Com suas guerras, massacres e genocídios, o século XX foi o mais terrível e sangrento da história da humanidade. E as querelas são intermináveis. A esquerda faz violentas acusações à direita:  6 milhões de judeus foram mortos no Holocausto, além de 6 milhões de outros perseguidos (ciganos, pessoas com deficiência, homossexuais, opositores políticos, prisioneiros de guerra); outras mortes decorrentes de massacres e ações de guerra, incluindo crimes do Japão imperial na Ásia, chegam a 50 milhões. Sem contar assassinatos de ditaduras de direita na América Latina.

A direita reage com veementes acusações à esquerda: estimativas acadêmicas cautelosas calculam de 40 a 70 milhões de mortes pelo comunismo, no século XX, principalmente na China de Mao Tsé-Tung, na União Soviética de Stalin e no Camboja do Khmer Vermelho.

São estimativas, jamais saberemos o número correto. Se as querelas não têm um vencedor, com certeza temos um perdedor: a humanidade. Cada uma das partes pode ser responsabilizada por várias dezenas de milhões de mortos, no século mais trágico da história. Morticínio perpetrado por regimes totalitários, que inspiram, ainda hoje, esquerda e direita no mundo inteiro, com teses tão defensáveis como sociedade sem classes ou supremacia racial.

Nosso dilema não é esquerda ou direita; é civilização ou barbárie, ou então, totalitarismo ou democracia. Democracia não é um projeto, não é um plano, nem um conjunto de propostas econômicas ou sociais. Democracia são as regras de um jogo complexo, onde se procura sanar os males do capitalismo: como construir uma concorrência que não seja predatória, um desenvolvimento sustentável, uma desigualdade que não seja excludente. Não há receita definida, nem dogmas a serem defendidos com mão de ferro, nem verdades intocáveis. Na democracia, o que vigora é o debate franco, a alternância, a dialética. Daí a aparência de fragilidade ou mesmo de caos que ela mostra. Mas, aí está sua força. Medidas variam conforme tempo e lugar. Às vezes, liberalismo econômico, outras vezes, intervenções keynesianas, ou então estatização de empresas, afora iniciativas criadoras. Só a democracia pode estar â altura dos grandes problemas que o futuro nos reserva: concentração de renda, meio ambiente, biotecnologia, inteligência artificial.

A democracia tem três pilares: Executivo, Legislativo e Judiciário. São os três poderes constitutivos. No Brasil, existe democracia? Seria um impropério dizer que não existe. Trata-se, porém, de democracia muito precária.

Qual o principal problema do Brasil e qual sua solução? Considere-se a seguinte resposta: o principal problema do Brasil é a delinquência dos poderes constituídos, que, em vez de fiscalizarem um ao outro, no cumprimento de suas funções sociais, fazem um conluio para extorquir a sociedade. E a solução seria reforma do Judiciário e reforma política, capazes de ultrapassar o problema.

Uma proposta de tal natureza, seria de esquerda ou de direita?

A teoria convencional, ou tradicional, fortemente ancorada na biologia, propõe masculino e feminino com base na anatomia, e a serviço da reprodução. Posição que reverbera célebre frase de Napoleão: “A anatomia é o destino”. Teoria que coloca o masculino em superioridade: o feminino é o sexo frágil, pois é evidente que o homem é mais forte. Tudo o que escapa a isso (homossexualismo, por exemplo) é tratado como anormalidade, doença, delito ou degradação moral.

O livro “O segundo sexo” (1949), de Simone Beauvoir, é considerado marco do feminismo atual. Depois dele, o feminismo cresce enormemente, e, aliado a numerosos outros fatores (como a pílula anticoncepcional), contribui para a emancipação das mulheres, principalmente nos países ocidentais, algo que modela nossa cultura contemporânea.

Em 1973, após grande pressão do movimento gay e de psiquiatras, a Associação Psiquiátrica Americana muda o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais e do Comportamento). Retira o homossexualismo da condição de transtorno patológico, e passa a considerá-lo variação da orientação sexual.

