países que mais se aproximaram da utopia de uma sociedade sem classes são os escandinavos, por meios em nada marxistas.

Os seres humanos são fundamentalmente desiguais.

5. “Os objetivos dos comunistas só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente”.

E ponha violência nisso. As estimativas variam de 40 a 100 milhões de mortes com as revoluções comunistas, dependendo do método de avaliação. Na melhor das hipóteses, uma cifra estarrecedora.  Algo só comparável ao morticínio causado por outro totalitarismo, o nazista.

Segundo Ernest Jones, certa feita um ardente bolchevista comentou com Freud que o advento do comunismo resultaria em alguns anos de miséria e caos, e que a isso se seguiriam paz universal, prosperidade e felicidade. Reação de Freud: “Disse-lhe que acreditava na primeira metade dessas coisas”.

Poderia ser argumentado: então, estamos sem saída, pois os países democráticos também são responsáveis por milhões de mortes e demasiadas atrocidades!

É verdade. Com uma única diferença: a democracia tem mais meios de autocorreção. Já o totalitarismo só se corrige quando desaba. A China? Uma exceção que confirma a regra.

6. “Os proletários nada têm a perder a não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar. Proletários de todos os países, uni-vos!”

Exortação vibrante!

Mas, que pena. A classe operária nunca se revelou revolucionária. Uniu-se, sim, para lutar por sua ascensão numa sociedade de classes. Em numerosos países alcançou o denominado Estado de Bem-Estar Social, e tornou-se uma classe conservadora.

Todas as revoluções comunistas aconteceram em países feudais, muito pouco industrializados. E, como foi visto, nos principais deles houve evolução para a economia de mercado.

A história trouxe, para a teoria marxista, uma grave ironia. Caminhou-se do feudalismo ao capitalismo passando pelo comunismo.

Momento de concluir.

Cabe, novamente, a pergunta: o que leva intelectuais como Sartre e Merleau-Ponty à militância pró-soviética, em plena época estalinista? Só é possível vislumbrar uma resposta: uma paixão cega pelo marxismo. Assim como intelectuais alemães viveram paixão cega pelo nazismo.

A escrita de Marx, assim como a oratória de Hitler, são ingredientes dessa paixão. Quem não se toca com a seguinte   formulação, extraída do Manifesto: “Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos”.

O problema é que tamanha eloquência não foi acompanhada da devida fundamentação, e o legado da história comprova isso. Além do mais, a militância traz, do marxismo, visão ingênua e idealizada, completamente distante daquela que existe nos países que viveram ou vivem a experiência comunista.

Um argumento poderia ser trazido: por que esse artigo logo agora, quando o Brasil e o mundo vivem uma onda de extrema direita? Logo agora, que “a cadela do fascismo está no cio”?

Exatamente por isso. Grande parte do combustível que alimenta a extrema direita provém de erros crassos da esquerda. A começar pela insistência nessa polarização anacrônica! O que ocorre ultimamente no Brasil? Vota-se em Bolsonaro para ficar livre do Lula; depois, vota-se em Lula para ficar livre o Bolsonaro! Jogo inconsequente e destrutivo, que deixa de lado nosso principal problema.

E qual é nosso principal problema?

Pode-se apontá-lo sem hesitação: é a delinquência das instituições constitutivas de nossa democracia.

Desde a Revolução Francesa, as democracias têm sido constituídas a partir de Três Poderes:  Executivo, Legislativo e Judiciário. Estrutura que divide responsabilidades entre as instituições e que propõe o controle e a regulação de umas pelas outras. Acontece que, no Brasil, principalmente após a Constituição de 1988, tais instituições relaxaram suas finalidades, e fizeram um conluio para extorquir a sociedade. Eis o nó górdio da sociedade brasileira: os únicos que poderiam aprimorar as instituições (por exemplo, por meio de reforma política ou reforma do Judiciário), são os menos interessados em fazê-lo.

Problema de difícil solução, que não se resolve com a eleição de um novo Presidente. Existem pistas para o caminho. Incertas e imprevisíveis. O papel da imprensa. A emergência de um líder consequente. As redes sociais. Tendo como objetivo a transparência das instituições e a mobilização da sociedade. A débil esperança é de que teremos, um dia, uma primavera brasileira.

Minha irmã, Maria Ignez Paes Barreto, hoje com 88 anos, fez parte, em 1967, de um cruzeiro pelo rio São Francisco, com onze dias de duração, de Pirapora (MG) a Juazeiro (BA). Experiência fascinante, que, entretanto, há muito não é mais possível. O rio, degradado, com o caudal diminuído, com o leito assoreado, cheio de bancos de areia, não mais permite navegação de embarcações de maior calado. Razão pela qual considero importante algum registro daquela aventura, que, talvez, possa interessar a quem ama esse rio, famoso por sua beleza e por sua importância histórica e cultural.