Nos anos 1990, cresce o movimento queer, como atividade política e iniciador de nova teoria de gêneros. Tem participação importante na liberação dos costumes. A sigla LGTB precisa ser aumentada: LGTBQIA+. A nova teoria postula que, nos seres humanos, os gêneros não são atrelados à realidade biológica ou anatômica, nem reduzidos à polaridade masculino/feminino. A metáfora que melhor se presta ao que existe é um arco-íris. E a orientação sexual não deve ser motivo para discriminação ou vergonha, mas para orgulho.

Segundo a psicanálise, a diferença sexual é fundamental: a bela diferença. O principal matema de Lacan é o da diferenciação sexual, com um lado homem e um lado mulher. Não há atrelamento à realidade anatômica: o biologicamente masculino pode se inscrever do lado mulher e o biologicamente feminino pode se inscrever do lado homem.

No inconsciente, só há inscrição do sexo masculino, o falo. Não há inscrição do sexo feminino, razão pela qual Freud considera a mulher continente negro da psicanálise. O que quer uma mulher? Por não haver significante do sexo feminino, Lacan afirma que o segundo sexo não existe, ou que a mulher não existe (enquanto universal), não há complementação sexual, e a diferença sexual se verifica entre um sexo que existe e um sexo que não existe, tal como a diferença entre 1 (um) e 0 (zero).

Quanto aos transexuais, Lacan é duro com Stoller, ao afirmar que ele simplesmente desconhece a face psicótica desses casos, que a foraclusão explica com clareza. Não há aqui juízo de valor. Neurose e psicose não são doenças, ou estados degradados, mas, estruturas existenciais. Tanto é que, no último ensino de Lacan, o paradigma de psicose é nada menos que James Joyce.

O movimento feminista com frequência acusa Freud e a psicanálise de machistas. Freud seria um típico patriarca que inventa uma teoria machista, que supervaloriza o pai, o viril e o falo, deixando as mulheres e o feminino em segundo plano.

Ora, ora. O cidadão Freud nasce em 1853 e vive em plena era vitoriana, quando a cultura patriarcal atinge seu auge. A crítica mais sensata cabe à cultura da época, e isso ele faz com severa assiduidade, quando aborda, em diversas ocasiões, a moral sexual civilizada, para a qual o sexo só é permitido no âmbito do casamento monogâmico e para fins de procriação (tal como as religiões pregam, ainda hoje). É claro que os homens não se restringem a tais limites, o que configura moral sexual dupla. A repressão maior recai sobre as mulheres, que, além do mais, têm papel social secundário e são depreciadas, como portadoras de “debilidade mental fisiológica”. Freud discorda e atribui a inibição sexual das mulheres à repressão sexual. O futuro vem comprovar que ele está certo, e hoje, com a emancipação, para a qual a psicanálise contribui, mulheres desempenham bem papeis sociais, ao passo que homens padecem de “debilidade mental fisiológica”.

A investigação psicanalítica descobre que, no inconsciente, só há inscrição do sexo masculino, por meio do falo (função simbólica do pênis na dialética subjetiva), carregado de forte investimento narcísico. O contrário, ou seja, a falta dele, é vivida como castração, algo traumático. Acusar Freud de supervalorizar o falo é como querer matar o médico que diagnostica o câncer. A psicanálise faz o inverso daquilo que o feminismo a acusa: mostra que o poder atribuído ao falo é ilusório, e que a falta é estruturante.

Numa época em que o trabalho das mulheres não é valorizado, a psicanálise atrai grande número de profissionais do sexo feminino, que desde sempre estiveram lado a lado com os homens no movimento psicanalítico.

E, se o feminismo tem críticas à psicanálise, a psicanálise também tem críticas ao feminismo. A principal delas: ironicamente, o feminismo é falocêntrico! Ou seja, visa a trazer para as mulheres o poder atribuído aos homens! Nesse sentido, é um machismo de saias, que nasce da inveja do pênis.

Perspectiva inteiramente diferente é o que propõe o movimento gay e o movimento queer. Ser gay sempre esteve ligado a vergonha, humilhação, marginalidade, imoralidade, ilegalidade, etc. E o termo queer, na língua inglesa, também é altamente pejorativo. Os movimentos gay e queer, entretanto, não abrem mão de suas identificações, e procuram virar o jogo, fazer delas motivo de orgulho, de liberdade, de legitimidade!

Da mesma forma, um feminismo autêntico seria aquele que busca não uma masculinização, baseada no imaginário, mas o resgate e a exaltação daquilo que é a alma do feminino.

Na região metropolitana de Belo Horizonte existem, hoje (2024), somente dois hospitais psiquiátricos: um público e um privado, ambos de médio porte. Há 50 anos, era diferente: três hospitais psiquiátricos públicos (dois de grande porte) e oito privados (sendo cinco de grande porte). O que é isso? A metrópole cresce exponencialmente… e os loucos chegam a seu fim?

A resposta mais simples aponta dois grandes fatores. O primeiro é a reforma psiquiátrica, com a introdução de novos dispositivos de atendimento, que constituem a rede de serviços de saúde mental. O segundo fator é a difusão de novos métodos de tratamento, como atenção individualizada, medicamentos psicotrópicos e meios socioterápicos.

O que é a rede de serviços da saúde mental? Os ambulatórios destinam-se a consultas, exames e tratamentos mais prolongados; geralmente são situados nos centros de saúde mais próximos dos domicílios dos pacientes. Os CERSAMs tratam os casos de urgência. As pequenas unidades de internação estão programadas para casos que exigem regime fechado. Os centros de convivência cuidam da socialização e habilitação profissional dos usuários. E as residências assistidas recebem pequenos números de usuários que perderam a condição de convívio sociofamiliar.

Apesar da precariedade atual do funcionamento desses serviços de saúde mental, é possível dizer, com segurança, que a reforma psiquiátrica não corre perigo de retrocesso. A razão da assertiva é de ordem estrutural. O manicômio é uma estrutura centralizada. Já a reforma psiquiátrica, como foi dito, tem estrutura de rede, o que, uma vez alcançado, torna-se avanço irreversível. As tentativas de retrocesso revelam-se pontuais e não chegam a afetar o essencial da evolução. Aprimorar os serviços, sim:  para garantir a qualidade da atenção aos usuários, e não para impedir uma volta ao passado.

A segregação dos loucos, porém, não é algo que se resolve com a derrubada dos muros do manicômio. Existe segregação sem muros. Muito mais ardilosa, muito mais cruel. Algo às vezes invisível, da ordem da discriminação. Exemplos extremos e visíveis são a população de rua e as cracolândias. Superar a segregação exige empenho permanente.

A segregação, na verdade, é algo estrutural, algo que está no âmago, nos aspectos mais ocultos da condição humana. O que quer dizer isso? Quer dizer que, em última análise, e no mais íntimo de cada um, todos nós somos narcisistas, todos nós somos homofóbicos (inclusive os gays), todos nós somos machistas (inclusive as mulheres), todos nós somos racistas (inclusive os negros), todos nós somos xenofóbicos, todos nós excluímos os loucos (inclusive os próprios loucos fazem isso). Quem não é homofóbico, que não é machista, quem não é racista, quem não é xenofóbico e quem não exclui os loucos, é porque operou uma subversão interna, uma transformação íntima, capaz de resultar em alguém diferente do que era antes. Eis a questão.

“A doença mental é, antes de tudo, doença cerebral”: eis a célebre postulação de Griesinger, pai da psiquiatria clássica alemã, em seu Tratado de 1845. Concepção radical, que procura estabelecer, para toda doença mental, um embasamento anatomopatológico cerebral bem definido, em desacordo com Pinel, fundador da psiquiatria, para quem as alienações mentais são distúrbios funcionais do cérebro. A psiquiatria inteira da época adere à proposta anatomista de Griesinger, que define até mesmo seu paradigma: a paralisia geral, doença mental com quadro clínico já definido, e para a qual Bayle encontra substrato anatomopatológico cerebral.