O registro será feito mediante perguntas e respostas.

O Wenceslau Braz em 1967

(https://proteuseducacaopatrimonial.blogspot.com/2016/10/o-sertao-do-sao-francisco-ao-longodos.html)

Francisco Paes Barreto — Sua viagem pelo São Francisco aconteceu em 1967, de Pirapora a Juazeiro. Qual o nome do navio?

Maria Ignez Paes Barreto — Um navio-gaiola chamado Wenceslau Braz. Vários navios-gaiolas navegaram pelo São Francisco. O Wenceslau Braz era o mais apropriado para turismo.

FPB — Qual a duração da viagem?

MIPB — A duração da viagem seria de seis dias, mas, no final, foram onze dias.  Isso porque o vapor encalhou em bancos de areia algumas vezes, não me lembro quantas (já existiam, portanto, bancos de areia). Nessas ocasiões, precisou de reboque. A navegação era conduzida de maneira muito precária, por marinheiros práticos, sem ajuda de instrumentos adequados. Eles eram guiados apenas pelo conhecimento do rio, seja uma árvore, uma cidade ou uma pedreira.

FPB — Quantos passageiros, quantos tripulantes?

MIPB — Éramos cerca de 20 passageiros, de diferentes cidades do Brasil, a maioria de Belo Horizonte, São Paulo e Pomerode/SC. Os tripulantes consistiam no Comandante e seu auxiliar, no pessoal da cozinha e no da limpeza.

FPB — Como era o Wenceslau Braz?

MIPB— Um vapor muito simples, praticamente sem conforto. Muito bem cuidado, e com comida saborosa (com frequência, carne de sol e peixes). Bebida, somente caipirinha. O barulho que fazia não nos deixava dormir até muito tarde. Mas, ninguém se importava com isso. Dormir? Perder o espetáculo da beleza das margens, cada uma de um jeito, e que mudava sem parar? E, além disso: conversar, ouvir um belo violão, cantar… e até fomos brindados com um luar!

FPB — Qual foi o percurso do Wenceslau Braz?

MIPB — O vapor passou por numerosos municípios. Com auxílio do mapa, mencionarei alguns.

Em Minas Gerais: o ponto de partida foi Pirapora (margem direita). E ainda: Buritis (margem esquerda), Barra do Guaicuí (município de Várzea da Palma, na margem direita), Ibiaí (md), São Romão (me), São Francisco (md), Pedras de Maria da Cruz (md), Januária (me), Matias Cardoso (md), Manga (me).

Na Bahia: Carinhanha (me), Bom Jesus da Lapa (md), Paratinga (md), Ibotirama (md), Barra (me), Xique-Xique (md), Pilão Arcado (me), Remanso, (me), Piçarrão (md), Sobradinho (md), e, por fim, Juazeiro (md).

As cidades eram avistadas ao longe, e mesmo isso nem sempre acontecia. O navio parava apenas para abastecer de lenha e suprimentos. Nessas ocasiões, descíamos para pequeno passeio na localidade. Lembro-me, apenas, de Januária, Bom Jesus da Lapa e Remanso.

FPB — Como era o convívio com as pessoas durante a viagem e quais os principais programas?

MIPB — O Comandante era pessoa muito amável. Ficar a seu lado era um prazer, enquanto ele nos chamava a atenção para a beleza das margens ou para a dificuldade da condução do vapor pelos caminhos do rio. Com os demais tripulantes tínhamos pouco contato.

Estávamos num ambiente restrito e sem comunicação com o restante do mundo. Só restava nos divertir e esquecer de tudo lá fora… Eram poucas as exigências sociais no modo de bem vestir e de se cuidar. O que importava era a boa convivência e o desfrute da viagem.

A principal atração era a paisagem deslumbrante. De manhã, à tarde e nas noites de luar. O que não nos impedia de conversar, jogar baralho ou outros jogos, ouvir um violão e cantar!

Por duas vezes foi possível um banho com segurança, no Velho Chico.

Aventura inesquecível, da qual ficaram boas lembranças e uma grande saudade!

Banhistas se divertem durante o cruzeiro.

(https://www.instagram.com/juazeiro_/p/DF3G9Hypnzs/)

O Wenceslau Braz sofreu naufrágio em 1968, na Cachoeira do Sobrado, onde hoje está localizada a barragem de Sobradinho. Foi desativado em1975, e em 1981 foi transformado em chata, para transportar carvão vegetal.

Dentre todos os navios-gaiolas do São Francisco, somente o Benjamim Guimarães, restaurado, continua navegando em pequenos passeios turísticos, a partir de Pirapora.

É o único vapor a lenha do mundo em navegação!

(https://tudoissoejanuaria.blogspot.com/2011/07/os-gaiolas-do-sao-francisco-quase.html)