Mais tarde, o quadro clínico é refinado, e passa a ser designada paralisia geral progressiva (PGP). É a doença que afeta Nietzche, no final de sua vida. Calmeil completa a descrição da base anatomopatológica: trata-se de meningoencefalite crônica difusa. Em 1905, Schaudinn descobre que a sífilis é causada por uma bactéria, o Treponema pallidum.  Em 1906, Wassermann desenvolve exame de sangue para comprovar a existência de sífilis. Em 1913, Noguchi descobre Treponema pallidum no cérebro de pacientes com paralisia geral, que pode ser caracterizada, então, como forma quaternária de sífilis cerebral. Finalmente, em 1945, Fleming isola a penicilina, antibiótico que elimina radicalmente o agente causador da sífilis humana. Eis o ideal da psiquiatria organicista: uma doença mental com quadro clínico definido, ao qual correspondem estruturas anatomopatológicas determinadas, causadas por agente etiológico conhecido, e que tem tratamento específico, eficaz e inócuo!

Mas, que pena! A paralisia geral progressiva, o maravilhoso paradigma, é apenas uma exceção. A imensa maioria das doenças mentais, passados dois séculos, e apesar do imenso progresso das ciências, inclusive das neurociências, apesar de todo esse progresso, não consegue estabelecer bases anatomopatológicas das doenças mentais. A psiquiatria não consegue, sequer, ainda hoje, definir normal e patológico em bases biológicas, tal como o faz a medicina científica. Nem mesmo a esquizofrenia, a mais grave das doenças mentais, pode ser caracterizada por meios exclusivamente biológicos. Seu diagnóstico continua, ainda hoje, essencialmente clínico.

Como é que, então, a psiquiatria biológica PPP se diz especialidade plenamente médica, da medicina científica? Ora, para a psiquiatria biológica PPP, o normal e o patológico são definidos com base na normalidade social. Nenhum fundamento biológico sustenta os numerosos transtornos do DSM V. A psiquiatria só é biológica por petição de princípio. Por conseguinte, hoje, dois séculos depois de Griesinger, é possível parafraseá-lo ao contrapô-lo:  a doença mental é, antes de tudo, doença social.

O psicanalista Jacques-Alain Miller comenta que a norma social tem base estatística, mas, decidir que todos devem ser normais, não passa de ideologia!

Isso explica bem a denominação: psiquiatria biológica PPP. Só existe psiquiatria biológica por petição de princípio!

O primeiro ansiolítico, o meprobamato (Equanil), surgiu em 1950; o primeiro antipsicótico, a clorpromazina (Amplictil), em 1952; o primeiro estabilizador do humor, o lítio (Carbolitium), em 1954; e o primeiro antidepressivo, a imipramina (Tofranil), em 1957. O advento dos modernos psicofármacos trouxe avanço admirável, capaz de mudar inteiramente o panorama das terapêuticas psiquiátricas. Além de constituírem, por si só, recurso precioso, eles ajudam a viabilizar a adoção de tratamentos associados, como abordagens analíticas e técnicas socioterápicas. Metamorfose que marca um antes e um depois na atenção à saúde mental.

Os psicofármacos, portanto, foram um dos fatores (longe de ser o principal) que transformaram a política de saúde mental, tal como ocorreu em nosso meio.

No final do século XX, porém, sua história sofre inflexão. Até então medicamentos de emprego restrito, em pouco tempo tiveram seu uso praticamente universalizado! É claro que a humanidade não ficou, de repente, mais louca ou mais neurótica. O que foi, então, que aconteceu?

Para esclarecer o mistério, bom caminho é o exame de três senhas. A primeira é —a pílula da felicidade! Sim, o Prozac como pílula da felicidade. Fórmula mágica que surge no fim dos anos 1980. Ora, quem é que não quer ser feliz? Freud soube reconhecer na felicidade a aspiração humana mais generalizada, embora também a mais complexa. Apresentar um medicamento como pílula da felicidade, é vender a ideia de que ela pode vir pela ingestão de uma substância química. Que não se subestime o poder dessa fantasia. Quem é que não quer ser feliz por tão pouco?

A segunda senha aparece no início dos anos 1980: —Freud está morto! Tal como circulou na capa da revista Time. Era o grito de guerra contra a psicanálise, eleita (corretamente) como o maior obstáculo no caminho da medicalização da vida humana.

Houve uma terceira senha: eleger os anos 1990 como a —década do cérebro! Isso com divulgação generalizada pela mídia. Pano de fundo para a disseminação dos psicofármacos, que passaram a ser utilizados em todos os transtornos catalogados pelo DSM, a classificação psiquiátrica das doenças mentais.

Resumo da história: de um uso limitado, abrangendo inicialmente quadros psiquiátricos mais graves, os psicotrópicos passam a ser empregados, em curto prazo, nas mais variadas experiências humanas, nas mais diferentes situações existenciais, a ponto de seu uso tornar-se praticamente universalizado. Para a psiquiatria biológica, transtornos são sofrimentos relacionados a desvios da norma social, mas que, por petição de princípio, são considerados de origem cerebral. A cura, definida como remissão de sintomas, é proposta reducionista, guiada por política normativa, cuja pretensão maior é configurar o bem-estar na vida como questão de natureza médica.

Concluindo. Cumpre ressaltar a importância dos psicofármacos, o progresso e as aberturas que seu advento proporcionou e continua proporcionando. O que não dá para aceitar é a ideologia que, juntamente com a pílula, os laboratórios querem nos fazer engolir.

Para Lacan, o campo da psicanálise não é o biológico, é o da linguagem, e ele muda a base de sustentação: da biologia para a linguística, numa época em que se acredita ser possível estabelecer bases matemáticas para ciências da cultura. Depois que tal pretensão se revela falha, Lacan insiste, ainda assim, em estabelecer uma ciência galileana, ao articular a psicanálise com a lógica-matemática, a partir de Frege, Russell e Goldstein, no que ele chama de matemas. A psicanálise, então, é ciência, embora não adote o método estatístico, pois não se faz estatística com singularidades; ela é ciência porque estabelece a lógica do caso clínico com rigor matemático. Há um ultimíssimo momento no ensino de Lacan, em que ele aparentemente se afasta da matemática, adere ao nó borromeano, não mais pensa a psicanálise como ciência, e a aproxima do esforço de poesia.

Existem, portanto, as ciências da natureza, cujo paradigma é a física, e as ciências da cultura, com várias tentativas de estabelecer sustentação matemática.

Há um novo paradigma, cujo exemplo mais claro é a genética, que trabalha não propriamente com a matemática, mas com notações gênicas por sequências de letras e heredogramas. E ninguém põe em dúvida a cientificidade da genética.

Se a psicanálise é ou não uma ciência, por conseguinte, vai depender da concepção de ciência que se adota. Se o paradigma é a física, o número de ciências será pequeno.

Uma coisa, porém, deve ficar claro. A psicanálise se inscreve na tradição racionalista do iluminismo. Ela não é mística, ela não é esotérica, ela não é ocultista. Por ser do campo racionalista, incomoda muito mais, na medida em que aborda temas que a ciência considera desprezíveis.

O mais curioso é constatar: quem mais questiona a psicanálise como ciência é a psiquiatria biológica, que carece inteiramente de embasamento biológico rigoroso para suas doenças. Os numerosos transtornos catalogados pelo DSM-V não têm nenhuma fundamentação biológica, são baseados exclusivamente na norma social, e os tratamentos são guiados por uma ideologia normalizadora. Repete-se, uma vez mais, o ditado: quem tem telhado de vidro é quem mais joga pedra.

A psiquiatria biológica sonha com as neurociências, mas, acorda nos braços da indústria farmacêutica. Alega ser científica, porém, o que se verifica, no dia a dia, é isto: ela induz a tratar com medicamentos problemas existenciais. Ou seja: para ela, o bem-estar na vida é problema médico. Existem pessoas que, por conveniência, preferem acreditar nisso.

Bom caminho para esclarecer a questão é a importância atribuída à genética. O que a psiquiatria biológica afirma é diferente do que a ciência afirma.

A psiquiatria biológica afirma que a causa da doença mental é, em última análise, de natureza genética. Como se o destino de cada um já estivesse escrito no genoma.

A ciência (genética) afirma outra coisa: nenhuma doença mental é determinada geneticamente, o que se herda é predisposição, que pode se manifestar ou não.

Bom meio de esclarecimento são trabalhos realizados com gêmeos univitelinos, pois eles possuem cargas genéticas idênticas. Uma pesquisa compara a incidência de esquizofrenia nesses gêmeos, e constata que, quando um apresenta a doença, em cinquenta por cento dos casos, o outro também apresenta. O que isso prova?  Prova que a genética é muito importante! É verdade, mas é possível outra leitura: em cinquenta por cento dos casos, o outro não fica esquizofrênico! Prova que não é só a genética que importa. A mesma carga genética pode levar a expressões existenciais diferentes, dependendo de fatores ambientais: é o que nos ensina a epigenética.

Nos fatores ambientais estão incluídas as vivências pessoais, que configuram a história do sujeito, e cada história é única, inteiramente diferente das outras. O que a desenha não é só questão de causa e efeito: uma história tem muito de acaso, ou casualidade, e disso os literatos sabem melhor do que os psiquiatras, mais do que os próprios cientistas. Para estudar o sujeito, é preciso método que leve em conta a subjetividade, tal como o faz a psicanálise, a fenomenologia, o existencialismo. A psiquiatria biológica, no entanto, descarta a subjetividade, para ela o sujeito é um número, um entre tantos, na soma de sua estatística.

A ênfase excessiva que é dada à genética tem objetivo não difícil de encontrar: se a genética dita o destino, se o genoma é um Maktub, então, é mais fácil propor o tratamento medicamentoso, rápido e fácil, no lugar de abordagens analíticas, mais exigentes. No máximo, admite-se uma TCC, terapia cognitivo-comportamental, que visa sumariamente combater sintomas, já que o problema se resume a isso. Daí a medicalização da existência humana.

No entanto, numa mesma estrutura clínica, há um sem número de possiblidades existenciais, e a supressão de sintomas é uma perspectiva muito empobrecedora. Já que o mundo sempre é visto através de uma janela, convém lembrar que existem janelas panorâmicas, embora exista também quem prefira olhar pela fresta pequenina.

O periódico Ser Médico, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, publica, em 2014, entrevista com a pesquisadora norte-americana Adriane Fugh-Berman, do Georgetown University Center, em que ela afirma: a indústria farmacêutica é muito sagaz, pois não vende remédios, ela vende doenças. Como é isso?

A estratégia é bem elaborada. Laboratórios procuram convencer os médicos, e em seguida a opinião pública, da frequência com que surgem certas doenças. Depois, então, é que apresentam o remédio para tratá-las. A questão é que o número de doenças aumenta cada vez mais, na medida em que os remédios vão surgindo.

Fugh-Berman dá um exemplo fictício. Considere o que os médicos chamam de “borborigmo”: os ruídos ou burburinhos de um estômago vazio. Imagine que uma indústria farmacêutica pretenda desenvolver uma droga para combater tal desconforto. O primeiro passo é fazer as pessoas levarem a sério o estado de doença. Com a droga ainda em testes, são lançadas mensagens de marketing: “Não há motivo de preocupação enquanto o estômago roncar ocasionalmente, mas episódios regulares podem indicar a condição de barulhos altos repetidos do estômago (BARE)”. Depois de criada a sigla da doença: “Os acometidos por BARE podem ter que limitar viagens, atividades profissionais e de lazer, com certa estigmatização social”. Ou ainda: “O BARE pode levar à obesidade, pois a pessoa tende a comer para evitar o ronco do estômago”. A partir daí, médicos contratados são porta-vozes de mensagens em cursos de educação médica continuada, nos quais é destacado que o BARE não deve ser motivo de riso, mas, sim, condição comum, subdiagnosticada e com consequências potencialmente graves.

Fugh-Berman assinala que a estratégia de criar doenças prefere a área da psiquiatria, onde não existe embasamento estrutural anátomo-fisiológico rigoroso, como no restante da medicina. De fato, a cada edição do DSM —a classificação psiquiátrica dos transtornos mentais e do comportamento— maior é o número de doenças catalogadas.

Outro aspecto merece aqui destaque. O diagnóstico de autismo, por exemplo, existe desde 1943, quando o quadro foi descrito pelo psiquiatra Leo Kanner. Na atualidade, o diagnóstico foi muito ampliado, incluindo três tipos, no chamado Transtorno do Espectro Autista, que abrange vasta quantidade de pessoas. O mesmo ocorre com o Transtorno do Espectro Bipolar, e assim por diante. O resultado é que, cada um de nós, hoje, apresenta não apenas um, mas vários diagnósticos. Entre tantos: TDAH, autismo, bipolaridade, toc, síndrome do pânico, burnout, depressão, ansiedade, narcisismo, insônia, obesidade, dependência química, anorexia, bulimia, etc., etc., etc. Verdadeira epidemia de diagnósticos, que são dados, em primeira mão, por Dr. Google ou por Dra. IA. Sim, e não se trata de puro absurdo, pois existe lógica precisa em tudo isso: a lógica medicamentosa, que, por um lado, melhora depressa pacientes, e por outro, deixa a indústria farmacêutica feliz. Para um cacho de diagnósticos, um coquetel de psicotrópicos.

A discussão sobre cotas e grupos preferenciais geralmente fica restrita ao campo teórico, tanto da parte dos que são a favor como da parte dos que são contra. A questão factual do que realmente acontece como resultado das políticas não tem despertado quase nenhuma atenção. O ponto de vista é de Thomas Sowell, autor de Ação Afirmativa ao Redor do Mundo, Um Estudo Empírico sobre Cotas e Grupos Preferenciais. PhD em Economia pela Universidade de Chicago, professor de Economia em várias universidades, seu interesse pelo tema tem valor adicional por ser ele de origem negra. O livro é fruto de muitos anos de pesquisas em diversos países: Índia, Malásia, Sri Lanka, Nigéria, Estados Unidos, entre outros.

Cotas frequentemente são baseadas em condições sociais da atualidade ou em traços históricos peculiares a determinada nação. Apesar das diferenças entre as nações, é impressionante observar como as consequências das políticas de cotas são as mesmas em várias regiões do mundo. Em seguida, uma sinopse de algumas delas.

Políticas de cotas quase sempre surgem como medidas temporárias, ou disposições transitórias, mas, invariavelmente, se tornam duradouras ou mesmo definitivas.

O número de grupos preferenciais tende a expandir-se. Nos Estados Unidos, por exemplo, há, inicialmente, os negros e os índios. Depois, são criados os grupos dos hispanoamericanos, dos asiaticoamericanos e das mulheres. É claro que a ampliação prejudica os beneficiários originais.

Políticas de cotas beneficiam os mais afortunados dos grupos preferenciais, e trazem progressos mínimos para a grande maioria de mais necessitados, reproduzindo assim a estrutura que visavam a combater. Isso é particularmente bem demonstrado com os negros nos Estados Unidos e com os intocáveis na Índia, para quem, com frequência, os mais desvalidos não concluem os cursos, ou nem chegam a preencher as vagas.

A tensão entre grupos, que políticas de cotas visam à redução, aumenta consideravelmente, com polarização e aumento da hostilidade, atingindo níveis dramáticos na Índia e no Sri Lanka, onde sucedem contribuir para milhares de mortes e até mesmo para guerra civil.

Para o autor, políticas de cotas e grupos preferenciais não alcançam os objetivos pretendidos, têm elevado custo social e agravam situações pré-existentes. Constituem “solução irreal para problema real”. Deveriam ser revistos, inclusive, os fundamentos em que se baseiam. Quando pensa em alternativas, o autor assinala que, nos primórdios do século XX, apenas cerca da metade da população negra dos Estados Unidos era capaz de ler e escrever, judeus viviam amontoados em favelas no leste de Nova Iorque, e a situação dos sinoamericanos parecia sem esperança. No entanto, o progresso de todos esses grupos ocorreu muito acima das expectativas, antes que houvesse cotas ou grupos preferenciais. O mesmo se pode dizer das mulheres: é possível comprovar que seu progresso obedeceu a outros fatores, nada tendo a ver com cotas.